Mato Grosso
TCE-MT reforça preservação da memória pública ao integrar Rede do Estado
Mato Grosso
 |
| Reunião que instituiu a Rede de Memória do Estado de Mato Grosso. |
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) assinou, na última sexta-feira (6), o termo de cooperação que institui a Rede de Memória do Estado de Mato Grosso. O acordo reúne órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário com o objetivo de preservar, organizar e difundir informações provenientes de acervos públicos.
Para o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, a adesão fortalece a política de transparência e a valorização da história institucional. “A preservação da memória pública é essencial para garantir acesso à informação, fortalecer a identidade das instituições e assegurar que a sociedade conheça a trajetória do controle externo em Mato Grosso.”
A Rede de Memória do Estado promove a articulação entre as instituições participantes, incentivando o intercâmbio de informações e o desenvolvimento de ações integradas, com foco no compartilhamento de projetos voltados à salvaguarda da memória institucional. A proposta também busca fortalecer a interação entre magistrados, servidores e especialistas, além de conectar unidades responsáveis pela gestão da memória, como arquivos, bibliotecas, centros de memória, memoriais e museus.
Representando o TCE-MT no lançamento da iniciativa, a secretária do Instituto Memória (IME/TCE-MT), Esther de Mello Menezes, ressaltou que a atuação em rede amplia a efetividade das políticas públicas voltadas à preservação institucional. “A proposta é fomentar a cooperação entre os órgãos, estimular o compartilhamento de projetos e conhecimentos, integrar unidades de memória e viabilizar ações conjuntas voltadas à pesquisa, preservação e difusão dos acervos públicos.”
O termo de cooperação foi assinado pelo TCE-MT, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Seção Judiciária de Mato Grosso (TRF1-SJMT), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT).
No lançamento, foram definidas ações iniciais da Rede, como o alinhamento das responsabilidades previstas no Acordo de Cooperação nº 1/2025, o planejamento de capacitações conjuntas, a criação de um circuito integrado de visitação aos espaços de memória dos órgãos parceiros, além do mapeamento de documentos e acervos sob a guarda das instituições participantes.
Instituto Memória
Criado em 2024, o Instituto Memória (IME) integra a estrutura organizacional do Tribunal de Contas de Mato Grosso e consolida a política de preservação da história do controle externo no estado. A unidade é responsável pela organização, preservação e difusão de documentos, imagens, objetos e registros históricos que retratam a trajetória institucional do TCE-MT.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Seminário do Comitê Gestor do IBS Regional orienta gestores sobre transição tributária, arrecadação e medidas para minimizar perdas financeiras
A Reforma Tributária poderá provocar perdas estimadas em cerca de R$ 1 bilhão para Mato Grosso somente em 2029, primeiro ano de vigência do novo sistema tributário, conforme projeções do Governo do Estado. Desse montante, aproximadamente R$ 250 milhões poderão impactar os municípios mato-grossenses. Para preparar as prefeituras para o período de transição e orientar gestores sobre medidas para minimizar os efeitos financeiros da mudança, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) iniciou nesta quinta-feira (16), no auditório da instituição, a segunda etapa do Seminário de Treinamento do Comitê Gestor do IBS Regional.
O evento conta com a parceria da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Receita Federal e Prefeitura de Cáceres. Realizada em formato híbrido, a capacitação reúne cerca de 170 participantes de diversas regiões do estado.
Mato Grosso é o primeiro estado do país a instituir o Comitê Gestor do IBS Regional, estruturado de forma semelhante ao colegiado nacional e com a participação de representantes dos 142 municípios.
Na abertura do evento, o presidente da AMM, Hemerson Maninho, destacou o trabalho desenvolvido pela instituição para capacitar gestores e equipes técnicas municipais diante das mudanças previstas pelo novo sistema tributário nacional. “A Reforma Tributária é um grande desafio para Mato Grosso, que será um dos estados mais impactados financeiramente pelo novo sistema. Estamos desenvolvendo um trabalho integrado com o Governo do Estado e outros parceiros para orientar gestores e equipes técnicas sobre os procedimentos que deverão ser adotados durante o período de transição, buscando reduzir os impactos nas finanças das prefeituras e, consequentemente, na população”, afirma.
O secretário-adjunto de Projetos Estratégicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Vinícius Simioni, um dos palestrantes do seminário, explicou que as características econômicas de Mato Grosso estão entre os fatores que influenciam os impactos previstos com a mudança no sistema tributário. “Mato Grosso é um estado eminentemente produtor. Cerca de dois terços do que produzimos são destinados a outros estados e apenas um terço é consumido internamente. Como a tributação será orientada pelo consumo, nossa arrecadação será afetada. Por isso, precisamos atuar conjuntamente entre estado, municípios, iniciativa privada e Poder Legislativo para mitigar os efeitos dessa mudança”, destaca.
