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Secel inicia agenda de encontros para elaboração coletiva do novo Plano Estadual de Cultura em Sinop

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) começa, nesta quarta-feira (8.4) e quinta-feira (9), a edição 2026 da caravana Fluxo, com o objetivo de construir coletivamente o novo Plano Estadual de Cultura. Aberto para participação de gestores e trabalhadores do setor cultural, bem como da sociedade em geral, o encontro ocorre na Escola Municipal de Arte (EMA), que fica no setor Industrial Norte, em Sinop.

“Nossas equipes estarão de novo dialogando com a população de todas as regiões do Estado. Desta vez, o foco é a elaboração do instrumento que refletirá as diretrizes da política cultural nos próximos 10 anos em Mato Grosso. Que possamos reunir o máximo de interessados, pois é muito importante que a sociedade participe desse processo de diálogo”, enfatiza o secretário da Secel, David Moura.

No primeiro dia, a programação inclui exposições e debates sobre o Conselho, Plano e Fundo (CPF) da Cultura, o Plano Estadual de Cultura 2016-2025 e o Sistema Nacional de Cultura (SNC), e as adesões municipais a esses marcos regulatórios. Também haverá falas temáticas sobre monitoramentos, políticas culturais, patrimônio histórico, bibliotecas, e economia criativa.

A agenda na quarta-feira (8) dará início ainda às discussões para elaboração do Plano Estadual de Cultura 2026-2035, com apresentação e escolha dos eixos, diretrizes e pontos de partida para debate. Grupos de Trabalhos (GTs) serão já formados para as tratativas do dia seguinte.

Na quinta-feira (9), os GTs dialogam para formulação das propostas, que serão votadas pelos demais participantes. Ao final, o documento proposto pelo Território Teles Pires será consolidado para assinatura e encaminhamentos.

Nos dois dias, a programação será das 8h30 às 17h30, com intervalo para almoço, finalizando com apresentações artísticas locais.

Promovido em parceria com o Conselho Estadual de Cultura, a caravana Fluxo passará por seis municípios polos das divisões regionais do órgão consultivo, chamadas de Territórios. Em Sinop, estarão reunidos participantes do Território Teles Pires.

Confira o cronograma completo em 2026:

Território Teles Pires: 8 e 9 de abril
Município: Sinop

Território Juruena: 16 e 17 de abril
Município: Juína

Território Araguaia: 28 e 29 de abril
Município: Barra do Garças

Territórios Paraguai/Guaporé: 14 e 15 de maio
Município: Cáceres

Território Vermelho: 28 e 29 de maio
Município: Rondonópolis

Território Cuiabá: 9 e 10 de junho
Município: Cuiabá

Inscrição para participar das atividades no site: www.secel.mt.gov.br/-/fluxo-2026

Sobre o Plano de Cultura

O Plano de Cultura é um instrumento de planejamento estratégico das políticas públicas culturais do ente federativo. O documento estabelece diretrizes, metas e ações para assegurar o desenvolvimento cultural, funcionando como política de Estado, independentemente de mudanças de gestão.

Com vigência de 10 anos, o Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso foi instituído pela Lei nº 10.363, de 27 de janeiro de 2016. Entre seus objetivos estão a implantação e integração dos sistemas de gestão cultural, fortalecimento dos mecanismos de financiamentos públicos da cultura e descentralização das políticas públicas de cultura, atingindo todas as regiões do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.

Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.

O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.

No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.

Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.

Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.

A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.

Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.

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