Mato Grosso
Secretaria de Administração do TCE-MT prioriza reestruturação e planejamento estratégico no biênio 2024/2025
Mato Grosso
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| Os secretários-executivos do TCE-MT, Carlos Lourençon (Administração) e Eneias Viegas (Gestão de Pessoas), abriram a Semana de Eficiência Energética de 2025. Clique aqui para ampliar |
No biênio 2024-2025, a Secretaria Executiva de Administração (SEA) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concentrou esforços na melhoria física do ambiente institucional, no fortalecimento do planejamento administrativo e na padronização de processos internos, em consonância com as diretrizes da gestão do conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo.
A atuação da Secretaria foi ancorada em 5 produtos estratégicos: planejamento. Plano de contratação anual (PCA), revisão e atualização das normativas pertinentes à Secretaria, plano de investimento e dimensionamento financeiro dos contratos e avaliação de desempenho com foco em competência.
Segundo o secretário-executivo de Administração, Carlos Roberto Lourençon, as atribuições da SEA partem do entendimento de que o órgão fiscalizador deve refletir, internamente, os princípios que orientam sua atuação externa. “Como um órgão fiscalizador, temos que ser exemplo. A nossa casa é o primeiro passo para isso, cuidando do patrimônio público. Cada centavo do nosso orçamento é valorizado e investido para dar retorno à sociedade”, afirmou.
Entre as principais entregas do período, a SEA coordenou intervenções estruturais em diferentes áreas da sede do Tribunal, incluindo a Gerência de Protocolo, o Espaço Cultural Liu Arruda, a Ouvidoria Geral, o Plenário, a sala da Presidência, o Núcleo de Patrimônio e corredores internos. As ações buscaram adequar os espaços às necessidades funcionais dos servidores e aprimorar o atendimento aos jurisdicionados, oferecendo conforto e bem-estar.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Plenário Benedicto Vaz de Figueiredo revitalizado. Clique aqui para ampliar |
“O presidente Sérgio Ricardo solicitou a transformação do ambiente de trabalho para oferecer melhores condições aos servidores e prestadores de serviço, além de assegurar um acolhimento mais adequado aos jurisdicionados e visitantes do Tribunal”, destacou Lourençon.
A Secretaria é composta por 13 unidades, entre cinco núcleos, sete gerências e a própria secretaria executiva. A subsecretária de Administração e gestora do Sistema de Gestão de Energia (SGE), Carla Cristiny Esteves de Oliveira, ressaltou que o funcionamento integrado da estrutura depende da atuação coordenada das equipes. “Contamos com o empenho e a colaboração de coordenadores e servidores para garantir a operacionalidade de todas as atividades.”
As ações da SEA estão alinhadas ao Plano Estratégico de Longo Prazo (PELP) 2022-2027 do TCE-MT, que estabelece sete objetivos institucionais, entre eles a ampliação da eficiência dos processos internos, o fortalecimento da presença institucional junto à administração pública e o aprimoramento da gestão de desempenho.
Plano Estratégico
Com base no PELP, a SEA estruturou o Plano Estratégico 2025-2026, que reúne 153 ações distribuídas entre as 13 unidades da SEA. O monitoramento é realizado bimestralmente, com análise do andamento das iniciativas dos resultados obtidos e realização dos ajustes eventualmente necessários.
Plano de Contratação Anual (PCA)
Respaldado pelo Decreto nº 10.947/2022, da Lei nº 14.133/2021, e pela Instrução Normativa nº 02/PRES/JNC/2023, o Plano de Contratação Anual é um dos principais instrumentos de controle e planejamento dos investimentos do Tribunal. Por meio do PCA, a SEA organiza as demandas por bens, serviços e obras, assegurando previsibilidade e aderência às normas vigentes.
Para Lourençon, o planejamento fortalece a governança administrativa. “Trata-se de uma prática consolidada em órgãos federais de referência. Em cenários adversos, o planejamento nos assegura respaldo técnico e protocolos previamente definidos”, destacou.
Revisão de Instruções Normativas e Resoluções
Outra frente de atuação da SEA no biênio foi a revisão e atualização de nove normas internas do TCE-MT. O trabalho envolve análise de fluxos processuais, checklists operacionais e verificação da conformidade legal, com o objetivo de padronizar rotinas e conferir maior fluidez aos procedimentos administrativos.
Segundo a subsecretária, o instrumento também permitiu uma abordagem mais ampla da estrutura administrativa. “Ao longo dos anos, a SEA passou por reestruturações organizacionais que refletiram na necessidade de atualizar as normativas vigentes. Com a implementação do plano estratégico e do seu detalhamento por meio dos planos de ação, foi possível realizar um diagnóstico que identificou normativas desalinhadas à estrutura atual.
O assessor-técnico Ricardo de Menezes Butakka salientou a complexidade do processo. “A revisão normativa envolve todo o Tribunal. Para aprimorar as regras, é necessário compreender a função e os gargalos de cada setor, de modo a dar mais eficiência aos fluxos sem gerar impactos negativos a outras áreas.”
Sistema de Gestão de Energia
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Equipe responsável pelo Sistema de Gestão de Energia em reunião com auditor da ABNT. Clique aqui para ampliar |
Além dos 5 produtos priorizados pela SEA, ancorado do PELP 2022-2027, o Sistema de Gestão de Energia (SGE) apresentou avanços relevantes no biênio 2024-2025. Primeiro órgão público do país certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo internacional ISO 50001, o TCE-MT manteve a certificação após auditorias de manutenção e renovação.
