Mato Grosso
Sefaz participa do Sindipetróleo Day para debater fiscalização e cidadania fiscal no setor de combustíveis
Mato Grosso
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) será uma das instituições participantes do Sindipetróleo Day, evento voltado à discussão de temas relacionados ao setor energético no Estado. O encontro será realizado nesta quinta-feira (7.8), na sede do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Mato Grosso (Sebrae/MT) do município de Sinop, a 480 km de Cuiabá.
A participação do fisco estadual visa contribuir com o debate sobre fiscalização, controle e monitoramento do segmento de combustíveis, que responde por mais de 33% da arrecadação tributária do Estado. Mato Grosso se destaca no cenário nacional como protagonista da política energética, liderando a produção de etanol hidratado e biodiesel, com indicadores em constante crescimento.
Além da abordagem técnica sobre o setor de combustíveis, a programação do evento também contará com uma palestra sobre o programa Nota MT, que incentiva a cidadania fiscal por meio da exigência da nota fiscal nas compras realizadas. A iniciativa reforça o papel do consumidor no combate à sonegação, promovendo a formalização do comércio varejista, incluindo o setor de combustíveis.
O evento contará ainda com a presença de instituições como Inmetro, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto Combustível Legal (ICL), entre outros órgãos de referência na cadeia produtiva.
O Sindipetróleo Day é uma iniciativa do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Mato Grosso (Sindipetróleo-MT) reunirá empresários, especialistas, autoridades e fornecedores. O objetivo é fortalecer o setor em polos regionais, fomentando o diálogo e a construção de soluções conjuntas para os desafios do setor energético e tributário em Mato Grosso.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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