Mato Grosso
Primeira-dama de MT e Setasc entregam novas casas do SER Família Habitação em Novo São Joaquim
Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso realiza, nesta terça-feira (4.11), a entrega adicional de nove novas unidades habitacionais do Programa SER Família Habitação – Faixa Zero, modalidade em que não há custos para os beneficiários.
A cerimônia será às 15h e contará com a presença da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, idealizadora do programa, e do secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes.
O SER Família Habitação – Faixa Zero tem como objetivo fomentar a construção de moradias de interesse social, garantindo qualidade de vida e dignidade à população dos municípios mato-grossenses. O programa é destinado a famílias com renda per capita de até R$ 218,00, e nesta vertente os beneficiários são selecionados pelos próprios municípios.
Entre os critérios para participar, é necessário residir no município há pelo menos cinco anos, ter mais de 18 anos e não ter sido contemplado em outro programa habitacional de interesse social.
Até o momento, 79 municípios já aderiram ao SER Família Habitação, fortalecendo o compromisso do Governo do Estado em reduzir o déficit habitacional e ampliar o acesso à moradia digna para as famílias mais vulneráveis de Mato Grosso.
Serviço | Entrega de casas do Ser Família Habitação – Faixa Zero
Data: Terça-feira, 04 de novembro
Horário: 15h
Local: Novo São Joaquim
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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