Mato Grosso
TCE-MT reforça preservação da memória pública ao integrar Rede do Estado
Mato Grosso
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| Reunião que instituiu a Rede de Memória do Estado de Mato Grosso. |
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) assinou, na última sexta-feira (6), o termo de cooperação que institui a Rede de Memória do Estado de Mato Grosso. O acordo reúne órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário com o objetivo de preservar, organizar e difundir informações provenientes de acervos públicos.
Para o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, a adesão fortalece a política de transparência e a valorização da história institucional. “A preservação da memória pública é essencial para garantir acesso à informação, fortalecer a identidade das instituições e assegurar que a sociedade conheça a trajetória do controle externo em Mato Grosso.”
A Rede de Memória do Estado promove a articulação entre as instituições participantes, incentivando o intercâmbio de informações e o desenvolvimento de ações integradas, com foco no compartilhamento de projetos voltados à salvaguarda da memória institucional. A proposta também busca fortalecer a interação entre magistrados, servidores e especialistas, além de conectar unidades responsáveis pela gestão da memória, como arquivos, bibliotecas, centros de memória, memoriais e museus.
Representando o TCE-MT no lançamento da iniciativa, a secretária do Instituto Memória (IME/TCE-MT), Esther de Mello Menezes, ressaltou que a atuação em rede amplia a efetividade das políticas públicas voltadas à preservação institucional. “A proposta é fomentar a cooperação entre os órgãos, estimular o compartilhamento de projetos e conhecimentos, integrar unidades de memória e viabilizar ações conjuntas voltadas à pesquisa, preservação e difusão dos acervos públicos.”
O termo de cooperação foi assinado pelo TCE-MT, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Seção Judiciária de Mato Grosso (TRF1-SJMT), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT).
No lançamento, foram definidas ações iniciais da Rede, como o alinhamento das responsabilidades previstas no Acordo de Cooperação nº 1/2025, o planejamento de capacitações conjuntas, a criação de um circuito integrado de visitação aos espaços de memória dos órgãos parceiros, além do mapeamento de documentos e acervos sob a guarda das instituições participantes.
Instituto Memória
Criado em 2024, o Instituto Memória (IME) integra a estrutura organizacional do Tribunal de Contas de Mato Grosso e consolida a política de preservação da história do controle externo no estado. A unidade é responsável pela organização, preservação e difusão de documentos, imagens, objetos e registros históricos que retratam a trajetória institucional do TCE-MT.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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