Mato Grosso
Sema reúne promotores do Médio Norte para apresentar o CAR Digital 2.0
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) se reuniu nesta quinta-feira (18.7) com promotores de Justiça e assessores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que atuam na região do Médio Norte, para esclarecer dúvidas relacionadas ao funcionamento do Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar). O encontro foi realizado na sede das Promotorias de Justiça de Sinop.
De acordo com a secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, a aproximação com o MPMT busca facilitar a compreensão dos promotores de Justiça sobre o acesso à nova versão do CAR Digital 2.0. “A nossa intenção é ajudá-los a entender o CAR para facilitar o trabalho nas audiências de conciliação e nas discussões para celebração de eventuais termos de ajustamento de conduta”, explicou a secretária.
Segundo Bertinatto, durante a reunião a Sema também realizou uma apresentação aos membros do MPMT sobre o Portal Transparência para demonstrar onde as informações relacionadas à gestão ambiental estão disponibilizadas.
Maratona
Desde que a versão CAR Digital 2.0 foi lançada, em junho deste ano, a Sema vem realizando várias reuniões com os agentes envolvidos na regularização ambiental. O objetivo é esclarecer os pontos divergentes do sistema, facilitar a comunicação e assegurar uma maior aproximação de todos os segmentos envolvidos.
“Nós estamos abertos para capacitações e eventuais ajustes pontuais no sistema com a finalidade de tornar o processo de regularização mais dinâmico e tranquilo”, assegurou Bertinatto, no Ciclo de Palestras em comemoração ao Dia do Engenheiro Florestal, realizado na sexta-feira passada.
A Sema também participou de reuniões com integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura, na sede Aprosoja, e do Fórum do Agro MT.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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