Mato Grosso
TCE-MT informa diretrizes para período de recesso
Mato Grosso
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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) informa que funcionará em regime de plantão a partir da próxima segunda-feira (22), conforme disposto na Portaria nº 107/2025, publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) em 31 de outubro. O recesso institucional segue até o dia 30 de janeiro de 2026.
Durante o período, o atendimento do TCE-MT será realizado exclusivamente em regime de teletrabalho/sobreaviso, das 8h às 17h, nos dias úteis. Demandas urgentes poderão ser encaminhadas por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (65) 9.9242-1668.
Conforme estabelece a portaria e a Resolução Normativa nº 12/2018 (clique aqui), ficam suspensos os prazos processuais, inclusive os administrativos, excetuados aqueles fixados em sede de medida cautelar. As matérias urgentes deverão ser previamente protocoladas por meio do Protocolo Virtual, devidamente instruídas com cópias dos documentos indispensáveis à análise do pedido, além da indicação de telefone para eventual contato, sob pena de indeferimento.
Escala de plantão
A Portaria nº 112/2025 (clique aqui), publicada no DOC em 5 de novembro, define a escala dos conselheiros que atuarão em regime de plantão no período. A designação ficou estabelecida da seguinte forma:
Conselheiro Waldir Teis – de 22 a 29 de dezembro de 2025;
Conselheiro Campos Neto – de 30 de dezembro de 2025 a 7 de janeiro de 2026;
Conselheiro Guilherme Antonio Maluf – de 8 a 15 de janeiro de 2026;
Conselheiro Antonio Joaquim – de 16 a 23 de janeiro de 2026;
Conselheiro Valter Albano – de 24 a 30 de janeiro de 2026.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Pivetta garante punições e ofensivas contra criminalidade em MT
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos), durante posse de policiais civis nesta sexta-feira (24), afirmou que o enfrentamento às facções criminosas continuará “avançando com força” em Mato Grosso.
Questionado pela imprensa sobre o planejamento de segurança do governo, Pivetta pontuou que não permitirá a atuação dos faccionados. Em 2024, a gestão estadual criou a Secretaria de Justiça (Sejus-MT) para otimizar o enfrentamento contra a criminalidade e o controle das unidades prisionais.
“Com as forças que temos, vamos prender e punir. Não há falta do estado neste quesito. Estamos avançando com força e determinação. Pode ser que, há um tempo, os criminosos mudaram de algum estado para cá. Agora, eles mudam de profissão ou vão mudar de estado, porque não vamos permitir”, garantiu.
Após a criação da Sejus, o estado teve redução de aproximadamente 23% nas mortes violentas, sendo a terceira maior redução do Brasil. Pivetta, então, garantiu que está no planejamento estadual manter o estado sem áreas dominadas pelo crime organizado.
“Não temos território dominado pelo estado paralelo e nem vai ter, mas isso não nos deixa tranquilos. Não é nada que nos deixe acomodados. Nós vamos para cima e vamos fazer com que a criminalidade diminua”, completou.
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