Mato Grosso
Nota MT contempla 129 entidades sociais com repasse de R$ 135 mil
Mato Grosso
O Nota MT contemplará 129 entidades sociais com R$ 135 mil em repasses referentes ao sorteio Mensal Outubro, realizado neste mês de novembro. Os valores serão destinados às instituições indicadas pelos contribuintes premiados, que recebem 20% do valor do prêmio conforme previsto no regulamento do programa.
O sorteio, realizado no dia 13 de novembro, considerou os bilhetes gerados a partir de notas fiscais emitidas entre 1º e 31 de outubro, período em que os consumidores solicitaram a inclusão do CPF na nota. Após a conclusão do processamento e homologação do sorteio, os valores serão repassados às entidades cadastradas, de forma proporcional aos prêmios dos ganhadores que as indicaram.
As 129 instituições beneficiadas abrangem diversos municípios e atuam em importantes áreas de interesse público. Entre elas estão a saúde, a assistência social, a educação especial, a proteção animal, o apoio a idosos, a cultura e a inclusão social. Em Cuiabá, por exemplo, o Hospital de Câncer receberá R$ 4.900,00; as Obras Sociais Wantuil de Freitas, R$ 3.000,00; e a Associação Lunar, dedicada à proteção animal, R$ 1.000,00.
No interior, o impacto também é expressivo. A Associação Cultural e Social de Nova Mutum receberá R$ 11.000,00. O Lar das Servas de Maria, em Cáceres, será contemplado com R$ 2.000,00; e a Casa de Apoio Santa Maria, em Sorriso, com R$ 10.200,00. Esses valores representam parte das entidades beneficiadas neste mês e demonstram o alcance social do programa em Mato Grosso.
Distribuição dos valores
Os repasses variam entre R$ 100 e R$ 11 mil, conforme o prêmio recebido pelos contribuintes participantes. Cada instituição receberá 20% do valor destinado ao ganhador que a indicou no sistema do programa.
Segundo a Sefaz, esses recursos são fundamentais para a continuidade dos serviços prestados pelas organizações sociais. Os valores contribuem para a manutenção de equipamentos, aquisição de insumos, despesas administrativas, atendimentos especializados, programas de inclusão, ações emergenciais e ampliação dos serviços ofertados à população.
Cidadania fiscal
Ao longo dos anos, o Nota MT vem se consolidando como uma iniciativa de incentivo à cidadania fiscal e de fortalecimento do compromisso social do Estado. O programa garante que parte dos valores sorteados chegue a entidades que atendem populações em situação de vulnerabilidade, ampliando o impacto social das ações realizadas por essas organizações.
Ao solicitar o CPF na nota fiscal, o cidadão participa dos sorteios mensais e contribui diretamente para o fortalecimento de mais de 290 entidades cadastradas no programa. As indicações feitas pelos consumidores permitem que parte dos recursos públicos retorne à sociedade por meio de apoio a projetos sociais, atendimentos essenciais e ações comunitárias.
*Sob supervisão de Lorrana Carvalho
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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