ALMT aprova regularização fundiária de assentamentos na zona rural de Cuiabá

Publicado em

25 de março de 2026

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Da Redação

Com três sessões ordinárias realizadas nesta quarta-feira (25), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) limpou a pauta com a aprovação de requerimentos, indicações e projetos. Após amplo debate, aprovou, em segunda votação, o Projeto de Decreto Legislativo 2/2026, que trata da regularização fundiária dos assentamentos Lagoa Azul e Ecovila, localizados na comunidade Lagoa Azul Chácara, zona rural de Cuiabá.

A proposta beneficia mais de mil famílias e representa um avanço no processo de titulação das áreas já consolidadas, conforme defendeu o autor da proposta, deputado Wilson Santos (PSD).

Nas últimas semanas, moradores acompanharam a tramitação dessa matéria da galeria do plenário, na busca de que a aprovação garanta segurança jurídica e acesso a políticas públicas. A aprovação representa alívio às famílias. Marcos Barbosa, morador da comunidade Lagoa Azul, comemorou o avanço. “É o primeiro passo de muitos que virão, que dará a base para angariar tudo que almejamos: ter e produzir na nossa terra”, afirmou o morador.

Wilson Santos destacou que o decreto legislativo resolve uma demanda histórica da comunidade.

“Esse projeto nasceu aqui na Assembleia e se encerra aqui. Não há mais dúvidas de que se trata de um assentamento consolidado, com escola, posto de saúde, centro comunitário, igrejas e infraestrutura. O caminho para evitar o crescimento desordenado é regularizar e documentar o que já existe”, afirmou.

Segundo o parlamentar, o processo já vinha sendo analisado há anos por órgãos estaduais. “É uma matéria que já tramitava no Intermat [Instituto de Terras de Mato Grosso] há bastante tempo. Quero agradecer aos deputados e ao governo do estado por não haver obstáculos para que pudéssemos aprimorar e votar esse projeto”, completou Wilson Santos.

Outras votações – Ao todo, 65 projetos constavam na Ordem do Dia. Desses, 47 foram aprovados e 12 tiveram pedido de vista. Entre os destaques, foi concedido pedido de vista ao deputado Lúdio Cabral (PT), ao Projeto de Lei Complementar 48/2025 (Mensagem 145/2025), que institui o Plano de Mobilidade da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. A proposta será debatida em audiência pública no próximo dia 13, na ALMT.

Também foi aprovado, em primeira votação, o Projeto de Lei 108/2026, de autoria do deputado Max Russi (PODE), que institui o serviço público de loteria em Mato Grosso e cria a Loteria do Estado (Lotomat). Além disso, os deputados aprovaram, em segunda votação, outros projetos de lei, entre eles os de números 699/2023, 768/2023, 1892/2023 e 2316/2023.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Segurança pública pauta agenda de diálogo de Taques com lideranças do Médio Norte

Publicados

15 horas atrás

25 de julho de 2026

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Da Redação

Segurança pública e diálogo com lideranças do interior marcam a programação cumprida pelo presidente estadual do PSB e pré-candidato ao Senado, Pedro Taques, no Médio Norte de Mato Grosso. Iniciada na quinta-feira (23), a agenda passou por Tangará da Serra, Alto Paraguai, Nortelândia e Diamantino e será encerrada neste sábado (25), com encontros voltados à interlocução com lideranças políticas e representantes de diferentes segmentos da sociedade.

Um dos principais momentos da agenda ocorreu em Alto Paraguai, onde Taques foi recebido pelo presidente da Câmara Municipal, vereadores, ex-prefeita e outras autoridades locais. Durante o encontro, as lideranças destacaram a atuação de Taques no Senado Federal e no Governo de Mato Grosso, manifestaram apoio à sua pré-candidatura ao Senado e defenderam seu retorno ao Congresso Nacional. Como demonstração de independência e coragem política, também lembraram sua candidatura à Presidência do Senado.

Ainda em Alto Paraguai, o presidente estadual do PSB visitou a antiga delegacia de polícia, atualmente desativada. O cenário reforçou uma das principais preocupações apresentadas pelas lideranças locais: o avanço da violência e das facções criminosas no interior do Estado. O tema ganhou ainda mais relevância nesta semana com a divulgação do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que apontou Mato Grosso como o segundo estado brasileiro que mais reduziu investimentos em segurança pública entre 2024 e 2025.

Segundo o levantamento, os investimentos caíram 10,9% no período, com redução de 27,5% nos recursos destinados ao policiamento e de 7,5% na área de inteligência.

“Os números do Anuário confirmam aquilo que a população sente todos os dias. Enquanto o crime organizado se fortalece, o governo de Mato Grosso reduziu investimentos justamente no policiamento e na inteligência, invertendo prioridades. Segurança pública não pode ser tratada como despesa. Quem paga o preço dessa escolha é a população”, afirmou Taques.

Em Diamantino, a agenda foi marcada pelo reencontro com a moradora Antonieta Correa, de 72 anos, beneficiada pela Caravana da Transformação. Ela recuperou a visão após realizar uma cirurgia de catarata durante o programa estadual e relembrou o atendimento recebido, destacando a organização da iniciativa e a boa recuperação após o procedimento. O reencontro simbolizou uma das políticas públicas de maior alcance social desenvolvidas durante a sua gestão no Governo de Mato Grosso (2015–2018).

No almoço com vereadores, empresários, professores, secretários municipais e apoiadores, Taques defendeu o fortalecimento das instituições democráticas, o enfrentamento às facções criminosas e o combate à corrupção como eixos prioritários. Também destacou a necessidade de ampliar os recursos destinados ao Estado e promover reformas capazes de aperfeiçoar o funcionamento das instituições públicas.

“O Brasil está começando a superar a polarização. A política não pode ser instrumento de ódio, ela existe para construir soluções. Precisamos discutir segurança pública, enfrentar o avanço das facções criminosas, fortalecer as instituições e garantir que os recursos públicos se transformem em benefícios para a sociedade”, destacou o pré-candidato.

A programação teve início na quinta-feira, em Tangará da Serra, com uma reunião voltada à organização de um grupo de apoio à pré-candidatura ao Senado, reunindo professores da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e representantes de partidos da região. Na sexta-feira, Taques também concedeu entrevistas a emissoras de rádio e televisão em Nortelândia, Alto Paraguai e Diamantino, ampliando o diálogo com a população e os veículos de comunicação do Médio Norte.

O roteiro será concluído neste sábado (25), em Tangará da Serra, com participação em um debate promovido por servidores públicos e em uma reunião com produtores rurais da região, ao lado do vice-presidente estadual do PSB, o agricultor Carlos Augustin (Teti), pré-candidato a segundo suplente de senador.

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