O que os municípios precisam fazer ainda em 2026
O secretário-adjunto de Projetos Estratégicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Vinícius Simioni, ressaltou que os municípios precisam cumprir, ainda em 2026, uma série de etapas de preparação para a Reforma Tributária, incluindo a atualização cadastral e a alimentação do Cadastro de Imóveis Brasileiro (CIB). Também é fundamental investir na capacitação das equipes técnicas para compreender as mudanças e se preparar para o período de transição, garantindo que os gestores estejam aptos a implementar as novas regras.
Outro ponto de atenção é a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) até o fim de 2026. A média da arrecadação entre 2019 e 2026 será utilizada como referência para reduzir possíveis perdas decorrentes da mudança do modelo tributário. Por isso, estados e municípios devem intensificar ações de regularização dos contribuintes, com notificações, parcelamentos e incentivos à quitação espontânea dos débitos, ampliando a entrada de recursos nos cofres públicos.
Programação reforça orientações
A capacitação segue até esta sexta-feira (17) e inclui orientações sobre fiscalização, gestão e arrecadação do ISSQN, além de debates sobre os primeiros passos da gestão municipal diante da Reforma Tributária e os efeitos da falta de adequação dos municípios. Outros temas em destaque são as estratégias das administrações tributárias municipais para incremento do ISSQN e melhoria da participação na cota-parte do ICMS, os aspectos contábeis que influenciam os índices da Reforma Tributária, como receita referência e seguro receita.
Centro Cultural São Paulo exibe a 15ª edição do Cine na Praça
Caminhão betoneira atinge poste e Avenida Ulisses Pompeu de Campos é interditada em Várzea Grande
Ary Mirelle leva filhos ao cinema pela primeira vez para assistir Toy Story 5
CST debate desembargos ambientais à agricultura familiar em Mato Grosso
Katiuscia Manteli defende punição rígida a agressores e cobra reformas no Código Penal
CST debate desembargos ambientais à agricultura familiar em Mato Grosso
A Câmara Setorial Temática (CST) do Desembargo Ambiental da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (16), uma reunião...
Katiuscia Manteli defende punição rígida a agressores e cobra reformas no Código Penal
O caso de violência doméstica registrado em Barra do Garças, onde uma mulher precisou de escolta da Polícia Civil para...
Justiça manda blogueiro Popó Pinheiro apagar vídeo com mentiras contra Mauro Mendes
A Justiça Eleitoral mandou o blogueiro Marco Polo Pinheiro, o “Popó”, apagar um vídeo no qual fazia acusações falsas de...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais COMENTE ABAIXO:
Governo de MT convoca últimos aprovados no concurso da PM para apresentar documentos
O Governo de Mato Grosso publicou, nesta sexta-feira (3.7), o edital de convocação dos últimos candidatos classificados no concurso público...
Polícia Civil recupera veículo após apropriação indébita em oficina mecânica em Rondonópolis
A Polícia Civil recuperou, na tarde dessa quinta-feira (2.7), um veículo Fiat Siena Fire Flex, que havia desaparecido após ser...
Lionel Messi brilha com hat-trick e Argentina vence a Argélia por 3 a 0
; A Argentina começou com autoridade e derrotou a Argélia por 3 a 0, nesta terça-feira (16.06), a partida foi...
São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão
; O São Paulo voltou a tropeçar no Campeonato Brasileiro e foi derrotado pelo Remo por 1 a 0 neste...
Grêmio empata com Chapecoense e perde a chance de entrar no G5
; Na noite desta segunda-feira (16.03), na Arena Condá, o Grêmio não conseguiu mais do que um empate em 1...
Ary Mirelle leva filhos ao cinema pela primeira vez para assistir Toy Story 5
A influenciadora Ary Mirelle, de 24 anos, viveu um momento especial ao lado dos filhos, Jorge, de 2 anos, e...
Fátima Bernardes posa com a filha Bia durante ensaio e semelhança impressiona
A apresentadora Fátima Bernardes, de 63 anos, encantou os seguidores ao surgir ao lado da filha, Bia Bonemer, de 28,...
Ronald, filho de Ronaldo Fenômeno, vive clima de romance em viagem em Nova York
O DJ Ronald, de 26 anos, filho de Ronaldo Fenômeno e da ex-jogadora Milene Domingues, encantou os seguidores ao surgir...
-
Opinião2 dias atrásMenopausa sem fogachos?
-
Política6 dias atrásPresidente do TCE-MT recebe vereadores de Alta Floresta e garante análise de denúncias sobre abastecimento de água
-
Cultura6 dias atrásBrasil tem uma nova pizzaria a cada duas horas
-
Política7 dias atrásTCE-MT orienta municípios a estruturar planos contra a violência à mulher
-
Política6 dias atrásMax Russi critica crise no DAE e diz que Várzea Grande perde oportunidades por falta de água
-
Cuiabá5 dias atrásPúblico aprova entrada gratuita e serviços da Prefeitura de Cuiabá na 58ª Expoagro
-
Cultura3 dias atrásFoto de pássaros em fios elétricos vira sinfonia premiada em Cannes
-
Opinião3 dias atrásUma vida dedicada ao comércio de Mato Grosso