Mato Grosso
Secretaria de Administração do TCE-MT prioriza reestruturação e planejamento estratégico no biênio 2024/2025
Mato Grosso
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| Os secretários-executivos do TCE-MT, Carlos Lourençon (Administração) e Eneias Viegas (Gestão de Pessoas), abriram a Semana de Eficiência Energética de 2025. Clique aqui para ampliar |
No biênio 2024-2025, a Secretaria Executiva de Administração (SEA) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concentrou esforços na melhoria física do ambiente institucional, no fortalecimento do planejamento administrativo e na padronização de processos internos, em consonância com as diretrizes da gestão do conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo.
A atuação da Secretaria foi ancorada em 5 produtos estratégicos: planejamento. Plano de contratação anual (PCA), revisão e atualização das normativas pertinentes à Secretaria, plano de investimento e dimensionamento financeiro dos contratos e avaliação de desempenho com foco em competência.
Segundo o secretário-executivo de Administração, Carlos Roberto Lourençon, as atribuições da SEA partem do entendimento de que o órgão fiscalizador deve refletir, internamente, os princípios que orientam sua atuação externa. “Como um órgão fiscalizador, temos que ser exemplo. A nossa casa é o primeiro passo para isso, cuidando do patrimônio público. Cada centavo do nosso orçamento é valorizado e investido para dar retorno à sociedade”, afirmou.
Entre as principais entregas do período, a SEA coordenou intervenções estruturais em diferentes áreas da sede do Tribunal, incluindo a Gerência de Protocolo, o Espaço Cultural Liu Arruda, a Ouvidoria Geral, o Plenário, a sala da Presidência, o Núcleo de Patrimônio e corredores internos. As ações buscaram adequar os espaços às necessidades funcionais dos servidores e aprimorar o atendimento aos jurisdicionados, oferecendo conforto e bem-estar.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Plenário Benedicto Vaz de Figueiredo revitalizado. Clique aqui para ampliar |
“O presidente Sérgio Ricardo solicitou a transformação do ambiente de trabalho para oferecer melhores condições aos servidores e prestadores de serviço, além de assegurar um acolhimento mais adequado aos jurisdicionados e visitantes do Tribunal”, destacou Lourençon.
A Secretaria é composta por 13 unidades, entre cinco núcleos, sete gerências e a própria secretaria executiva. A subsecretária de Administração e gestora do Sistema de Gestão de Energia (SGE), Carla Cristiny Esteves de Oliveira, ressaltou que o funcionamento integrado da estrutura depende da atuação coordenada das equipes. “Contamos com o empenho e a colaboração de coordenadores e servidores para garantir a operacionalidade de todas as atividades.”
As ações da SEA estão alinhadas ao Plano Estratégico de Longo Prazo (PELP) 2022-2027 do TCE-MT, que estabelece sete objetivos institucionais, entre eles a ampliação da eficiência dos processos internos, o fortalecimento da presença institucional junto à administração pública e o aprimoramento da gestão de desempenho.
Plano Estratégico
Com base no PELP, a SEA estruturou o Plano Estratégico 2025-2026, que reúne 153 ações distribuídas entre as 13 unidades da SEA. O monitoramento é realizado bimestralmente, com análise do andamento das iniciativas dos resultados obtidos e realização dos ajustes eventualmente necessários.
Plano de Contratação Anual (PCA)
Respaldado pelo Decreto nº 10.947/2022, da Lei nº 14.133/2021, e pela Instrução Normativa nº 02/PRES/JNC/2023, o Plano de Contratação Anual é um dos principais instrumentos de controle e planejamento dos investimentos do Tribunal. Por meio do PCA, a SEA organiza as demandas por bens, serviços e obras, assegurando previsibilidade e aderência às normas vigentes.
Para Lourençon, o planejamento fortalece a governança administrativa. “Trata-se de uma prática consolidada em órgãos federais de referência. Em cenários adversos, o planejamento nos assegura respaldo técnico e protocolos previamente definidos”, destacou.
Revisão de Instruções Normativas e Resoluções
Outra frente de atuação da SEA no biênio foi a revisão e atualização de nove normas internas do TCE-MT. O trabalho envolve análise de fluxos processuais, checklists operacionais e verificação da conformidade legal, com o objetivo de padronizar rotinas e conferir maior fluidez aos procedimentos administrativos.
Segundo a subsecretária, o instrumento também permitiu uma abordagem mais ampla da estrutura administrativa. “Ao longo dos anos, a SEA passou por reestruturações organizacionais que refletiram na necessidade de atualizar as normativas vigentes. Com a implementação do plano estratégico e do seu detalhamento por meio dos planos de ação, foi possível realizar um diagnóstico que identificou normativas desalinhadas à estrutura atual.
O assessor-técnico Ricardo de Menezes Butakka salientou a complexidade do processo. “A revisão normativa envolve todo o Tribunal. Para aprimorar as regras, é necessário compreender a função e os gargalos de cada setor, de modo a dar mais eficiência aos fluxos sem gerar impactos negativos a outras áreas.”
Sistema de Gestão de Energia
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Equipe responsável pelo Sistema de Gestão de Energia em reunião com auditor da ABNT. Clique aqui para ampliar |
Além dos 5 produtos priorizados pela SEA, ancorado do PELP 2022-2027, o Sistema de Gestão de Energia (SGE) apresentou avanços relevantes no biênio 2024-2025. Primeiro órgão público do país certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo internacional ISO 50001, o TCE-MT manteve a certificação após auditorias de manutenção e renovação.
Segundo a subsecretária Carla, o resultado decorre da implantação do sistema de gestão de energia que reflete na melhoria da eficiência energética continua. “Realizamos o diagnóstico e o monitoramento dos gastos, com foco na eficiência energética, contando com o apoio institucional necessário para atender aos requisitos da ISO 50001”, afirmou.
Conforme o presidente Sérgio Ricardo, o aprimoramento do SGE integra as prioridades estratégicas da gestão, com a diretriz de evolução contínua rumo à redução integral dos custos com energia. No período, os processos internos registraram zero não conformidades, resultando na renovação do certificado até 2027.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta
No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.
“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.
As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.
“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.
Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.
A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.
Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.
“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.
Fonte: Governo MT – MT
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