Mato Grosso
Governador reúne prefeitos de Cuiabá e VG para estabelecer parcerias na saúde e educação
Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso vai auxiliar as Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande com recursos para reforçar e ampliar a rede de atenção primária à saúde e a educação municipal. Para receber os investimentos, os municípios devem indicar as unidades que receberão os aportes para melhorias, ou áreas para a construção de novas unidades.
“O objetivo do governo com esses novos convênios é alcançar 100% de cobertura da rede de atenção básica à saúde e da educação municipal. A partir de hoje, o Estado quer fazer um pacto com as duas prefeituras para pôr em prática todas as políticas públicas de base”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.
Na educação, o Estado vai garantir recursos para a reforma de escolas e creches municipais, além de ônibus para transporte escolar.
Já na Saúde, o governador Otaviano Pivetta e a equipe da Secretaria Estadual de Saúde (SES) apresentaram as etapas do programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde, com contrapartida das prefeituras.
A iniciativa também prevê a premiação de municípios e profissionais, com até R$ 5 mil e repasses extras no cofinanciamento, para aqueles que alcançarem os melhores resultados em indicadores estratégicos da atenção primária, como aumento nos atendimentos, acompanhamento pré-natal de gestantes e avanços na imunização da população em geral.
“Precisamos de mais unidades de saúde próximas da população. Esse cuidado com as nossas crianças, por meio da reforma das creches, também é necessário. Isso é primordial para nós. O governo demonstra essa preocupação com a base da rede de educação e saúde. Isso é essencial para que o nosso município possa crescer cada vez mais”, afirmou a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti.
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, também reforçou que as novas parcerias com o governo vão contribuir para os atendimentos do município. “É por meio da atenção básica que se diminuem os casos que vão parar nos hospitais. Essa parceria vai permitir um melhor desempenho das unidades e também vai ajudar a prefeitura a economizar recursos”, destacou.
Também participaram da apresentação o deputado federal Fábio Garcia, os deputados estaduais Paulo Araújo, Nininho, Diego Guimarães, Fábio Tardin, Elizeu Nascimento, Juca do Guaraná e Chico Guarnieri, o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, além de vereadores e equipes técnicas de educação e saúde de Cuiabá e Várzea Grande.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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