Mato Grosso

Inscrição para curso gratuito de Educação Patrimonial pode ser feita até esta segunda-feira (26)

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As inscrições para o curso gratuito de Educação Patrimonial “Conhecer para Preservar” terminam nesta segunda-feira (26.1). Com foco educativo no campo do patrimônio cultural, a formação vai ocorrer entre os dias 6 de fevereiro e 10 de abril de maneira híbrida (presencial e online), com carga horária de 180 horas e certificação pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).

O formulário online para inscrição está disponível aqui.

Entre os temas a serem abordados, estão educação patrimonial, patrimônio cultural e turismo, conservação e preservação, memória social e diversidade cultural. A programação inclui ainda visitas técnicas, atividades de campo e elaboração de trabalho final.

O curso é ofertado em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tendo validade para o aperfeiçoamento de professores, servidores públicos e outros profissionais. Além disso, a formação pode contribuir para as atividades de profissionais de museus e espaços culturais, estudantes, gestores e agentes culturais e comunitários, entre outros.

Ao todo, são 160 vagas disponíveis. Destas, 40 são exclusivas para moradores de Mato Grosso que participarão presencialmente de atividades de campo e aulas práticas realizadas em Cuiabá, além de assistirem às aulas virtuais.

As outras 120 vagas são destinadas a alunos de todo o Brasil, que farão as atividades e aulas virtualmente, na modalidade Educação à Distância (EaD). O processo seletivo observará critérios técnicos, territoriais e de ações afirmativas, conforme as regras do edital do curso (confira aqui).

Na modalidade presencial, serão destinadas 20 bolsas de ajuda de custo para participantes que moram no interior de Mato Grosso, com exceção dos municípios da Baixada Cuiabana. As bolsas têm como finalidade custear deslocamento, alimentação e permanência durante os encontros presenciais realizados em Cuiabá.

O curso gratuito de Educação Patrimonial “Conhecer para Preservar” é uma das atividades previstas no edital “Ações Formativas em Patrimônio Histórico e Museológico”, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab).

As atividades são executadas pela Organização da Sociedade Civil (OSC) Ação Cultural, que foi selecionada no edital. São parceiros na iniciativa a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MT) e o Conselho Estadual de Cultura de Mato Grosso.

Serviço:

Curso de Educação Patrimonial

Inscrição até 26 de janeiro: aqui

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.

Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.

O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.

No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.

Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.

Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.

A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.

Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.

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