Mato Grosso
Por unanimidade, Sérgio Ricardo é reeleito presidente do TCE e garante atuação com foco na construção de políticas de Estado
Mato Grosso
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| A eleição da 58ª Mesa Diretora foi realizada durante a sessão plenária desta terça-feira (24). Clique aqui para ampliar. |
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reafirmou o compromisso com a construção de políticas para o desenvolvimento do estado ao ser reeleito para comandar a instituição no biênio 2026/2027. A eleição da 58ª Mesa Diretora foi realizada durante a sessão plenária desta terça-feira (24), com a escolha dos conselheiros Waldir Teis para a vice-presidência e Guilherme Antonio Maluf para a Corregedoria-Geral.
“Juntamente com todos os demais conselheiros, vamos continuar conduzindo o Tribunal nesse rumo, porque as instituições não têm razão de ser se não for para defender o interesse do povo. Defendo que discutamos muito e que o Tribunal esteja presente. Porque só tem um dinheiro público e o gestor tem que acertar, por isso precisamos defender sempre políticas de estado, para qualquer governo. Venha qualquer governo que vier, vamos discutir e orientar políticas de estado”, afirmou o presidente.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| O conselheiro Sérgio Ricardo foi reeleito de forma inédita e por unanimidade. Clique aqui para ampliar. |
Sérgio Ricardo foi reeleito de forma inédita e por unanimidade. Ao agradecer a recondução, destacou que a decisão foi fruto de um processo coletivo, construído com a participação de todos os conselheiros. “Essa minha reeleição foi construída por todos os conselheiros, muito discutida e aprofundada em todas as conversas que tivemos. Não tive dificuldade nenhuma porque fui conduzido por todos.”
O presidente reeleito também destacou que o TCE-MT seguirá atuante nas discussões sobre políticas públicas que impactam diretamente a população. “Não adianta só fiscalizarmos o destino do dinheiro público. Tem que ver se a destinação trouxe resultado para quem precisa. Eu entro nas discussões porque sei que é aqui que se solucionam os problemas, porque muitas vezes os próprios gestores, nos mais variados patamares, não conseguem conversar e conduzir as soluções tão bem como nós o fazemos”, disse.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| O conselheiro Waldir Teis foi eleito vice-presidente. |
Decano do TCE-MT, o conselheiro Antonio Joaquim, que na ocasião aceitou o convite do presidente para permanecer no cargo de ouvidor-geral no próximo biênio, chamou a atenção para a harmonia entre os membros e atuação proativa da Corte de Contas. “Não tenho dúvidas ao afirmar que este é o Tribunal mais próximo ao cidadão. Por isso nossa unidade é fundamental e tenho certeza de que o presidente reeleito sabe e tem consciência da grande responsabilidade que tem de continuar essa gestão assim como já tem feito, de forma destemida e ousada”, destacou.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| O conselheiro Guilherme Antonio Maluf foi escolhido corregedor-geral. |
Para o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, com a eleição unânime, o Tribunal reforça sua maturidade institucional. “Cumprimento todos os conselheiros pela escolha e altivez de terem definido de forma pacífica. Todos os procuradores torcem para que vossa excelência continue mesclando inovação e estabilidade para que nos próximos anos este Tribunal continue avançando, aprimorando a gestão pública de Mato Grosso e a vida dos cidadãos mato-grossenses.”
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Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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