Mato Grosso
Unemat e MEC dialogam sobre expansão de cursos superiores para comunidades indígenas
Mato Grosso
A reitora da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Vera Maquêa, reuniu-se com o secretário da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/ MEC), Marcus Vinicius David, nessa quarta-feira (26.11), em Brasília.
O diálogo ocorre no momento em que o Governo Federal encaminha à votação, nesta quinta-feira (27), o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena do Brasil.
O encontro teve como foco a criação e expansão de cursos superiores voltados ao atendimento das demandas dos povos indígenas no país. Um dos pontos centrais foi a necessidade de se considerar a rede de Instituições de Ensino Superior (IES) estaduais e municipais no desenho das políticas de educação superior para os povos indígenas.
“Devido à capilaridade com que essas instituições atendem o interior do país e as regiões onde há concentração de comunidades indígenas, elas possuem ampla experiência e capacidade de atuação, essenciais para o sucesso dessas políticas”, destacou a reitora Vera Maquêa.
Ela reafirmou a importância da participação ativa das IES das redes estaduais e municipais, na discussão e elaboração dessas ações, bem como a necessidade de considerar a distribuição geográfica dos povos indígenas para a oferta estratégica de cursos.
Pioneirismo
Durante o encontro, a Unemat foi reconhecida por seu papel pioneiro e inovador na formação indígena, com ênfase em sua trajetória consolidada na formação de professores indígenas e, mais recentemente, na inovação representada pelo primeiro curso específico do país para formação de enfermeiros indígenas, oferecido pela Faculdade Indígena Intercultural do campus de Barra do Bugres.
“Nesse contexto da criação da Universidade Indígena vale destacar a necessidade de potencializar as experiências bem-sucedidas de maneira a evitar que essa rede parta da estaca zero no que diz respeito ao ensino superior indígena no país”, frisou o diretor de Formação Indígena da Pró-Reitoria de Ensino da Unemat, Adailton Alves da Silva.
Além da oferta de novos cursos, a Unemat pautou a necessidade de apoio para políticas de permanência dos estudantes indígenas na universidade.
Votação de Projeto de Lei
O secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David, considerou a reunião estratégica para o debate, especialmente porque um Projeto de Lei relacionado ao tema foi encaminhado ao Congresso Nacional e deve ser votado já nesta quinta-feira (27). O diálogo com a Unemat, instituição de referência no tema, surge em um momento crucial para a consolidação de diretrizes no MEC.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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