Mato Grosso
Seplag abre inscrições para a palestra Medidas Protetivas e Violência Doméstica
Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, está com inscrições abertas para a palestra “Medidas Protetivas e Violência Doméstica”, que integra a programação da campanha Outubro Rosa. São oferecidas 500 vagas, destinadas às servidoras públicas do Poder Executivo Estadual.
As inscrições são gratuitas, realizadas de forma online, e estarão disponíveis até o dia 27 de outubro de 2025, ou enquanto houver vagas aqui. O encontro será realizado na modalidade Ensino a Distância (EaD), no dia 31 de outubro, das 8h às 12h.
A palestra será ministrada por Jamille Adamczyk e também pela delegada da Polícia Civil, Jannira Laranjeira, que destaca a importância do tema:
“As medidas protetivas são o instrumento mais eficaz para romper o ciclo da violência e preservar a vida da mulher. É fundamental que cada servidor compreenda seu papel na aplicação da lei e na rede de proteção. A informação e a sensibilidade no atendimento fazem toda a diferença. Quando o Estado acolhe e protege, ele salva vidas”, afirmou a delegada.
O link de acesso à atividade será enviado no dia 29 de outubro para o e-mail e/ou telefone cadastrados no momento da inscrição. As participantes que cumprirem, no mínimo, 75% da carga horária e realizarem as atividades previstas receberão certificado de conclusão.
A confirmação da inscrição será encaminhada por e-mail e/ou WhatsApp próximo à data de início da atividade. Por isso, é essencial que as interessadas mantenham seus dados de contato atualizados no sistema.
*Com supervisão de Giordanna Santos
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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