Mato Grosso
Sema capacita servidores de Cuiabá e Várzea Grande para licenciamento e fiscalização de postos de combustíveis
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou, entre os dias 30 de julho e 1º de agosto, o 3º Workshop de Capacitação das Ações de Licenciamento e Fiscalização de Postos de Combustíveis, destinado aos servidores das Secretarias Municipais de Meio Ambiente de Cuiabá e Várzea Grande.
O objetivo principal foi habilitar os técnicos municipais, que recentemente passaram a cumprir também essa função, para que estejam aptos a analisar processos de licenciamento ambiental e fiscalizar as atividades de postos de combustíveis nos dois municípios. O treinamento possibilita mudanças positivas para a Sema, ao descentralizar demandas antes atribuídas exclusivamente ao órgão ambiental.
A capacitação, promovida pela Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD) e pela Superintendência de Indústria, Mineração, Infraestrutura e Serviços (SUIMIS) da Sema, teve carga horária de 23h. Além das palestras expositivas ministradas, o curso contou também com uma aula prática de campo, proporcionando uma formação completa e voltada à realidade do setor.
De acordo com o superintendente da Suimis, Valmi Lima, “essa capacitação para os servidores municipais é uma forma de deixá-los prontos e preparados para atender a sociedade da melhor forma possível. Ao saírem daqui eles estarão sem dúvida capacitados sobre como proceder”.
A responsabilidade pelo licenciamento de 35 atividades exclusivas do Estado foi transferida em junho para o município de Cuiabá. A capital mato-grossense foi a terceira a receber esta delegação, após Várzea Grande e Sorriso.
Para a engenheira ambiental Bruna Gonçalves Aquino, servidora municipal de Cuiabá, a capacitação possibilita uma melhoria na prestação de serviços da prefeitura para a população.
“A expectativa do município de Cuiabá com o recebimento da atividade de postos de combustível é poder atender melhor a população local, mantendo o nível de critério técnico. Nós achamos interessante essa ponte que as capacitações proporcionam, porque queremos poder contribuir com o trabalho que a Sema já faz de licenciamento, de preservação e de conservação ambiental”.
Aula Prática
Nesta sexta-feira, a capacitação foi encerrada com uma aula de campo realizada em um posto de combustível no município de Cuiabá. A prática envolveu demonstração de limpeza dos postos e recolhimento de resíduos.
“Posto de gasolina é uma atividade de alto impacto, alta poluição e tem que seguir normas rigorosas, então toda parte teórica e prática tem que ser unida para um atendimento maior de tudo que foi passado. Hoje foi de extrema importância, bem legal ver como se faz a gestão ambiental dentro do posto de gasolina, ficamos muito felizes com os resultados e com certeza teremos outros. Vamos continuar fazendo nossa obrigação que é passar conhecimento”, avaliou a superintendente de Gestão da Desconcentração e Descentralização da Sema, Helen Farias Ferreira.
A demonstração das atividades foi feita pela empresa Eco Supply, que usou caminhões para explicar a prática. Mariana Cunha, coordenadora de Operações da Empresa, destacou que esta conscientização é importante, de como o descarte deve ser feito com segurança e considerou a participação em parceria com a Sema como gratificante.
“É um ciclo, fazemos a coleta e a separação desse material, que acaba virando um material de coprocessamento de blindagem, auxiliando tanto o meio ambiente como a sociedade com geração de emprego. Foi muito legal fazer parte deste curso, explicar melhor esse trabalho de como fazer a coleta, a separação deste material”, disse.
Segundo o subsecretário de Meio Ambiente de Várzea Grande, Felipe Vieira Dias, a expectativa do município é manter o padrão técnico já executado pela Sema.
“Esperamos conseguir cumprir a legislação ambiental, manter a mesma qualidade de análise e a mesma competência que a Sema mantém. Afinal de contas, essas novas atividades são licenciadas pela Sema, são como uma extensão da secretaria”, pondera o subsecretário.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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