Política
Assembleia Legislativa reforça rede de enfrentamento à hanseníase em Mato Grosso
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta segunda-feira (25), a quarta reunião técnica da Frente Parlamentar de Atenção à Hanseníase. O encontro reuniu representantes do poder público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Secretaria de Saúde e de municípios para discutir a revisão dos critérios de saúde que influenciam o cálculo do ICMS, parcela constitucional de 25% da arrecadação estadual repassada aos prefeitos para despesas como educação e saúde.
Atualmente, a taxa de cura da hanseníase é usada como indicador, mas especialistas e gestores defendem que ela não traduz a realidade. O conselheiro do TCE, Guilherme Maluf, destacou que o tratamento pode levar anos, o que torna instável o uso da cura como parâmetro anual.
“Precisamos de indicadores mais consistentes, que reflitam melhor as políticas de combate à hanseníase. Sem investimento não há política pública de qualidade, e diagnosticar cedo é essencial para interromper a transmissão”, afirmou Maluf. Ele também defendeu a capacitação de médicos da atenção básica para ampliar o alcance do diagnóstico precoce.
O coordenador da frente, deputado Dr. João (MDB), avaliou a reunião como produtiva e ressaltou o apoio do Tribunal de Contas e da Secretaria de Saúde. “Recebemos contribuições importantes, como a proposta de treinar médicos da rede básica. Também vamos propor a inclusão de pelo menos R$ 2 milhões na LOA de 2026 para fortalecer as ações contra a doença”, disse.
A superintendente de Vigilância em Saúde do Estado, Alessandra Moraes, explicou que o atual indicador não mede de forma justa o esforço dos municípios. “É preciso um critério mais adequado, construído em diálogo e sustentado em estudos técnicos, que mostre de fato o compromisso de cada cidade no enfrentamento à hanseníase”, afirmou.
Ela acrescentou que o problema da falta de medicamento infantil já está sendo solucionado pela Secretaria de Estado de Saúde, com previsão de distribuição também aos municípios.
Além do coordenador deputado Dr. João, a Frente Parlamentar conta ainda com a participação dos parlamentares Lúdio Cabral (PT), Dr. Eugênio (PSB), Paulo Araújo (PP) e Sebastião Rezende (União). Criada para propor estratégias de enfrentamento à hanseníase, a frente atua em um estado que historicamente figura entre os primeiros do país em número de casos da doença, ainda marcada por estigmas seculares.
A próxima reunião da Frente está marcada para o dia 5 de setembro.
Frente Parlamentar – Instalada no dia 24 de abril de 2025, o grupo de trabalho tem o objetivo de ampliar o debate e propor ações estratégicas de enfrentamento à hanseníase. Ela surgiu a partir de uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com a realização do seminário “Construindo Ações para um Mato Grosso Livre da Hanseníase”, realizado pelo órgão em novembro de 2024.
Além da ALMT e do TCE, integram o grupo diversos órgãos da administração pública do estado e de entidades ligadas ao enfrentamento da doença.
Fonte: ALMT – MT
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Articulação de Wanderley Cerqueira e apoio de Botelho garantem quase R$ 2 milhões para nova UBS em Várzea Grande
A construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro José Carlos Guimarães, em Várzea Grande, acaba de ganhar um importante impulso com a liberação de R$ 1.965.654,23 em recursos estaduais. A conquista é resultado da articulação do presidente da Câmara Municipal, vereador Wanderley Cerqueira (MDB), que identificou a necessidade da obra e levou a demanda ao deputado estadual Eduardo Botelho (União), responsável por intermediar a liberação junto ao Governo do Estado.
O anúncio foi feito pelo próprio deputado e pelo presidente da Câmara de Várzea Grande . Botelho destacou o empenho para destravar o recurso. “Foi um pedido do presidente da Câmara, vereador Wanderley. Nós agilizamos, fomos até o Governo do Estado, conseguimos a liberação desse recurso e ele já está autorizado para seguir à conta da Prefeitura e viabilizar essa importante obra para a população”, afirmou Botelho.
Wanderley Cerqueira ressaltou que a iniciativa nasceu a partir das reivindicações dos moradores da região, que há anos aguardam uma estrutura de saúde adequada. “Tivemos a ideia, ouvimos a comunidade e levamos essa necessidade ao deputado Botelho, que abraçou a causa e trabalhou para transformar esse projeto em realidade. Essa é uma conquista coletiva, mas que exigiu muito diálogo, articulação e compromisso com a população”, declarou.
O vereador também garantiu que continuará acompanhando todas as etapas do processo. “Nosso trabalho não termina com a liberação do recurso. Vou continuar fiscalizando a aplicação de cada centavo, acompanhando a execução da obra e cobrando que os prazos sejam cumpridos, para que a UBS seja entregue o quanto antes aos moradores do José Carlos Guimarães”, afirmou.
A aprovação do investimento foi oficializada por meio da Resolução CIB/MT nº 255, de 15 de maio de 2026, que autorizou o cofinanciamento estadual excepcional para a construção da unidade. A expectativa é que a nova UBS fortaleça a atenção básica e amplie o acesso aos serviços de saúde para milhares de famílias da região.
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