Mato Grosso
MPMT, MPF e MPT promovem 2ª edição da Jornada de Diálogos Jurídicos
Mato Grosso
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso e o Ministério Público do Trabalho (MPT) promovem, no dia 17 de agosto, a partir das 18h, no teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a 2ª Jornada de Diálogos Jurídicos dos Ministérios Públicos. A primeira edição reuniu mais de 400 pessoas, entre estagiários, servidores, procuradores, promotores e comunidade jurídica e acadêmica.
Este ano os temas abordados serão “Impacto da Nova Lei Anti Facção em Mato Grosso”, “Assédio Eleitoral” e “Povos e Comunidades Tradicionais”.
O evento celebra o Dia do Estagiário e busca aprofundar o conhecimento de estudantes e profissionais do Direito sobre a atuação dos diferentes ramos do Ministério Público, além de promover debates relevantes sobre temas que moldam a sociedade e o futuro do judiciário.A iniciativa, que nasceu da colaboração estratégica entre as três instituições, reflete o compromisso conjunto de capacitar a nova geração de juristas e de fortalecer a conexão entre o Ministério Público e a comunidade acadêmica.Para o procurador-chefe da unidade do MPF no Mato Grosso, Ricardo Pael Ardenghi, o sucesso da primeira edição provou que debater o Direito de forma integrada transforma realidades. Agora, as portas se abrem para a 2ª Jornada de Diálogos Jurídicos dos Ministérios Públicos.“Queremos convidar toda a sociedade, os profissionais da área e, em especial, a comunidade acadêmica para estarem conosco. Este evento é um elo vital entre as instituições e a população. Para os nossos estagiários e estudantes de Direito, é uma oportunidade única de enxergar a prática jurídica além dos livros e compreender o impacto do Ministério Público no dia a dia das pessoas.”Parceria e apoio – A realização conjunta do evento pelos três ramos do Ministério Público em Mato Grosso representa um marco na cooperação interinstitucional. A parceria entre MPMT, MPF, e MPT demonstra a força da atuação coordenada e a capacidade de unir expertises para abordar questões complexas.
“É um convite à reflexão sobre o papel do Direito na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, um incentivo para que a nova geração de juristas se engaje ativamente nessas causas e uma oportunidade para atrair os interessados em seguir carreira no Ministério Público”, destaca Ricardo Pael Ardenghi.Entrada franca – A jornada é gratuita e direcionada a toda a comunidade acadêmica, estagiários dos Ministérios Públicos, membros das instituições e servidores, reforçando o caráter inclusivo da iniciativa.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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