Mato Grosso
Governo Federal reconhece MT com Selo Ouro por alfabetização de crianças
Mato Grosso
Mato Grosso conquistou a categoria Ouro na 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O resultado foi divulgado oficialmente na tarde desta segunda-feira (9.2) e confirma o Estado na mais alta categoria prevista no edital.
Para alcançar o Selo Ouro, os Estados precisaram cumprir uma série de critérios, sendo o principal de atingir a meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA), que mede o percentual de estudantes alfabetizados ao final do 2º ano do Ensino Fundamental. Mato Grosso superou a meta pactuada prevista para 2024, de 59%, alcançando 61% de crianças alfabetizadas no mesmo ano, desempenho que colocou o estado na 9ª posição no ranking nacional. Apenas 11 estados do país conseguiram o Selo Ouro.
O resultado reflete o fortalecimento do regime de colaboração entre o Estado e os municípios, estruturado por meio do programa Alfabetiza MT, principal política estadual voltada à alfabetização. A iniciativa reúne ações integradas de formação continuada de professores e gestores, concessão de bolsas, distribuição de materiais didáticos e avaliações formativas e somativas, além de estratégias sistemáticas de recomposição das aprendizagens.
Na segunda edição do Selo, 139 municípios de Mato Grosso participaram do processo, o que corresponde a 98% das cidades do Estado. Do total, 77 municípios conquistaram o Selo Ouro, 52 o Selo Prata e 6 o Selo Bronze. Todos os 142 municípios mato-grossenses são aderentes à política estadual de alfabetização, independentemente da participação específica no selo.
Segundo o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a conquista é resultado de uma política construída de forma coletiva. “Esse reconhecimento nacional comprova que estamos no caminho certo ao investir na alfabetização na idade certa. O Selo Ouro é fruto do trabalho conjunto entre Estado e municípios, da valorização dos professores e do acompanhamento permanente da aprendizagem das nossas crianças”, destacou.
O Alfabetiza MT também se consolidou a partir de uma governança estruturada e de um sistema contínuo de monitoramento da política educacional. A iniciativa conta com a atuação de equipes técnicas regionais e municipais, formadas por articuladores e profissionais capacitados por meio de formações específicas para docentes e gestores, além da aplicação de avaliações, como o Avalia MT, que subsidiam de maneira qualificada as decisões pedagógicas e de gestão.
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Voltada para os anos iniciais do ensino fundamental, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) é uma política do Ministério da Educação (MEC), que busca garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental, trabalhando de forma integrada com os governos estaduais e as prefeituras municipais.
Além disso, o programa busca focar na recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia de coronavírus. A iniciativa foi lançada em 2023 e reconhece os Estados e municípios com os selos Ouro, Prata e Bronze.
Indicador Criança Alfabetizada
O ICA utiliza dados dos sistemas estaduais de avaliação, com base nos critérios da pesquisa Alfabetiza Brasil, conduzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A partir desses dados, o MEC estabelece metas globais e intermediárias, com o objetivo nacional de alfabetizar mais de 80% das crianças até 2030.
Segundo o modelo de avaliação, são consideradas alfabetizadas as crianças capazes de ler palavras, frases e textos curtos, localizar informações explícitas em textos de até seis linhas, como bilhetes, crônicas e trechos de contos infantis, e interpretar conteúdos que combinem linguagem verbal e não verbal.
Confira em anexo a classificação dos municípios
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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