Mato Grosso
Moradores de Cuiabá e Várzea Grande ganham R$ 100 mil no Nota MT
Mato Grosso
O Programa Nota MT premiou 1.006 consumidores que solicitaram o CPF na nota durante o mês de junho, em compras realizadas no comércio mato-grossense. O sorteio foi realizado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) nesta quarta-feira (10.7) e distribuiu um total de R$ 900 mil em prêmios, incluindo duas premiações principais de R$ 100 mil cada, destinadas a moradores de Cuiabá e Várzea Grande.
Entre os contemplados, dois consumidores de Sinop e um de Alto Garças foram premiados com R$ 50 mil. Já os prêmios de R$ 10 mil contemplaram participantes de Cáceres, Rondonópolis, Sinop, Mirassol d’Oeste e Lucas do Rio Verde. Outros 996 consumidores receberam R$ 500, com destaque para três ganhadores que foram sorteados duas vezes.
O resultado foi divulgado por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais da Sefaz e pode ser consultado no site www.nota.mt.gov.br ou no aplicativo Nota MT.
Desenvolvido pela Secretaria de Fazenda, o Nota MT tem como objetivo estimular a cidadania fiscal, incentivar a emissão de notas fiscais eletrônicas, fortalecer o comércio local, combater a sonegação e garantir a arrecadação devida dos tributos. Além de beneficiar diretamente os consumidores, o programa também contempla instituições sociais, indicadas pelos sorteados, com 20% do valor do prêmio.
A extração desta quarta-feira foi o 86º realizado desde a criação do programa, em 2019. No total, 589.700 pessoas participaram, com 4.315.686 bilhetes eletrônicos gerados a partir de notas fiscais emitidas entre os dias 1º e 30 de junho.
O sorteio foi conduzido pelo secretário de Fazenda em exercício, Kleber Geraldino, e pelo secretário Adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, acompanhado pela equipe do Nota MT e pelo auditor da Controladoria Geral do Estado (CGE), Márcio Costa.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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