Mato Grosso
SER Família Habitação Faixa Zero entrega 610 casas e transforma vida de famílias em vulnerabilidade
Mato Grosso
O Programa SER Família Habitação – Faixa Zero viabilizou a entrega de 610 unidades habitacionais em 13 municípios desde 2023, quando começou, e mantém mais de três mil moradias conveniadas em 79 municípios, totalizando mais de R$ 372,9 milhões em investimentos direcionados à habitação social no Estado.
Idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes e executado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), o programa já contemplou os municípios de Água Boa, Alto Araguaia, Alto Paraguai, Alto Taquari, Gaúcha do Norte, Lucas do Rio Verde, Nova Maringá, Novo Horizonte do Norte, Novo São Joaquim, Paranaíta, Ribeirão Cascalheira, Santa Carmem e São Pedro da Cipa, beneficiando centenas de famílias que anteriormente viviam em condições precárias ou sem acesso a uma moradia digna.
Leileane Aparecida da Costa, moradora de Alto Paraguai, foi uma das beneficiadas com a casa própria. Cadeirante há mais de 11 anos, ela celebrou a conquista da casa adaptada, que representa um novo começo para sua família.
“Há mais de uma década enfrento dificuldades, mudando de casa em casa e pagando aluguel. Hoje, receber uma casa adaptada é algo que eu nunca imaginei viver. Moro com minha filha de 10 anos e agora teremos um lar de verdade. É um sentimento que não cabe no peito. Sou muito grata à primeira-dama Virginia Mendes por esse olhar humano. Essa conquista muda completamente a nossa vida”, contou.
Foto: Jana Pessôa | Unaf
Para a primeira-dama Virginia Mendes, o programa vai além da entrega de casas e representa uma transformação profunda na vida das famílias atendidas.
“Cada casa entregue carrega uma história de superação e esperança. O SER Família Habitação – Faixa Zero foi pensado para alcançar quem mais precisa, aquelas famílias que não teriam condições de financiar ou construir uma moradia. Ver esse programa avançar, chegar a tantos municípios e transformar vidas é a certeza de que estamos no caminho certo, trabalhando com sensibilidade, responsabilidade e compromisso com as pessoas”, destacou.
O primeiro residencial do programa foi entregue em novembro de 2023, no município de Novo São Joaquim, com 50 unidades habitacionais. Em novembro deste ano, o município recebeu mais nove casas, totalizando 59 moradias entregues, um marco para a política habitacional social no Estado.
O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, ressaltou que o programa reflete uma política pública sólida, construída com planejamento e foco social.
“O Faixa Zero é um exemplo de política pública eficaz, que atende famílias em extrema vulnerabilidade, garantindo moradia totalmente gratuita e adequada à realidade de cada beneficiário. O volume de investimentos e o número de municípios conveniados demonstram o alcance e a seriedade desse programa, que seguirá avançando para atender ainda mais mato-grossenses”, afirmou o secretário.
Em Paranaíta, a beneficiária Sandra de Jesus também comemorou a entrega da nova moradia, que trouxe mais segurança e esperança para o futuro de seus filhos.
“Receber essa casa é uma bênção. Eu e meus filhos estamos muito felizes, com o coração cheio de gratidão. Agradeço a Deus por essa vitória e à primeira-dama Virginia Mendes, que tem feito a diferença na vida de tantas famílias. Hoje começamos uma nova etapa, com mais dignidade e tranquilidade”, afirmou.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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