Mato Grosso
Plenário do TCE-MT aprova Moção de Aplauso para quatro servidores que implementaram novo Radar Previdência
Mato Grosso
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| A Moção foi proposta pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf. Clique aqui para ampliar |
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (14), Moção de Aplausos aos servidores Patrícia Leite Lozich, Reginaldo Hugo Szezupior dos Santos, Karisia Goda Cardoso e Diosney Teixeira pelo destaque e dedicação na implementação da ferramenta Radar Previdência, iniciativa que aperfeiçoa a gestão previdenciária do estado, amplia a transparência e fortalece a eficiência nas tomadas de decisão.
Na ocasião, o conselheiro-presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, parabenizou os homenageados, que integram a Secretaria Geral de Controle Externo e a Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação, além do conselheiro Guilherme Antonio Maluf pela iniciativa da proposição. “O conselheiro Guilherme Maluf trabalhou muito por essa ferramenta. Ele vem realizando, ao longo deste ano, um grande trabalho de pesquisas, estudos e orientações nas questões de saúde para todos os jurisdicionados de Mato Grosso e percebeu a necessidade de atualizar o Radar Previdência”, declarou.
Radar Previdência
O novo painel do módulo “Previdência” do Sistema Radar de Controle Público, que foi lançado pelo conselheiro Guilherme Maluf em setembro, resultou no reconhecimento como destaque de boas práticas diante de outros Tribunais de Contas do Brasil. Com a atualização, o Radar Previdência passou a disponibilizar dados comparativos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de todo país.
Desenvolvido e disponibilizado pelo TCE-MT, o Sistema Radar de Controle Público reúne em uma única plataforma painéis interativos que integram dados atualizados da administração pública estadual e municipal.
A ferramenta amplia a transparência, fortalece o controle externo e estimula a participação da sociedade no acompanhamento das gestões públicas, além de promover a eficiência e a economicidade na aplicação dos recursos públicos.
Uma das metas da atual gestão, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, é a expansão e melhoria constante da plataforma. “O Radar é hoje uma das ferramentas mais modernas e completas de controle público do país, e a sua constante evolução é prioridade da nossa gestão. Quando assumimos, havia seis módulos disponíveis e hoje já contamos 19.”
A melhoria do Sistema Radar de Controle Público, proposta pelo presidente Sérgio Ricardo, se dará em três etapas, sendo que a primeira delas, que contemplava a expansão de 6 para 19 módulos, já foi concluída. A segunda etapa diz respeito a revitalização dos painéis existentes e, por fim, será implantada a Inteligência Artificial no Sistema, para facilitar o acesso de gestores e cidadãos.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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