Mato Grosso
Procons de Mato Grosso definem ações conjuntas em Reunião Técnica em Cuiabá
Mato Grosso
Servidores e dirigentes dos Procons de Mato Grosso participam nesta terça e quarta-feira (23 e 24.6) da 51ª Reunião Técnica de Procons. O evento, promovido pela Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), ligada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), tem o objetivo de promover a capacitação dos servidores e buscar soluções conjuntas para os principais problemas de consumo que a população relata aos Procons.
De acordo com a secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes, entre os principais temas discutidos na capacitação, que acontece no Auditório da Controladoria Geral do Estado (CGE), em Cuiabá, estão as atualizações legislativas no Direito do Consumidor; estruturação e fortalecimento dos Procons Municipais; aumento abusivo de preços; Programa Desenrola Brasil; técnicas de audiência de conciliação; Processo Administrativo no Procon; uso da Inteligência Artificial na Fiscalização; e conflitos de consumo.
“A Reunião Técnica de Procons é uma ação permanente do Procon Estadual que visa capacitar os Procons e qualificar o serviço que prestamos aos cidadãos. São momentos importantes para trocar experiências e buscar soluções conjuntas para os principais problemas que afligem os consumidores. Essas soluções são implementadas em todo o Estado, fortalecendo a atuação e o trabalho dos Procons na proteção dos direitos dos consumidores”, salientou Ana Rachel.
A coordenadora do Procon Municipal de Juara (677 km de Cuiabá), Rita de Cássia Pereira, considera que as Reuniões Técnicas são momentos essenciais para os Procons.
“Em Mato Grosso, temos 142 municípios. Mas quantos têm Procons instalados? Meu sonho é que tenhamos Procons em todos os municípios do Estado, que eles sejam organizados, com conselhos de defesa do consumidor funcionando. E que os Procons Municipais possam atuar plenamente, fortalecendo a defesa dos consumidores mato-grossenses. Fortalecendo os municípios, estaremos fortalecendo todo o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor”, ponderou a coordenadora.
A conciliadora de Defesa do Consumidor do Procon-MT, Gisela Simona, lembrou que cerca de 80% da população do país está endividada e grande parte não consegue pagar suas dívidas no final do mês.
“Isso significa que o poder de compra está diminuindo. Mas como as taxas de juros estão altíssimas, pegar crédito nesse momento é quase um suicídio. Por isso, se há abusos no mercado de consumo, precisamos estar atentos. Os Procons são o ‘pronto-socorro da cidadania’ e precisam agir para garantir que continuemos a ter produtos e serviços de qualidade e com preços justos”, destacou a conciliadora.
Programação
A capacitação iniciou com as palestras “Atualizações legislativas no Direito do Consumidor: análise das recentes inovações normativas e seus reflexos práticos”, com Gisela Simona; e “Estruturação e fortalecimentos dos Procons Municipais: diretrizes institucionais e boas práticas administrativas”, com o coordenador de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, Rogério Sena.
O encontro prosseguiu à tarde, com as palestras “Análise jurídica do aumento abusivo de preços: parâmetros normativos e atuação dos órgãos de Defesa do Consumidor”, com o fiscal de Defesa do Consumidor, Rogério Chapadense; e “Aplicabilidade da repetição de indébito nas relações de consumo: fundamentos jurídicos e perspectivas jurisprudenciais”, com a coordenadora de Conciliação e Turma Recursal, Maria Cândida Crotti.
Nesta quarta-feira (24), estão sendo tratados os temas “Programa Desenrola Brasil 2026: inovações normativas e impactos nas relações de consumo”, com a secretária adjunta do Procon-MT e conciliadora de Defesa do Consumidor, Ana Rachel; “O processo administrativo nos Procons: aspectos procedimentais e garantias do devido processo legal”, com a coordenadora de Gestão de Processos e Documentos, Michelle Lorna; e “Audiência de conciliação nas relações de consumo: técnicas, princípios e efetividade na solução de conflitos”, com o coordenador de Atendimento e Orientação do Procon-MT, Jeferson Neves.
O encontro será finalizado à tarde, com as palestras “Fiscalização 4.0: automatizando tarefas com auxílio de Inteligência Artificial (IA)”, com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, André Badini; e “Conflitos de consumo em transformação: das reclamações individuais aos desafios da tutela coletiva e da mudança de comportamento dos fornecedores”, com o superintendente de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Mostra Estudantil mobiliza jovens no combate à violência contra a mulher
A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia realizou, na terça-feira (23), a cerimônia virtual de premiação da Mostra Estudantil de Arte 2026. Com o tema “Cores que Gritam: Dignidade, Respeito e Voz”, a iniciativa mobilizou estudantes na promoção dos direitos das mulheres e na prevenção da violência de gênero por meio da expressão artística.A edição deste ano reuniu 32 escolas dos dois municípios e contabilizou 217 obras inscritas, além de registrar expressiva participação da comunidade, com 9.205 votos populares por meio da plataforma digital do projeto. A mostra estimulou estudantes do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio a expressarem, por meio da arte, reflexões sobre os direitos das mulheres e a prevenção da violência. Com mensagens voltadas ao respeito, à igualdade e ao fortalecimento feminino, as obras destacaram valores como sororidade, resiliência e valorização das trajetórias das mulheres. Durante a cerimônia, a promotora de Justiça Luciana Rocha Abrão David, integrante do júri técnico e apoiadora da iniciativa, destacou o alto nível dos trabalhos apresentados e o impacto social do projeto. “Hoje celebramos não apenas os vencedores, mas todos que participaram deste processo, que atingiu seu principal objetivo: engajar a comunidade escolar na reflexão sobre esse tema tão importante”, ressaltou.Foram premiadas as obras “Mulheres que Renascem” (Categoria Especial/Apae), “Stop Violence” (6º ano), “Memórias de uma Lei” (7º ano), “Força Ancestral, Denuncie 180” (8º ano), “Florescer” (9º ano), “Verdadeira Essência” (1º ano do Ensino Médio), “Peso do Amor” (2º ano do Ensino Médio) e “Incontáveis Dias de Luta” (3º ano do Ensino Médio).Também receberam reconhecimento pelo engajamento as instituições que alcançaram 100% de participação das turmas: CMEB Jardim Araguaia, Colégio Cathedral, Escola Interativa Coopema, Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra, Escola Estadual Francisco Dourado, Escola Estadual Heronides Araújo e Escola Estadual Waldiza Rego Flores Lopes.A obra “Peso do Amor”, produzida pela turma do 2º Ano A do Instituto Madre Marta Cerutti, obteve a maior nota técnica da mostra e será transformada em um mural externo na unidade escolar. A pintura será executada pelo artista plástico Dupé Ferreira no mês de agosto.A programação incluiu ainda o sorteio de brindes para os estudantes participantes, entre eles um notebook e um smartphone. A comissão organizadora informou que haverá uma exposição presencial das obras, em data a ser divulgada, ampliando o alcance das mensagens construídas pelos estudantes em defesa da dignidade, do respeito e dos direitos das mulheres.Confira o resultado completo aqui.Assista abaixo à live de premiação.
(Com informações da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia).
Fonte: Ministério Público MT – MT
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