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Governador recebe Comenda do Senado por avanço na alfabetização infantil em MT

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O governador Mauro Mendes foi homenageado nesta segunda-feira (13), em sessão solene no Senado Federal, com a comenda “Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa”.

“Recebo essa honraria em nome de milhares de professores e professoras que estão todos os dias nas salas de aula alfabetizando nossas crianças com dedicação. É um mérito que divido com cada um deles, em nome de três professoras: Valdete Salazar, de Várzea Grande, Leonice Giordani, de Sorriso, e Laura Aparecida, de Guiratinga”, afirmou Mauro Mendes.

A comenda é um reconhecimento nacional pelos avanços de Mato Grosso, que figurou entre os cinco estados que mais avançaram no Índice Estado Alfabetizador (IEA), elaborado por uma comissão independente com participação do Senado, MEC, Unesco, Fundação Roberto Marinho, Fundação Lemann, Instituto Natura e outras entidades.

O índice avaliou critérios como taxas de alfabetização, equidade racial e social, formação de professores e engajamento do Estado com o tema.

O governador lembrou que, em 2019, Mato Grosso estava em 20⁰ lugar na alfabetização na idade certa, mas conseguiu avançar para o 9⁰ lugar.

“Pedi que minha equipe visitasse os 10 estados com melhores indicadores e aprendesse tudo que funcionava. Não inventamos moda. Investimos em continuidade, foco e eficiência. Esse é o resultado do trabalho de todos os profissionais da Educação”, completou.

O presidente do Senado, Hugo Motta, destacou a conquista.

“Essa sessão tem um simbolismo muito forte. Nada é mais importante do que garantir que nossas crianças saibam ler e escrever na idade certa. Por isso, essa premiação celebra vidas transformadas e políticas públicas bem executadas”, afirmou.

O ministro da Educação, Camilo Santana, também parabenizou os resultados alcancados por Mato Grosso.

“Essa comenda mostra que é possível se destacar na alfabetização, na redução das desigualdades e na formação continuada. Peço uma salva de palmas ao Estado de Mato Grosso e aos seus educadores”, registrou.

Além de Mauro Mendes, receberam a honraria os governadores Clécio Luís (Amapá), Elmano de Freitas (Ceará), Raquel Lyra (Pernambuco) e Romeu Zema (Minas Gerais).

A sessão solene contou com a presença de diversas autoridades, como o senador Cid Gomes (idealizador da Comenda); a senadora Tereza Leitão; a secretária de Educação Básica do MEC, Katia Helena Serafim Cruz; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teodoro Santos; e as secretárias adjuntas da Seduc-MT, Adriana Tomasini (Regime de Colaboração) e Flávia Emanuelle Soares (Executiva).

Resultados concretos

Só neste ano, o Governo de Mato Grosso destinou R$ 8 milhões em premiações às escolas que melhor alfabetizaram seus alunos. Professores e estudantes também foram reconhecidos individualmente com bônus e certificados.

Além da alfabetização na idade certa, o Estado reduziu os índices de analfabetismo entre pessoas de 15 a 59 anos: era 5,9% em 2018 e caiu para 3,8% em 2024. Com esse índice abaixo de 4%, segundo os indicadores da Unesco, Mato Grosso já é considerado território livre do analfabetismo.

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.

Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.

O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.

No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.

Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.

Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.

A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.

Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.

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