Mato Grosso
Tribunal do Júri julga filho de ex-deputado nesta terça-feira
Mato Grosso
O Tribunal do Júri de Cuiabá julga, nesta terça-feira (21), às 9h, Carlos Alberto Gomes Bezerra, acusado pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio qualificado de Willian Cesar Moreno, crimes ocorridos em janeiro de 2023, na capital. A acusação em plenário será conduzida pelos promotores de Justiça Vinicius Gahyva Martins e Élide Manzini de Campos, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).A realização da sessão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que negou pedido da defesa para suspender o julgamento. Em decisão proferida nesta segunda-feira (20), a Segunda Câmara Criminal rejeitou o habeas corpus que pleiteava novo adiamento da sessão, mantendo o júri na data previamente redesignada.Conforme a denúncia do MPMT, Carlos Alberto Gomes Bezerra responderá pelos crimes de feminicídio qualificado contra sua ex-companheira, Thays Machado, e homicídio qualificado contra Willian Cesar Moreno. O Ministério Público sustenta que os crimes foram praticados por motivo torpe, com emprego de perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas. Em relação a Thays Machado, a denúncia também aponta a qualificadora do feminicídio.Segundo as investigações, o acusado não teria aceitado o término do relacionamento com Thays Machado. No dia 18 de janeiro de 2023, após monitorar os deslocamentos da ex-companheira, ele teria efetuado diversos disparos de arma de fogo contra o casal em via pública, em uma área de intensa circulação de pessoas, no bairro Consil, em Cuiabá.Ainda conforme a denúncia, o crime ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero. As investigações apontaram que o relacionamento era marcado por comportamento controlador e possessivo do acusado. Após o término, ele teria intensificado a vigilância sobre a vítima, utilizando mecanismos de rastreamento dela.O julgamento será realizado em sessão pública, conforme decisão da 1ª Vara Criminal de Cuiabá que determinou o levantamento integral do sigilo processual da ação penal.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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