Mato Grosso
Orientação e prevenção dão novo rumo à Corregedoria no TCE-MT na gestão 2024/2025
Mato Grosso
 |
Para além da atuação disciplinar, a Corregedoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), passou a incluir orientação, escuta ativa e construção de ambientes de trabalho saudáveis. Sob liderança do conselheiro José Carlos Novelli, ao longo do biênio o setor ampliou campanhas educativas, fortaleceu a cultura organizacional e integrou a saúde mental como valor ético e estratégico.
“Manter a qualidade de vida se tornou um dos grandes desafios de todas as instituições. Mais do que nunca, é preciso pensar em como construir um mundo mais harmônico, no qual seja possível equilibrar vida familiar e vida profissional”, explica o corregedor-geral, conselheiro José Carlos Novelli, destacando que as ações estão alinhadas às mais atuais práticas nacionais e internacionais.
Para o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, a agenda da saúde mental reforça o novo modelo de gestão pública defendido pelo Tribunal. “Um Tribunal moderno precisa cuidar das pessoas que cuidam do serviço público. Ao criarmos um espaço de integridade institucional, estamos dando condições para que cada servidor desempenhe seu melhor trabalho. Isso é essencial para que Mato Grosso avance.”
 |
| Saúde Mental foi foco das ações de 2025. |
Por isso, a campanha do Corregedoria Day de 2025 foi desenvolvida em parceria com o Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (NQVT) e focou em esclarecer dúvidas sobre acolhimento e sigilo dos atendimentos e desmistificar preconceitos associados ao tema.
Ao tirar dúvidas dos servidores, a psicóloga Samira Alves destacou que cenários marcados por estigma, discriminação, exposição a riscos e assédio afetam a saúde mental e a qualidade de vida de forma geral. “Quando o servidor está emocionalmente equilibrado, ele se relaciona melhor, tem mais foco, mais energia e contribui mais. Já quando há sobrecarga, estigma ou isolamento, isso pode desencadear quadros graves.”
Desta forma, o Tribunal se antecipou ainda às exigências da nova Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passa a exigir avaliação de riscos psicossociais nos ambientes de trabalho. “Além de um compromisso ético com o bem-estar dos servidores, a atenção à saúde mental também está em conformidade com a legislação. O que fazemos aqui vai além do acolhimento: representa uma estratégia institucional de prevenção de riscos e de valorização do servidor”, pontua Novelli.
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
 |
| Em 2024, trabalho combateu o assédio no trabalho |
Um ano antes, a Corregedoria já havia inaugurado uma abordagem mais próxima e preventiva com a campanha Ética Sim, Assédio Não, que percorreu todas as unidades do Tribunal. O trabalho promoveu diálogos sobre conduta, relações interpessoais e prevenção de conflitos, reforçando que a ética institucional se sustenta no cotidiano e na convivência entre as equipes.
À época, o destaque foi a Cartilha de Conscientização e Combate ao Assédio Moral e Sexual nos Tribunais de Contas, elaborada pelo Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB). A iniciativa reforçou, em âmbito nacional, que prevenir o assédio é parte essencial da integridade institucional e deve envolver temas como assédio moral, sexual, racial e de gênero.
Qualificando rotinas
 |
A Corregedoria também monitora o Sistema de Gerenciamento de Prazos, (SGP) que controla o cumprimento dos prazos internos e identifica atrasos nas unidades. A partir desses indicadores, o setor vem orientando ajustes imediatos nos fluxos de trabalho, esclarecendo procedimentos e ajudando a evitar reincidência de falhas, garantindo regularidade e maior previsibilidade na tramitação dos processos.
“O objetivo é apoiar o aprimoramento e a melhoria de boas práticas. Na maioria das vezes, a correição auxilia a unidade nos procedimentos diários, quando surgem dúvidas ou dificuldades. Nosso papel é mostrar como cada atividade deve ser feita seguindo as normas do Tribunal”, diz a assessora jurídica da Corregedoria-geral do TCE-MT, Eliane Moreira da Cunha.
Nesse mesmo sentido orientativo, a Corregedoria lançou, neste ano, uma cartilha de vestimenta para o ambiente institucional. A iniciativa surgiu de uma demanda recorrente observada também em outros Tribunais e oferece parâmetros simples e respeitosos sobre apresentação pessoal.
Modelo preventivo inspira outras instituições
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
 |
| Representantes da Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar do Estado conheceram Corregedoria-geral do TCE-MT. |
Esse posicionamento chamou atenção de outras organizações públicas. Durante visita técnica realizada em agosto de 2024, representantes da Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso conheceram de perto a metodologia adotada pelo TCE-MT. O foco da equipe foi entender como o Tribunal consegue reduzir conflitos antes que se transformem em infrações.
De acordo com a corregedora-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Luciana Bragança da Silva, o trabalho evita, sempre que possível, a abertura de processos administrativos disciplinares e a punição. “O que observamos é a melhoria do ambiente de trabalho e, consequentemente, do serviço prestado. Não tenho dúvida que o Corpo de Bombeiros está no caminho certo. Mas, se podemos melhorar, por que não?”, disse.
Na avaliação da chefe de gabinete da Corregedoria-geral do TCE-MT, Edna Amorim Leite Viegas, o ponto chave para a criação desta cultura de prevenção é a conscientização. “Temos um planejamento anual que sempre inclui as campanhas orientativas. Hoje, muitas unidades nos procuram para pedir apoio, justamente por conta dessas campanhas e dessa participação atuante.”
