Mato Grosso
Sema fortalece presença regional com novas sedes em Guarantã do Norte e Sinop
Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso entregou nesta quinta-feira (27), duas novas sedes próprias da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) nos municípios de Guarantã do Norte e Sinop. Com estruturas modernas, as duas unidades atendem a 28 municípios da região norte do Estado.
“Além de representar a melhoria da estrutura para os nossos servidores e para os cidadãos que são atendidos, estas duas inaugurações marcam uma nova etapa da Sema nesses municípios com a ampliação dos serviços e aproximação cada vez maior da sociedade”, ressaltou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
Em Guarantã do Norte, a unidade da Sema saiu de um imóvel residencial adaptado para um novo prédio de 339,24 m2, contendo recepção, quatro salas, depósito, espaço de convívio dos servidores, banheiros com acessibilidade e abrigo para animais. A obra foi viabilizada com investimentos na ordem de R$ 1,5 milhão, oriundos do Fundo Amazônia e de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
“A entrega desta obra é a realização de um sonho para nós, servidores públicos, e para toda a população de nossa região. Essa unidade não é só de Guarantã do Norte, ela atende a oito municípios, agora com muito mais conforto e qualidade”, afirmou o diretor da Unidade Desconcentrada da Sema em Guarantã do Norte, Élcio Leite Pereira.
Em Sinop, o novo prédio da Sema conta com 523,25 m2 e atende a 20 municípios. A unidade também funcionava em imóvel residencial adaptado. A nova sede foi construída com investimentos na ordem de R$ 4 milhões, recursos de compensação ambiental da Usina Hidrelétrica de Sinop.
“As regionais não são mais um cantinho no interior do Estado, hoje sentimos que fazemos parte da Sema. Além da estrutura, temos ferramentas, servidores e estamos preparados para a próxima fase que é trazer mais atividades que são realizadas apenas em Cuiabá para o interior, de forma que possamos atender a população da maneira que ela merece”, ressaltou o diretor da regional de Sinop, Gabriel Conter.
O prefeito de Sinop, Roberto Dorner, destacou a importância da nova sede da Sema em Sinop para o fortalecimento do órgão ambiental no município. Ressaltou também o trabalho que vem sendo realizado pelo Governo do Estado em diversas áreas. “O núcleo desse governo que temos hoje tem olhar clínico para enxergar as necessidades da população. A sociedade tem recebido benefícios em diversos setores”, afirmou.
O deputado estadual Diego Guimarães participou da solenidade realizada em Guarantã do Norte e enfatizou a relevância do trabalho desenvolvido pela Sema. “Não temos como avançar na agricultura, pecuária e na industrialização sem o licenciamento ambiental. O trabalho que a Sema desenvolve é essencial para quem está na ponta. É preciso garantir aos servidores as condições necessárias para que haja celeridade na tramitação dos processos e a população seja bem atendida”.
“Mais do que a inauguração de um prédio, o ato de hoje representa o fortalecimento de uma instituição fundamental para o crescimento sustentável da região. Mato Grosso é invejado nacionalmente pela capacidade de produção, geramos renda, emprego, mas é fundamental também que encontremos um equilíbrio entre a produção e a proteção ao meio ambiente”, acrescentou o promotor de Justiça em Guarantã do Norte, Marcelo Montavani Mantovanni Beato.
As solenidades de inauguração da Sema nos dois municípios contaram com a participação de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e de diversos segmentos da sociedade. Entre eles, a vice-prefeita de Guarantã do Norte, Vanda Klement; os prefeitos de Matupá, Bruno Santos Mena, e de Juara, Nei da Farmácia; o promotor de Justiça, Pompílio Paulo Azevedo Neto; e os juízes Guilherme Carlos Kotovicz e Mário Augusto Machado.
Nos dois eventos, mais de 30 pessoas foram homenageadas em agradecimento ao apoio prestado à Sema na execução dos projetos das duas unidades.
Confira as fotos da Unidade Desconcentrada da Sema de Sinop:
Unidade Desconcentrada da Sema de Guarantã do Norte:
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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