Mato Grosso
TCE-MT certifica servidores com curso de NR-10 Básico
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| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Servidores do TCE-MT foram certificados com curso de NR-10 Básico. Clique aqui para ampliar |
Os servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) capacitados no curso de NR-10 Básico receberam seus certificados na última quinta-feira (4), em cerimônia realizada na Escola Superior de Contas. A entrega marcou o encerramento da formação promovida pela Secretaria Executiva de Administração, com colaboração da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) e do Gabinete Militar.
Sob supervisão da subsecretária de Administração e gestora do Sistema de Gestão de Energia (SGE), Carla Cristiny Esteves de Oliveira, o curso foi ministrado pelo engenheiro Antônio João de Arruda Cebalho, por meio da parceria entre o TCE e a Fundação Uniselva.
A capacitação teve como propósito apresentar, de forma didática e objetiva, todos os tópicos previstos na Norma Regulamentadora NR-10, emitida pelo Ministério do Trabalho. Voltada à segurança em instalações e serviços que envolvem eletricidade, a norma estabelece diretrizes para preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores durante as etapas de projeto, construção, montagem, operação e manutenção, além de intervenções realizadas em áreas próximas a equipamentos energizados. O conteúdo é obrigatoriamente atualizado a cada dois anos.
Participaram os servidores do Núcleo de Patrimônio, da SETI e do Gabinete Militar que, ao final, foram considerados aptos e receberam certificação que os habilita a atuar conforme os requisitos da NR-10, reforçando as práticas de segurança adotadas pelo TCE-MT.
A formação integra as ações institucionais voltadas ao aperfeiçoamento contínuo das equipes e ao fortalecimento das condições de trabalho em conformidade com as normas vigentes.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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