Referência nacional
 |
| Trabalho é pautado pela conscientização e prevenção. |
Por este protagonismo técnico, a unidade foi escolhida para coordenar a Rede das Corregedorias dos Tribunais de Contas do Brasil, durante Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCCO 2024), em Aracaju (SE). Na edição seguinte, em Macapá (AP), Eliane tratou sobre a necessidade de uma mudança de visão em relação às competências desses setores.
“Quando se fala em corregedoria, o primeiro pensamento é que é uma unidade de punição. Essa é a competência da corregedoria, mas também estamos aqui para orientar, prevenir e tentar mitigar as falhas e as irregularidades que possam vir a ocorrer. Quando se atua de maneira preventiva, a corregedoria fortalece a integridade antes do erro”, ressaltou em sua fala.
Além disso, ela apresentou pesquisa realizada em 28 tribunais, que vai subsidiar a “Cartilha de Orientações para Corregedorias Preventivas”. O material será estruturado em três eixos: Pessoas, voltado à promoção de uma cultura de integridade; Processos, que inclui conciliação e indicadores de monitoramento; e Sistemas, voltado à tecnologia e integração entre corregedoria, ouvidoria e gestão de pessoas.
Durante o evento, o TCE-MT aprovou ainda a Carta Compromisso das Corregedorias, documento que reúne diretrizes para o fortalecimento das atividades correcionais em todo o país. O material estabelece metas voltadas à estruturação interna das corregedorias, gestão de processos disciplinares, planejamento de correições, promoção da ética, modernização de fluxos processuais e integração entre tribunais.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
Várzea Grande amplia atendimento em saúde ocular e capacita profissionais para uso do retinógrafo nas UBSs
Prefeitura de Cuiabá faz Cine Pipoca e fortalece convivência entre idosos
EMEB Abdala José de Almeida inaugura espaço dedicado à leitura e ao reforço da aprendizagem
Cristiano Ronaldo relaxa em mansão milionária em Portugal e vista impressiona
A Prefeitura de Cuiabá convoca 90 candidatos para o cargo de professor em diferentes áreas e Auxiliar de Serviços Gerais
Segurança pública pauta agenda de diálogo de Taques com lideranças do Médio Norte
Segurança pública e diálogo com lideranças do interior marcam a programação cumprida pelo presidente estadual do PSB e pré-candidato ao...
Jayme Campos percorre municípios do Norte de MT e reforça diálogo com lideranças e população
O senador Jayme Campos (União Brasil), pré-candidato ao Governo de Mato Grosso, cumpriu uma extensa agenda pelo Norte do Estado,...
Mauro Mendes vê “incapacidade” em Wellington e falta de profundidade
O ex-governador Mauro Mendes (União), nesta quinta-feira (27), afirmou que o senador Wellington Fagundes (PL) demonstra “total incapacidade de compreender...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais COMENTE ABAIXO:
Governo de MT convoca últimos aprovados no concurso da PM para apresentar documentos
O Governo de Mato Grosso publicou, nesta sexta-feira (3.7), o edital de convocação dos últimos candidatos classificados no concurso público...
Polícia Civil recupera veículo após apropriação indébita em oficina mecânica em Rondonópolis
A Polícia Civil recuperou, na tarde dessa quinta-feira (2.7), um veículo Fiat Siena Fire Flex, que havia desaparecido após ser...
Lionel Messi brilha com hat-trick e Argentina vence a Argélia por 3 a 0
; A Argentina começou com autoridade e derrotou a Argélia por 3 a 0, nesta terça-feira (16.06), a partida foi...
São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão
; O São Paulo voltou a tropeçar no Campeonato Brasileiro e foi derrotado pelo Remo por 1 a 0 neste...
Grêmio empata com Chapecoense e perde a chance de entrar no G5
; Na noite desta segunda-feira (16.03), na Arena Condá, o Grêmio não conseguiu mais do que um empate em 1...
Cristiano Ronaldo relaxa em mansão milionária em Portugal e vista impressiona
Após a intensa disputa da Copa do Mundo de 2026, Cristiano Ronaldo, de 41 anos, escolheu um cenário de luxo...
Angélica reflete sobre prioridades e destaca importância do autocuidado na rotina
Angélica usou as redes sociais para compartilhar uma reflexão sobre autocuidado e as prioridades na vida pessoal. Em um texto...
Gabriele Miranda e Endrick celebram chá de bebê do primeiro filho com festa luxuosa
Gabriele Miranda e o jogador Endrick celebraram, nesta sexta-feira (24), o chá de bebê do primeiro filho do casal. A...
-
Política5 dias atrásPodemos define chapas e alianças em Convenção Estadual na terça (4)
-
Entretenimento4 dias atrásLarissa Manoela celebra 4 anos com André Luiz Frambach: ‘Escolho você todos os dias’
-
Política5 dias atrásOtaviano Pivetta visita Mercado do Porto e coleta demandas de melhorias
-
Mato Grosso5 dias atrásMPMT destaca atuação do Núcleo de Defesa da Vida no Tribunal do Júri
-
Cultura3 dias atrásMorre Luiz Carlos Barreto, referência do cinema nacional
-
Várzea Grande6 dias atrásEscolas da Rede Municipal recebem manutenção e reforço na limpeza para o retorno das aulas
-
Cultura4 dias atrásViva Maria: Alessandra Roscoe, compartilha sua agenda na FLIP
-
Cultura5 dias atrásViva Maria: Flip 2026 celebra a força da língua portuguesa em Paraty