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Na COP, Mauro cobra países ricos: “Não queremos migalhas; coloquem a mão no bolso”

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Na COP 30, em Belém (PA), o governador Mauro Mendes cobrou dos países ricos o cumprimento das promessas feitas há mais de 30 anos nas conferências climáticas, com o financiamento das ações de preservação das florestas tropicais.

“Falaram agora em R$ 5,5 bilhões. Cadê os R$ 100 bilhões que prometeram durante tantas e tantas COPs e nunca aconteceu? Precisamos ser respeitados como país do agronegócio, das florestas, da biodiversidade. Eles precisam pagar. E não com migalhas”, afirmou, nesta segunda-feira (10/11).

Mauro destacou que Mato Grosso é exemplo de equilíbrio entre produção e preservação, já que o estado mantém 60% do território preservado, é um dos maiores produtores de alimentos do planeta e ainda contribui para a segurança ambiental e alimentar do Brasil e do mundo.

Em contrapartida, conforme o governador, os países desenvolvidos continuam ampliando o consumo de combustíveis fósseis e carvão, enquanto impõem restrições aos países que de fato conservam o meio ambiente.

“Os países ricos mudaram muito pouco o seu comportamento. Continuam poluindo, devastaram o que tinham e hoje não têm coragem de colocar a mão no bolso para retribuir a quem verdadeiramente preserva. Essa verdade precisa ser dita”, afirmou.

Mauro ainda chamou atenção para os entraves burocráticos que impedem o uso sustentável dos recursos naturais no Brasil, burocracia essa que usa a falsa alegação de defesa ambiental.

“Quanto custa ficar 15 anos esperando uma licença para uma mina de potássio no Amazonas, essencial ao agronegócio e à segurança alimentar do planeta? Quanto custa não termos a Ferrogrão ligando o Norte de Mato Grosso ao Pará, enquanto os caminhões queimam óleo diesel? E ainda querem dizer que isso é um atentado ao planeta? Atentado é a mentira que eles contam há décadas”, criticou.

O painel contou também com a participação dos governadores Helder Barbalho (PA), Wilson Lima (AM), Carlos Brandão (MA) e Clécio Luís (AP).

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.

Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.

O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.

No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.

Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.

Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.

A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.

Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.

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