Mato Grosso
Vigia Mais MT se destaca como modelo de tecnologia e eficiência em Segurança Pública em encontro nacional de secretários
Mato Grosso
O programa Vigia Mais MT foi tratado como exemplo de eficiência no emprego da tecnologia de videomonitoramento em Segurança Pública e modelo de otimização de recursos durante a reunião do Conselho Nacional de Secretários de Segurança (Consesp), que aconteceu nesta terça-feira (12.8), em Manaus, no Estado do Amazonas.
A exposição, feita pelo secretário de Segurança Pública, coronel PM César Roveri, despertou interesse e levantou o debate entre os secretários sobre a importância de se conhecer boas práticas governamentais voltadas à segurança da população.
“Mato Grosso criou lei própria e uma forma eficiente de aquisição e gestão dos equipamentos de videomonitoramento que está se mostrando eficaz para o Estado. Acabei de pedir ao secretário Roveri uma visita institucional para conhecer o Vigia Mais MT de perto. Esse programa cairá como uma luva ao que buscamos para o Acre. Vamos conhecer e, com certeza, adaptar o modelo mato-grossense à nossa realidade”, reagiu o secretário de Segurança do Acre, José Américo de Souza Gaia.
Gaia destacou que, além da muralha digital voltada à prevenção e repressão, inclusive com certificação das imagens como provas criminais nos inquéritos, Mato Grosso reduziu os custos na aquisição dos equipamentos com as parcerias estabelecidas com as prefeituras e instituições privadas para instalação e manutenção das câmeras.
O secretário de Segurança de Rondônia, coronel Felipe Bernardo Vital, disse que ficou impressionado com o que Mato Grosso está fazendo com o uso da tecnologia de videomonitoramento. Ele disse que também já acertou com o secretário Roveri uma visita institucional para conhecer o Vigia Mais MT, junto com o secretário José Gaia.
“O Mato Grosso avançou muito na questão das câmeras de videomonitoramento. Vimos aqui o quanto está eficiente o programa, mas a gente também está trabalhando nesse sentido. Então, nos integrar ao Mato Grosso e ao Acre nos tornará mais eficientes no combate ao tráfico de drogas”, avalia coronel Vital.
Diante do número de secretários que manifestaram interesse em conhecer o Vigia Mais, o secretário César Roveri se colocou à disposição para recebê-los em Mato Grosso e compartilhar o modelo desenvolvido e a legislação criada, estabelecendo as regras de adesão ao programa e gestão dos equipamentos.
“Será uma grande satisfação recebê-los e compartilhar a expertise dos nossos técnicos e a preocupação do Governo de Mato Grosso em investir e tornar a segurança pública mais eficiente na prestação de serviços à população. É gratificante saber que podemos contribuir com outros Estados”, avalia Roveri.
Apresentação
Durante quase 1h, o secretário César Roveri e o tenente PM Leandro Alves, integrante da equipe do Vigia Mais MT, expuseram o programa e responderam questionamentos dos secretários.
Roveri detalhou o processo de compra dos equipamentos de videomonitoramento, expôs o Vigia Mais nas versões criadas para instalação de câmeras em parceria com os municípios e a iniciativa privada, de segurança nas escolas, de fiscalização de obras públicas e postos da fazenda pública (entrada e saída de mercadorias), além do Vigia Mais Motoristas.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Governo de MT aguarda licenciamento do Ibama para construção de túnel no Portão do Inferno
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já encaminhou oito pedidos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da delegação para o licenciamento das obras localizadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
Em nenhum deles obteve resposta favorável, ou seja, é infundada a informação de que a Sema tenha perdido o prazo para a renovação da delegação de licenciamento ambiental.
O Estado possuía delegação do Ibama apenas para o licenciamento de intervenções no local, e não para a realização de uma nova obra.
No entanto, após o início das obras e dos estudos aprofundados no Portão do Inferno, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel no paredão é a solução definitiva para os problemas de desmoronamento no local.
Com isso, o Estado fez novo pedido de licenciamento para a obra, e o Ibama decidiu que ele tramitaria no âmbito federal, por ela estar localizada dentro da unidade de conservação federal.
Enquanto a solução definitiva não é licenciada pelo Ibama, o Estado trabalha no relançamento do processo licitatório, já que o primeiro foi considerado deserto, o que deve ocorrer em breve.
A Sinfra mantém as ações de monitoramento e controle ambiental previstas nas condicionantes das licenças ambientais já emitidas, como a execução dos programas de gestão ambiental, o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento de efluentes líquidos, ruídos, vibrações e emissões atmosféricas, as ações de segurança, meio ambiente e saúde do trabalhador, a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos, o monitoramento da supressão de vegetação, a conservação da fauna e a mitigação de atropelamentos da fauna silvestre.
Além disso, a Secretaria faz o videomonitoramento do local, que auxilia no acompanhamento contínuo das condições da área, especialmente no período de chuvas, para o controle do tráfego, conforme o protocolo de segurança vigente.
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