Mato Grosso
Mato Grosso atinge 100% de adesão ao Saúde Digital após articulação do TCE-MT
Mato Grosso
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Antes do evento 135 municípios haviam aderido ao programa. Clique aqui para ampliar |
Em menos de 72 horas após o encerramento do 1º Fórum de Saúde Digital de Mato Grosso, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), os 142 municípios do estado formalizaram sua adesão ao programa Saúde Digital. O avanço representa um marco na política pública estadual e consolida a transformação digital da saúde em âmbito regional.
Antes do evento, 135 municípios já haviam aderido ao programa. De acordo com o vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, os sete municípios que ainda estavam em situação pendente seriam notificados e orientados a aderir à proposta.
No entanto, a medida sequer foi necessária. Já no dia seguinte ao evento, os municípios restantes iniciaram os trâmites de adesão, concluídos em menos de três dias. O resultado é atribuído à forte articulação entre o TCE-MT, o Governo do Estado, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-MT) e demais instituições participantes do evento.
“Essa adesão imediata demonstra o poder da articulação institucional. A simples sinalização do Tribunal e o compromisso firmado durante o Fórum foram suficientes para mobilizar os gestores locais”, avaliou o conselheiro Guilherme Antonio Maluf, que preside a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas) do TCE-MT.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Fórum reuniu profissionais de todo o país. Clique aqui para ampliar |
O programa Saúde Digital integra ações como telemedicina, regulação digital de atendimentos e monitoramento, em tempo real, da ocupação de leitos. A política pública já resultou em uma economia superior a R$ 240 milhões para o Estado, além de facilitar o acesso da população a serviços especializados, especialmente em regiões remotas.
A adesão integral também é resultado da atuação do Cosems-MT, que já vinha percorrendo o Estado para sensibilizar as Secretarias Municipais de Saúde, conforme destacou o presidente do Conselho, Marco Antônio Felipe. Segundo ele, muitas das pendências estavam relacionadas a trocas recentes na gestão local.
Com apoio técnico e financeiro do Governo do Estado, a consolidação do Saúde Digital em todos os municípios reforça o papel do controle externo não apenas como fiscalizador, mas também como articulador de soluções e promotor da boa governança pública. Mato Grosso, agora, se posiciona como referência nacional em inovação e eficiência na gestão da saúde.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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