Segundo a subsecretária Carla, o resultado decorre da implantação do sistema de gestão de energia que reflete na melhoria da eficiência energética continua. “Realizamos o diagnóstico e o monitoramento dos gastos, com foco na eficiência energética, contando com o apoio institucional necessário para atender aos requisitos da ISO 50001”, afirmou.
Conforme o presidente Sérgio Ricardo, o aprimoramento do SGE integra as prioridades estratégicas da gestão, com a diretriz de evolução contínua rumo à redução integral dos custos com energia. No período, os processos internos registraram zero não conformidades, resultando na renovação do certificado até 2027.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Sema monitora mais de 400 planos de manejo em execução no estado de Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) monitora, atualmente, 402 planos de manejos autorizados e em execução. O Estado possui 5,2 milhões de hectares em áreas de manejo e a meta é chegar até 6,5 milhões até 2040.
Nesta quinta-feira (25.6), equipes do órgão ambiental participaram de uma imersão prática na Fazenda Leonel Bedin, em Ipiranga do Norte, onde cerca de 150 pessoas acompanharam em campo as etapas do manejo em uma área de 300 hectares.
A atividade integrou a programação da 6ª edição do Dia na Floresta, promovida pelo Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem).
“Quando nós olhamos para as áreas de manejo, a incidência é de menos de 10% de desmatamentos posteriores e também não há incidência de incêndios florestais porque essas áreas possuem acessos e mantém toda uma estrutura”, destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
Ela explicou que o manejo florestal não se confunde com a supressão de vegetação. “A incidência de ilegalidade nos desmatamentos é superior do que em manejo florestais sustentáveis”, assegurou.
No manejo florestal, conforme a secretária, existem critérios a serem seguidos para o levantamento florestal e realização do inventário dos indivíduos existentes na área contemplada no projeto de manejo. A partir desses dados e levando em consideração a renovação da floresta, é estabelecida uma matriz com a indicação do quanto é possível ser extraído do manejo.
“O Brasil tem critérios técnicos muito mais especializados do que em os outros países, que não possuem um regramento que faça uma composição que considera a especificidade de cada área. Em Mato Grosso nós possuímos várias matrizes, pois as regiões são diferentes. Mas ao final, todos esses critérios levam para o objetivo principal que é manter a floresta para o novo ciclo”, ressaltou Lazzaretti.
O processo para autorização do manejo florestal, segundo a secretária, começa com a elaboração do projeto pelo empreendedor. O órgão ambiental recebe todos os dados de forma digital, com 100% do inventariado e georreferenciado.
Na sequência, os dados são analisados pelos técnicos que atuam no licenciamento e se tudo estiver de acordo com a legislação, inclusive o Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado, a Sema emite a autorização de exploração florestal.
“Com a emissão da autorização, nós temos uma estrutura de monitoramento e passamos a confrontar as imagens de área que nós temos com a exploração que acontece em campo e com a comercialização desses produtos no nosso sistema Sisflora 2.0, que acompanha o corte, a secção, o transporte e o comércio de todo o produto florestal deste manejo”, explicou.
Segundo a secretária, o monitoramento contínuo permite ao órgão ambiental acompanhar se a exploração está ocorrendo exatamente onde foi autorizada e se a árvore que foi cortada e informada no sistema é compatível com a que foi apresentada no projeto.
Para o presidente do Cipem, Gleisson Tagliari, o manejo representa um compromisso de longo prazo com a manutenção da floresta em pé, capaz de manter a área produtiva e preservada nas décadas seguintes.
“Quando você faz manejo florestal, assume um compromisso de garantir que aquela propriedade permaneça com floresta e que, daqui a 25 ou 30 anos, exista um novo ciclo de madeira. Ou seja, você promove também a conservação das nossas florestas. Levar esse conhecimento adiante traz mais credibilidade, mais visibilidade e gera mais confiança sobre o trabalho desenvolvido pelo setor”.
Nas áreas de manejo, o corte das árvores é feito de maneira seletiva, respeitando o ciclo de vida dos indivíduos. Árvores que já cumpriram o seu papel na natureza são colhidas de forma estratégica, minimizando o impacto ambiental e dando espaço para que suas filhas possam crescer para proliferação da espécie.
Imersão na floresta
Durante a trilha técnica, os participantes percorreram trechos da floresta acompanhados por especialistas. A atividade contou com apoio tecnológico do aplicativo Madereiro, G2R Soluções tecnológicas, que fornece em tempo real o mapa da área, árvores catalogadas e a classificação das espécies por um sistema de cores.
Fechando o ciclo, os participantes visitaram a Madeireira São Miguel, em Sinop, para conhecer de perto as etapas da indústria, acompanhando a transformação de toras brutas em matéria-prima pronta para uso na construção civil, fabricação de móveis ou outros setores.
O Dia na Floresta 2026 contou com o apoio de diversas entidades, entre elas, a Sema, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec), Universidade Federal de Mato Grosso, Corpo de Bombeiros Militar, Associação Mato-grossense dos Engenheiros Florestais (AMEF) e vários sindicatos.
Fonte: Governo MT – MT
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