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Sérgio Ricardo certifica alunos do MBA e consolida maior programa de qualificação pública da história do estado

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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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O presidente Sérgio Ricardo certificou 453 alunos em cerimônia nesta terça-feira. Clique aqui para ampliar

O poder transformador da qualificação intelectual na redução das desigualdades socioeconômicas do Estado foi destacado pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, na abertura da solenidade de entrega dos certificados do MBA em Gestão de Cidades, realizada no auditório da Escola Superior de Contas nesta terça-feira (9). A cerimônia reuniu 314 alunos que concluíram o curso conforme os critérios da coordenação acadêmica. 

“Entre os formandos aqui reunidos, 17% ocupam cargos de assessoramento, 15% atuam em funções de nível técnico-superior e 12% estão no setor administrativo. Outros 5% são prefeitos e vereadores. A maior parte, 47%, trabalha nos níveis intermediários das prefeituras, que são decisivos para a gestão. Quem recebe este diploma já faz a diferença”, declarou o presidente, que fez questão de assinar à mão cada um dos certificados. 

Sérgio Ricardo reforçou ainda a mudança de paradigma na atuação do Tribunal. “O objetivo já não é apenas julgar contas, mas preparar gestores para entregar resultados à sociedade. Ao final de um ano de estudo, servidores e gestores estão mais preparados para orientar prefeitos, câmaras municipais e o próprio Estado”, afirmou. Ele também anunciou a abertura de uma nova turma do MBA em 2026.

Ofertado pelo TCE-MT em parceria com a Fadisp, o MBA em Gestão de Cidades reuniu mais de mil alunos entre prefeitos, vereadores, secretários, servidores e técnicos municipais em 24 módulos temáticos sobre licitações, planejamento, governança, tecnologia, cidades inteligentes e políticas públicas. 

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, representou os formandos.

Para o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, coordenador da pós-graduação, o curso consolida uma estratégia institucional voltada à qualificação dos gestores. “Idealizamos um projeto robusto, com professores nacionais e internacionais, para oferecer conhecimento aplicável e preparar municípios para o futuro”, explicou.

Os certificados foram entregues pelo presidente Sérgio Ricardo, pelo procurador-geral de Contas e pelo diretor da Escola de Direito da Fadisp, Thiago Matsushita. Durante o evento, também foram homenageados os representantes das equipes da Escola Superior de Contas e das unidades do TCE-MT envolvidas no projeto.

Thiago Matsushita classificou a iniciativa como inédita no país. Ele destacou o impacto da formação em 117 municípios e o caráter híbrido do programa. “Formar mais de mil alunos de uma só vez demonstra o potencial de replicação deste modelo. Outros tribunais de contas já buscam referências para implementá-lo em seus estados”, assinalou. 

Além da certificação, 11 formandos tiveram seus artigos publicados no livro “Gestão de Cidades – Direito, Tecnologia e Inovação”, produzido em parceria com a Fadisp. Cada coautor recebeu um exemplar da obra, que conta com prefácio do presidente Sérgio Ricardo e do jurista Rennan Thamay.

Para o conselheiro Valter Albano, responsável pela fala de fechamento da cerimônia, o MBA simboliza a evolução da missão pedagógica do Tribunal. “O TCE intensificou a prevenção e a orientação, promovendo a qualificação intelectual para melhorar políticas públicas. A iniciativa consolida um caminho que deve ser ampliado”, afirmou.

Representado os formando na mesa de honra, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, destacou que os conteúdos permitiram aprimorar o planejamento municipal. “A inovação do formato híbrido foi determinante para que eu concluísse o curso. Estamos aplicando os aprendizados na gestão, especialmente na organização estratégica da cidade”, disse.

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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O MBA em Gestão de Cidades contou com mil alunos ao longo de 2025.

Já o prefeito de Ribeirãozinho, Danilo Coelho, relatou que a capacitação trouxe segurança técnica à administração, já que ele vem do setor privado para seu primeiro mandato. “O curso nos orienta a agir com razão e não apenas com vontade de fazer. Isso evita erros e traz resultados melhores para municípios pequenos”, avaliou.

Representantes de áreas técnicas também enfatizaram os benefícios da capacitação. O secretário municipal de Administração de Querência, Eliezio Dias da Silva, destacou que o município já iniciou a aplicação dos conteúdos debatidos no curso. “É uma honra e uma satisfação entender que o Tribunal de Contas não está preocupado em penalizar os munícipes, mas capacitar. Tivemos uma aula sobre mobilidade urbana, que foi no que eu e o meu colega focamos o nosso artigo. Já estamos colocando em prática o que aprendemos.”

A servidora da Prefeitura de Água Boa Ivânia Cezira Volpi relatou que o MBA impulsionou a digitalização no município. “Nós desenvolvemos um projeto de cidade inteligente que leva para o nosso município os processos digitais e já está sendo implantado dentro da prefeitura. Todos os processos, desde protocolo, licitação, recebimento de notas fiscais e pagamentos serão digitais. E isso veio com incentivo do curso do MBA”, alegou.

Servidores estaduais também destacaram a aplicabilidade dos conteúdos. Para Bárbhara Oliveira e Silva, da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), as aulas forneceram subsídios para propor melhorias internas. “Mobilidade urbana foi um dos módulos mais impactantes e trouxe instrumentos para análise e tomada de decisão.” 

Servidor da Defensoria Pública de Mato Grosso Wagner Gomes dos Santos também destacou a utilidade prática do MBA, especialmente no que diz respeito à nova legislação de contratações públicas. Ele afirmou que os conteúdos agregaram diretamente às atividades da instituição. “A gente teve uma aula muito importante com o Nilson Bezerra sobre a Lei de Licitações e isso agregou muito para o serviço da Defensoria Pública.”

Uma nova cerimônia será realizada no início de 2026 para certificar os demais formandos, assim como a abertura da nova turma do MBA anunciada pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo. “Neste ano, já formamos mil e ano que vem faremos novamente, mas a procura será maior e o nosso objetivo é preparar todo o estado de Mato Grosso”, concluiu.

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Fonte: TCE MT – MT

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Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.

Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.

O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.

No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.

Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.

Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.

A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.

Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.

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