Mato Grosso
Justiça condena pai e filho por abusos contra irmãs em Cuiabá
Mato Grosso
A Justiça de Mato Grosso condenou dois réus pelos crimes de estupro de vulnerável praticados contra duas irmãs, em Cuiabá. Conforme sentença proferida pela 14ª Vara Criminal da Capital, o réu G.R.B., pai das vítimas, foi condenado a 40 anos de reclusão em regime fechado pelos abusos cometidos de forma reiterada contra as filhas T.F.B. e T.F.B. Já o réu M.R.B., irmão por parte de pai de uma das vítimas, recebeu pena de 21 anos de reclusão, também em regime fechado, por estupro de vulnerável praticado contra uma delas.A condenação ocorreu em ação penal ajuizada a partir de denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo. Na acusação, o MPMT sustentou a responsabilização dos réus pelos crimes praticados contra as vítimas ainda na adolescência, requerendo a condenação de ambos ao final da instrução processual.De acordo com os autos, os crimes ocorreram ao longo de vários anos no ambiente familiar. A ação penal reuniu provas periciais, depoimentos das vítimas e de testemunha, além da confissão judicial de G.R.B. Durante a instrução processual, as vítimas relataram os abusos sofridos ainda na adolescência, período em que tinham menos de 14 anos quando os crimes foram iniciados.Em relação a G.R.B., a sentença aponta que os abusos contra uma das filhas ocorreram entre os anos de 2010 e 2014, enquanto os crimes contra a outra vítima teriam sido praticados entre 2016 e 2020. O magistrado destacou que os fatos foram corroborados por laudo pericial de violência sexual, depoimentos prestados em juízo e por exame de DNA que confirmou a paternidade biológica de duas filhas geradas por uma das vítimas em decorrência dos abusos sofridos.Quanto a M.R.B., a condenação teve como base o depoimento da vítima prestado em juízo, considerado firme e coerente pelo Juízo, além de elementos testemunhais constantes no processo. A decisão ressalta que, nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima possui especial relevância probatória quando corroborada por outros elementos dos autos.Na dosimetria da pena, o magistrado considerou a gravidade dos crimes, o contexto de violência intrafamiliar, a vulnerabilidade das vítimas, as ameaças utilizadas para mantê-las em silêncio e os danos psicológicos causados. Também foi reconhecida a incidência de agravantes relacionadas às relações familiares e de confiança existentes entre os réus e as vítimas.Além das condenações, a Justiça fixou indenização mínima de R$ 50 mil para cada vítima pelos danos sofridos. No caso de uma das vítimas, o valor deverá ser pago solidariamente por G.R.B. e M.R.B.; para a segunda vítima, a indenização deverá ser paga por G.R.B. A sentença também determinou a perda do poder familiar de G.R.B. em relação aos filhos menores e manteve a prisão preventiva dos dois condenados.A decisão foi proferida em 13 de julho pelo juiz Marcos Faleiros da Silva, após audiência de instrução e julgamento realizada na Comarca de Cuiabá.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
Várzea Grande amplia atendimento em saúde ocular e capacita profissionais para uso do retinógrafo nas UBSs
Prefeitura de Cuiabá faz Cine Pipoca e fortalece convivência entre idosos
EMEB Abdala José de Almeida inaugura espaço dedicado à leitura e ao reforço da aprendizagem
Cristiano Ronaldo relaxa em mansão milionária em Portugal e vista impressiona
A Prefeitura de Cuiabá convoca 90 candidatos para o cargo de professor em diferentes áreas e Auxiliar de Serviços Gerais
Segurança pública pauta agenda de diálogo de Taques com lideranças do Médio Norte
Segurança pública e diálogo com lideranças do interior marcam a programação cumprida pelo presidente estadual do PSB e pré-candidato ao...
Jayme Campos percorre municípios do Norte de MT e reforça diálogo com lideranças e população
O senador Jayme Campos (União Brasil), pré-candidato ao Governo de Mato Grosso, cumpriu uma extensa agenda pelo Norte do Estado,...
Mauro Mendes vê “incapacidade” em Wellington e falta de profundidade
O ex-governador Mauro Mendes (União), nesta quinta-feira (27), afirmou que o senador Wellington Fagundes (PL) demonstra “total incapacidade de compreender...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais COMENTE ABAIXO:
Governo de MT convoca últimos aprovados no concurso da PM para apresentar documentos
O Governo de Mato Grosso publicou, nesta sexta-feira (3.7), o edital de convocação dos últimos candidatos classificados no concurso público...
Polícia Civil recupera veículo após apropriação indébita em oficina mecânica em Rondonópolis
A Polícia Civil recuperou, na tarde dessa quinta-feira (2.7), um veículo Fiat Siena Fire Flex, que havia desaparecido após ser...
Lionel Messi brilha com hat-trick e Argentina vence a Argélia por 3 a 0
; A Argentina começou com autoridade e derrotou a Argélia por 3 a 0, nesta terça-feira (16.06), a partida foi...
São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão
; O São Paulo voltou a tropeçar no Campeonato Brasileiro e foi derrotado pelo Remo por 1 a 0 neste...
Grêmio empata com Chapecoense e perde a chance de entrar no G5
; Na noite desta segunda-feira (16.03), na Arena Condá, o Grêmio não conseguiu mais do que um empate em 1...
Cristiano Ronaldo relaxa em mansão milionária em Portugal e vista impressiona
Após a intensa disputa da Copa do Mundo de 2026, Cristiano Ronaldo, de 41 anos, escolheu um cenário de luxo...
Angélica reflete sobre prioridades e destaca importância do autocuidado na rotina
Angélica usou as redes sociais para compartilhar uma reflexão sobre autocuidado e as prioridades na vida pessoal. Em um texto...
Gabriele Miranda e Endrick celebram chá de bebê do primeiro filho com festa luxuosa
Gabriele Miranda e o jogador Endrick celebraram, nesta sexta-feira (24), o chá de bebê do primeiro filho do casal. A...
-
Política5 dias atrásPodemos define chapas e alianças em Convenção Estadual na terça (4)
-
Entretenimento4 dias atrásLarissa Manoela celebra 4 anos com André Luiz Frambach: ‘Escolho você todos os dias’
-
Política5 dias atrásOtaviano Pivetta visita Mercado do Porto e coleta demandas de melhorias
-
Cultura3 dias atrásMorre Luiz Carlos Barreto, referência do cinema nacional
-
Mato Grosso5 dias atrásMPMT destaca atuação do Núcleo de Defesa da Vida no Tribunal do Júri
-
Cultura4 dias atrásViva Maria: Flip 2026 celebra a força da língua portuguesa em Paraty
-
Cultura4 dias atrásViva Maria: Alessandra Roscoe, compartilha sua agenda na FLIP
-
Várzea Grande5 dias atrásEscolas da Rede Municipal recebem manutenção e reforço na limpeza para o retorno das aulas