Mato Grosso
Primeira-dama de MT participa do Mutirão da Cidadania e Mutirão SER Família em Feliz Natal e Vera
Mato Grosso
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Klebson Haagsma, participam nesta quinta-feira (17.7) dos mutirões SER Família e Mutirão da Cidadania, nos municípios de Feliz Natal e Vera.
As ações incluem o cadastramento de famílias para análise e possível inclusão no programa SER Família, além da oferta de serviços gratuitos, como emissão de segunda via de certidões (nascimento, casamento e óbito), fotos 3×4 e plastificação de documentos.
Durante as agendas, também serão distribuídas cestas de alimentos, kit higiene, filtros de água, cobertores, brinquedos, por meio do programa SER Família Solidário, que reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com a dignidade e o bem-estar das famílias em situação de vulnerabilidade.
SERVIÇO
Mutirão da Cidadania e SER Família – Feliz Natal
Horário: 14h
Local: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) – Rua Milton Reis, 468, Feliz Natal
Mutirão da Cidadania e SER Família – Vera
Horário: 15h20
Local: Centro de Eventos Olímpio Giacomelli – Rua Otawa, Vera
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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