Mato Grosso
Plantões técnicos ajudam municípios na elaboração do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas
Mato Grosso
A execução do edital “Formação Técnica de Auxiliar de Bibliotecas – edição Política Nacional Aldir Blanc (Pnab)”, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Esporte e Lazer (Secel-MT), entrou, nessa sexta-feira (16), na fase de plantões técnicos para a elaboração do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PMLLLB).
As atividades são oferecidas online, todas as sextas-feiras, até março, no período matutino, aos 112 municípios do Estado inscritos no Programa de Capacitação para o Fortalecimento do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca de Mato Grosso, que integra a seleção pública da Secel.
Durante os encontros, são abordadas temáticas como as políticas públicas existentes ou em fase de construção, as etapas para elaboração do Plano Municipal e as estratégias para implantação e execução do plano após aprovação.
Os representantes dos municípios participantes poderão apresentar suas realidades locais, desafios e potencialidades no campo das políticas públicas do livro e da leitura. Para participar, cada município deve acompanhar os informes do programa, que disponibiliza o link de acesso antes de cada plantão técnico.
A atividade será conduzida por Renata Costa, que atua há quase 30 anos no setor de livreiro e editorial, com experiência como secretária-executiva do Plano Nacional do Livro Leitura (PNLL).
“Renata é uma referência nacional quando falamos de políticas públicas do livro, leitura, literatura e bibliotecas. Para nós, é uma grande alegria tê-la prestando consultoria aos municípios mato-grossenses. Mato Grosso segue avançando”, destaca Carlos Santos, coordenador do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso.
Renata Costa coordenou o Sistema Estadual de Bibliotecas do Rio de Janeiro; atuou como curadora de projetos literários do SESI; foi avaliadora da Festa Literária das Periferias (FLUP); assessorou o Estado de Mato Grosso na implantação do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, aprovado pela Lei nº 11.820/2022; foi consultora no mapeamento dos Planos de Leitura nos estados e municípios brasileiros, iniciativa da Rede LEQT – Leitura e Escrita de Qualidade para Todos; e atuou como consultora do curso “Planos de Leitura em Ação nos Territórios”, do Itaú Social.
O Programa de Capacitação para o Fortalecimento do Livro Leitura e Literatura e Biblioteca de Mato Grosso é executado pelo Instituto Saberes em parceria com o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso, no âmbito do Edital nº 14/2024/SECEL/MT – Formação Técnica de Auxiliar de Bibliotecas – PNAB Ciclo I.
Mais informações pelo site www.capacitacaodebibliotecasmt.com.br e pelos perfis @capacitabibliotecasmt e @institutosaberess no Instagram.
(Com informações da Assessoria)
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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