Mato Grosso
Sema promove reunião pública para discutir implantação de aterro sanitário em Pontal do Araguaia
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) promove no próximo dia 16 de abril, no município de Pontal do Araguaia, reunião pública para apresentação dos estudos ambientais referentes ao aterro sanitário que será implantado na cidade. A iniciativa busca dar transparência ao processo de licenciamento ambiental e garantir a participação social.
A reunião pública será no Ginásio Municipal André Maggi, a partir das 19h. Os estudos ambientais serão apresentados pela empresa Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda. “Será uma oportunidade para que a população esclareça as dúvidas e se manifeste sobre o empreendimento”, explicou o superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, Valmi Lima.
Conforme o superintendente, o empreendimento já possui licença de instalação. O aterro sanitário atenderá ao Consórcio Pontal do Araguaia que conta com a participação dos municípios de Araguaiana, Barra do Garças, General Carneiro, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréu. A unidade deverá receber até 100 toneladas/dia de resíduos.
Atualmente, 47,9% dos municípios de Mato Grosso realizam a disposição correta dos resíduos em aterros sanitários.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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