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Qualificação abre novas oportunidades na ressocialização de reeducandos da penitenciária de Rondonópolis

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Vinte reeducandos da Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa, em Rondonópolis, concluíram nesta semana o curso de qualificação em panificação e confeitaria. Mais do que aprender uma nova profissão, cada participante deu um passo rumo à reconstrução da própria história e de novas oportunidades.

O curso integra as atividades de qualificação profissional e reintegração social por meio da educação e do trabalho, desenvolvidas pela penitenciária, que é a segunda maior unidade prisional do Estado a ser administrada pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).

A entrega dos certificados do curso, realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) de Mato Grosso, foi realizada nesta sexta-feira (4.7).

Os convidados foram recebidos com uma mesa preparada com pães, bolos e doces preparados pelos reeducandos. Cada receita trazia o sabor da superação e o desejo de um futuro diferente.

“Este momento simboliza mais do que o fim de um curso. É o início de novos caminhos, de oportunidades e de dignidade resgatada”, destacou a pedagoga da penitenciária, Creuza Rosa Ribeiro.

A qualificação foi promovida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e contou com apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça. Participaram do encerramento da qualificação representantes do Senac, do Poder Judiciário local, da Obra Kolping, servidores e policiais penais.

A Penitenciária de Rondonópolis desenvolve diversas atividades de ressocialização e educativas com os reeducandos. A unidade prisional oferta salas para educação do ensino fundamental ao pré-vestibular, biblioteca, laboratório de informática para aulas de educação a distância; e ainda oficinas laborais de marcenaria, padaria, corte e costura, serigrafia e horticultura.

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.

Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.

O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.

No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.

Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.

Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.

A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.

Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.

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