ALMT promove audiência pública para discutir LDO 2026

Publicado em

13 de agosto de 2025

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Da Redação

Nesta quinta-feira (14), ás 14 horas, na sala 226, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promove, por meio da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), uma audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.

Essa é a segunda audiência sobre o assunto. A primeira foi realizada em julho, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da ALMT. O Projeto de Lei n° 973/2025, referente à LDO 2026, foi aprovado em primeira votação no dia 16 de julho deste ano.

Na primeira audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, o secretário adjunto da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), Ricardo Capistrano, apresentou os principais números do PLDO 2026. Naquela ocasião, ele revelou que a proposta prevê uma receita estimada de R$ 39,8 bilhões, valor 4,66% superior ao previsto para 2025. Para a RGA (Revisão Geral Anual) dos subsídios dos servidores, o projeto considera um reajuste de 4,56%, equivalente à inflação acumulada do período, calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De acordo com informações da consultora da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora, Janaína Polla, a Assembleia Legislativa adota uma dinâmica de duas audiências públicas. A primeira delas observa os pontos quanto a constitucionalidade das normas, se o texto proposto está cumprindo as regras de emendas constitucionais federais, da Constituição Estadual e questões legais. Já a segunda audiência, aprofunda os dados de receita, despesa e a distribuição das metas prioritárias.

“A gente observa se as metas prioritárias estão de acordo com o Plano Plurianual (PPA), se as alocações são pertinentes com as prioridades definidas na LDO. Então, cada uma tem uma finalidade específica e elas são conduzidas antes da primeira votação pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e antes da segunda votação pela Comissão de Fiscalização. Em conjunto, as duas emitem parecer”, explicou Polla.

A consultora destacou ainda que os pontos mais discutidos na CCJR são as questões da observância, dos limites de despesa de cada órgão público, as prioridades, os percentuais de alocação em saúde, educação, segurança.

“Também houve uma participação efetiva da Defensoria Pública pedindo que fosse feito um ajuste no orçamento do órgão para atender os interesses dela e também as questões de Revisão Geral Anual (RGA), enfim, nessa segunda audiência, nós vamos aprofundar a questão da formação da receita do Estado, a expectativa de arrecadação no ano de 2026, entendendo quais são os efeitos desse contexto internacional e nacional, a questão de PIB, a questão de política comercial externa e também será discutido a destinação dos recursos, se essa destinação está equitativa para os órgãos, quais os órgãos, as unidades orçamentares que estão sendo beneficiados, se esses valores são suficientes e também se entre a arrecadação e a alocação de recurso haverá déficit”, disse Janaína.

A população poderá acompanhar a audiência pública pelo site da Assembleia Legislativa (www.al.mt.gov.br), redes sociais do Parlamento, rádio, TVAL e no canal da TVAL no YouTube (www.youtube.com/tvassembleiamt).

Fonte: ALMT – MT

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Da Redação

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Política

Articulação de Wanderley Cerqueira e apoio de Botelho garantem quase R$ 2 milhões para nova UBS em Várzea Grande

Publicados

3 dias atrás

4 de junho de 2026

Por

Da Redação

A construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro José Carlos Guimarães, em Várzea Grande, acaba de ganhar um importante impulso com a liberação de R$ 1.965.654,23 em recursos estaduais. A conquista é resultado da articulação do presidente da Câmara Municipal, vereador Wanderley Cerqueira (MDB), que identificou a necessidade da obra e levou a demanda ao deputado estadual Eduardo Botelho (União), responsável por intermediar a liberação junto ao Governo do Estado.

O anúncio foi feito pelo próprio deputado e pelo presidente da Câmara de Várzea Grande . Botelho destacou o empenho para destravar o recurso. “Foi um pedido do presidente da Câmara, vereador Wanderley. Nós agilizamos, fomos até o Governo do Estado, conseguimos a liberação desse recurso e ele já está autorizado para seguir à conta da Prefeitura e viabilizar essa importante obra para a população”, afirmou Botelho.

Wanderley Cerqueira ressaltou que a iniciativa nasceu a partir das reivindicações dos moradores da região, que há anos aguardam uma estrutura de saúde adequada. “Tivemos a ideia, ouvimos a comunidade e levamos essa necessidade ao deputado Botelho, que abraçou a causa e trabalhou para transformar esse projeto em realidade. Essa é uma conquista coletiva, mas que exigiu muito diálogo, articulação e compromisso com a população”, declarou.

O vereador também garantiu que continuará acompanhando todas as etapas do processo. “Nosso trabalho não termina com a liberação do recurso. Vou continuar fiscalizando a aplicação de cada centavo, acompanhando a execução da obra e cobrando que os prazos sejam cumpridos, para que a UBS seja entregue o quanto antes aos moradores do José Carlos Guimarães”, afirmou.

A aprovação do investimento foi oficializada por meio da Resolução CIB/MT nº 255, de 15 de maio de 2026, que autorizou o cofinanciamento estadual excepcional para a construção da unidade. A expectativa é que a nova UBS fortaleça a atenção básica e amplie o acesso aos serviços de saúde para milhares de famílias da região.

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