Levantamento do TCE-MT aponta que 87 municípios não possuem gestão ambiental descentralizada

Publicado em

6 de agosto de 2025

Por

Da Redação

Mato Grosso

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

Conselheiro-relator, Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (5), uma série de recomendações ao Governo do Estado e aos 87 municípios que ainda não possuem gestão ambiental descentralizada. A medida é resultado de um levantamento conduzido pela 6ª Secretaria de Controle Externo (Secex), sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, que revelou um cenário de fragilidade institucional e baixo alcance da descentralização ambiental no estado.

De acordo com o diagnóstico, apenas 55 dos 142 municípios mato-grossenses possuem a gestão ambiental descentralizada, e nem todos exercem de forma efetiva o licenciamento ambiental. Outros 51 ainda não iniciaram o processo de descentralização, 20 tiveram o processo paralisado e 16 estão em tramitação na Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SGDD/Sema-MT).

Segundo o relator, a descentralização ambiental é uma estratégia essencial para garantir uma gestão mais eficiente e condizente com as realidades locais. “No estado, essa medida é particularmente relevante para assegurar a proteção efetiva dos recursos naturais, dada a sua vasta extensão territorial, presença de diversos biomas como Cerrado, Amazônia e o Pantanal e a complexidade de suas atividades econômicas como a agropecuária, mineração e o turismo.”

Dessa forma, determinou que os municípios que ainda não aderiram à descentralização ambiental e os que estão com processos paralisados elaborem, no prazo de 180 dias, um Plano de Providências para sua efetivação, indicando as medidas a serem adotadas e o cronograma a ser seguido.

O conselheiro ponderou, contudo, que os principais entraves enfrentados pelos municípios para a efetivação da descentralização ambiental são a falta de recursos financeiros, carência de profissionais qualificados e apoio técnico insuficiente do Estado. Para ele, superar esse cenário depende de ações estruturadas e coordenadas entre os entes federativos.

Sendo assim, recomendou ao Governo do Estado que ofereça apoio técnico e administrativo aos municípios por meio da Comissão Específica de Municipalização de Licenciamento Ambiental, além da criação de um programa de capacitação para gestores e a publicação da lista de municípios habilitados para o exercício da gestão ambiental descentralizada.

Por fim, o relator também determinou a instauração de uma auditoria operacional na Descentralização da Gestão Ambiental no Estado de Mato Grosso, com o objetivo de analisar a criação e a implementação de um plano diretor para municípios com mais de 20 mil habitantes. O cumprimento das medidas será monitorado pela Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do TCE-MT, que é liderada pelo presidente Sérgio Ricardo.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:ambiental aponta descentralizada destaque gestão levantamento Mato mato-grosso matogrosso mt Municípios não possuem TCEMT

Da Redação

Propaganda

Mato Grosso

PM prende homens por provocar princípio de incêndio e pichar shopping em Cuiabá

Publicados

1 hora atrás

25 de junho de 2026

Por

Da Redação

Policiais militares do 3º Batalhão prenderam, nesta quarta-feira (24.6), de 18 e 20 anos, suspeitos por provocarem um princípio de incêndio e pichar um Shopping Center, no bairro Jardim Aclimação, em Cuiabá. As equipes apreenderam uma mochila contendo várias latas de tinta spray e um cigarro de substância análoga à maconha.

De acordo com informações do boletim de ocorrência, os militares foram acionados, após a dupla ser abordada por uma equipe de segurança do local. Um dos colaboradores sentiu cheiro de queimado e, logo em seguida, juntamente do outro funcionário, localizou e controlou um princípio de incêndio antes que as chamas se propagassem.

Com auxílio das câmeras de segurança do local, os funcionários identificaram os suspeitos. Além disso, eles também flagraram que os jovens haviam pichado diversos lugares do estabelecimento comercial.

Ao chegarem ao local, os policiais militares apreenderam os materiais e detiveram os suspeitos, que foram encaminhados à delegacia para registro da ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Mato Grosso4 horas atrás

Rainha da Expoagro 2026 recebe apoio de Max Russi para representar Mato Grosso em Barretos

Várzea Grande1 dia atrás

VG em Ação intensifica serviços em bairros como Cristo Rei, Ouro Verde, Panorama e Chapeu do Sol

Polícia7 dias atrás

Força Tática prende dois homens com 78 porções de drogas em Tangará da Serra

Cultura6 dias atrás

Sétima Feira do Cordel Brasileiro começa neste sábado em Fortaleza

Cultura6 dias atrás

Projeto leva cultura popular para cidades pernambucanas

Entretenimento6 dias atrás

Gabriela Versiani celebra três anos de relacionamento e se declara para cantor

Cultura6 dias atrás

Fórum Rio terá debates, cultura e participação popular na Zona Norte

Polícia6 dias atrás

Corpo de Bombeiros de MT tem projeto de inteligência geoespacial para combate aos incêndios florestais destacado em prêmio nacional

Mato Grosso

Levantamento do TCE-MT aponta que 87 municípios não possuem gestão ambiental descentralizada

Mato Grosso

Mato Grosso

PM prende homens por provocar princípio de incêndio e pichar shopping em Cuiabá

Viúvo de Isabel Veloso anuncia noivado cinco meses após morte da influenciadora

Prime Vídeo anuncia elenco de filme sobre Marília Mendonça e revela atriz escolhida

PM prende homens por provocar princípio de incêndio e pichar shopping em Cuiabá

Gestão Flávia Moretti eleva Várzea Grande ao nível máximo de excelência em transparência e gestão contábil

Projeto Tela Brasil chega a Salvador e Belo Horizonte

POLÍTICA

Entra em vigor lei que cria cadastro estadual de condenados por estupro em Mato Grosso

Maluf apresenta diagnóstico dos conselhos de saúde e anuncia medidas para fortalecer controle social

Canais oficiais da ALMT podem inspirar pautas para o Troféu Parlamento

POLÍCIA

Corpo de Bombeiros atende vítima de acidente em Sinop

Congresso Nacional reúne especialistas e promove simulações de acidentes e resgates

Polícia Militar prende foragido da Justiça de Alagoas com três mandados de prisão em aberto

ESPORTES

Lionel Messi brilha com hat-trick e Argentina vence a Argélia por 3 a 0

São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão

Grêmio empata com Chapecoense e perde a chance de entrar no G5

ENTRETENIMENTO

Viúvo de Isabel Veloso anuncia noivado cinco meses após morte da influenciadora

Prime Vídeo anuncia elenco de filme sobre Marília Mendonça e revela atriz escolhida

Mãe de Neymar faz emocionante declaração para o filho antes de estreia na Copa

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2025 - Todos os direitos reservados ao portal Programa Variedades