Mato Grosso
Polícia Civil prende homem que estava vivendo relacionamento conjugal com criança de 11 anos
Mato Grosso
A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (21.10), um homem, de 24 anos, suspeito de estupro de vulnerável, por manter um relacionamento conjugal com uma criança de 11 anos e oito meses.
A ação ocorreu após a Delegacia de Matupá receber uma denúncia anônima informando sobre a possível relação afetiva entre o suspeito e a criança, que supostamente aconteceria nos finais de semana.
Posteriormente, novas informações apontaram que a vítima estaria residindo de forma permanente na casa do suspeito.
Diante da gravidade da denúncia, uma equipe da Polícia Civil foi enviada à casa do suspeito para verificar a veracidade das informações. Ao chegar à residência indicada, os policiais encontraram o homem e a criança sentados lado a lado, almoçando na varanda.
Questionados, tanto o suspeito quanto seus familiares confirmaram que o homem de 24 anos vivia um relacionamento conjugal com a criança, mas alegaram não saber que a menina tinha apenas 11 anos de idade.
Diante do fato, o investigado recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Matupá, onde foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável. Depois, ele passou por audiência de custódia e a prisão em flagrante foi convertida em preventiva.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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