Mato Grosso
Prêmios de R$ 100 mil do Nota MT saem para moradores de Sinop e São José do Rio Claro
Mato Grosso
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizou, nesta quinta-feira (13.11), o sorteio mensal de outubro do Programa Nota MT, que distribuiu R$ 900 mil em prêmios a consumidores que pediram CPF na nota em compras realizadas no comércio mato-grossense.
Os dois prêmios principais, de R$ 100 mil, foram para moradores de São José do Rio Claro e Sinop. Também foram sorteados prêmios de R$ 50 mil, R$ 10 mil e R$ 500, contemplando ao todo 1.009 cidadãos cadastrados no programa.
Entre os contemplados, consumidores de Cuiabá, Nova Mutum e Sorriso receberam os prêmios de R$ 50 mil. Já os prêmios de R$ 10 mil saíram para participantes de Cáceres, Rondonópolis e três moradores de Cuiabá. Os demais ganhadores levaram R$ 500 cada, incluindo uma consumidora de Cuiabá que foi sorteada duas vezes.
O secretário adjunto de Projetos Estratégicos, da Sefaz, Vinícius Simioni, reforçou a importância de pedir o CPF na nota, especialmente nos municípios do interior.
“Cada nota fiscal emitida fortalece o comércio local, a arrecadação e ajuda a garantir mais investimentos em serviços públicos. Quando o cidadão pede o CPF na nota, ele não só participa dos sorteios, mas contribui diretamente para o desenvolvimento do seu município e isso é ainda mais importante no interior, onde cada recurso faz diferença”, destacou Simioni.
Criado para estimular a cidadania fiscal e incentivar a emissão de notas fiscais eletrônicas, o Nota MT fortalece o comércio local, combate a sonegação e contribui para que os recursos públicos retornem à sociedade em forma de serviços. Além dos consumidores, instituições sociais indicadas pelos sorteados também recebem 20% do valor do prêmio.
O sorteio desta quinta-feira (13.11) foi a 90ª extração do Nota MT, desde a criação do programa em 2019. Ele foi conduzido pelo secretário adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, pelo superintendente de Gerenciamento de Projetos, Gilson Pregely, além da equipe técnica do programa e do auditor da Controladoria Geral do Estado (CGE), Jonathas Fuji, garantindo transparência e lisura ao processo.
O resultado foi divulgado por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais da Sefaz e já pode ser consultado no site www.nota.mt.gov.br ou no aplicativo Nota MT.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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