Mato Grosso
Governador analisa orçamento e meta é manter recursos sendo usados em prol da população de MT
Mato Grosso
O governador Otaviano Pivetta destacou a importância de manter o ritmo de investimentos do Estado em todas as áreas. Neste primeiro dia de administração no Governo de Mato Grosso, quarta-feira (1.4), ele iniciou a análise do orçamento estadual para que os recursos continuem sendo distribuídos de forma eficiente em todas as áreas.
“Vamos analisar todas as despesas correntes. É importante que o Estado mantenha a máquina eficiente e que os resultados cheguem à ponta, com austeridade e qualidade no gasto”, afirmou o governador, destacando que a grande beneficiada com os recursos públicos seja a população mato-grossense.
Segundo o governador, o foco é manter o ritmo de investimentos em obras, educação, segurança e infraestrutura, garantindo a continuidade das ações.
“Vamos continuar construindo escolas, hospitais e levando serviços para regiões que ainda não foram atendidas. O orçamento seguirá sendo usado de forma responsável para que os investimentos sigam de forma consistente e os resultados cheguem à população”, ressaltou.
De acordo com ele, o foco é dar continuidade nas ações em andamento e planejar as novas iniciativas para o Governo.
“Assumimos rodovias federais, construímos escolas em todos os municípios e hospitais que serão inaugurados ainda este ano. Temos muito a fazer e faremos de acordo com nossa capacidade de realizar”, pontuou Otaviano Pivetta.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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