CCJR aprova projeto para incentivo à energia solar em moradias populares

Publicado em

14 de outubro de 2025

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Da Redação

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 27 matérias durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (14). Entre as 18 propostas aprovadas, está o Projeto de Lei (PL) nº 965/2025, com objetivo de traçar diretrizes para implementação de programa de incentivo à energia solar em moradias populares.

De autoria do deputado Júlio Campos (União), o texto prevê criação de linhas de crédito, entre outras medidas para fomentar o uso desse tipo de energia limpa. O presidente da CCJR, Eduardo Botelho (União), comentou a iniciativa. “Energia representa um peso muito grande no orçamento familiar. Em Mato Grosso representa mais ainda, porque nós temos uma das energias mais caras do país. E nós temos aqui o sol sobrando. Então, o projeto ajuda muito as famílias de baixa renda a terem um financiamento subsidiado, um auxílio para que possam implantar a energia solar e ter uma diminuição nesse custo. É um projeto de relevância e alcance social muito grande”, elogiou.

Botelho ainda afirmou que a Assembleia tem trabalhado em busca da diminuição do custo de energia no estado. A qualidade do serviço tem sido discutida em audiências públicas e também há uma comissão especial voltada para o tema. “Nós vamos ter uma audiência pública em Rondonópolis, depois nós vamos para a região de Sinop. Nós temos a vinda do diretor da Aneel [agência reguladora] já programada também. Temos várias reuniões agendadas para nós elaborarmos uma proposta de mudança no contrato [de concessão], a ser entregue tanto para a Aneel como para o Ministério de Minas e Energia, porque na verdade quem coordena o contrato é o ministério”, disse.

Também receberam parecer favorável do colegiado propostas para ampliar a conscientização sobre a violência de gênero contra as mulheres (Projeto de Resolução nº 119/2025 e Projeto de Lei nº 522/2025). Ainda se destaca a aprovação do Projeto de Lei nº 750/2024, que visa criar um sistema de monitoramento e avaliação das políticas de inclusão nas escolas estaduais. Nove matérias receberam parecer contrário.

Sobre a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, o deputado Eduardo Botelho adiantou que há um calendário em elaboração. As datas serão analisadas pelo presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB). “A partir do dia 4 de novembro nós teremos a primeira audiência pública da CCJR”, estimou.

Fonte: ALMT – MT

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Da Redação

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Política

Segurança pública pauta agenda de diálogo de Taques com lideranças do Médio Norte

Publicados

17 horas atrás

25 de julho de 2026

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Da Redação

Segurança pública e diálogo com lideranças do interior marcam a programação cumprida pelo presidente estadual do PSB e pré-candidato ao Senado, Pedro Taques, no Médio Norte de Mato Grosso. Iniciada na quinta-feira (23), a agenda passou por Tangará da Serra, Alto Paraguai, Nortelândia e Diamantino e será encerrada neste sábado (25), com encontros voltados à interlocução com lideranças políticas e representantes de diferentes segmentos da sociedade.

Um dos principais momentos da agenda ocorreu em Alto Paraguai, onde Taques foi recebido pelo presidente da Câmara Municipal, vereadores, ex-prefeita e outras autoridades locais. Durante o encontro, as lideranças destacaram a atuação de Taques no Senado Federal e no Governo de Mato Grosso, manifestaram apoio à sua pré-candidatura ao Senado e defenderam seu retorno ao Congresso Nacional. Como demonstração de independência e coragem política, também lembraram sua candidatura à Presidência do Senado.

Ainda em Alto Paraguai, o presidente estadual do PSB visitou a antiga delegacia de polícia, atualmente desativada. O cenário reforçou uma das principais preocupações apresentadas pelas lideranças locais: o avanço da violência e das facções criminosas no interior do Estado. O tema ganhou ainda mais relevância nesta semana com a divulgação do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que apontou Mato Grosso como o segundo estado brasileiro que mais reduziu investimentos em segurança pública entre 2024 e 2025.

Segundo o levantamento, os investimentos caíram 10,9% no período, com redução de 27,5% nos recursos destinados ao policiamento e de 7,5% na área de inteligência.

“Os números do Anuário confirmam aquilo que a população sente todos os dias. Enquanto o crime organizado se fortalece, o governo de Mato Grosso reduziu investimentos justamente no policiamento e na inteligência, invertendo prioridades. Segurança pública não pode ser tratada como despesa. Quem paga o preço dessa escolha é a população”, afirmou Taques.

Em Diamantino, a agenda foi marcada pelo reencontro com a moradora Antonieta Correa, de 72 anos, beneficiada pela Caravana da Transformação. Ela recuperou a visão após realizar uma cirurgia de catarata durante o programa estadual e relembrou o atendimento recebido, destacando a organização da iniciativa e a boa recuperação após o procedimento. O reencontro simbolizou uma das políticas públicas de maior alcance social desenvolvidas durante a sua gestão no Governo de Mato Grosso (2015–2018).

No almoço com vereadores, empresários, professores, secretários municipais e apoiadores, Taques defendeu o fortalecimento das instituições democráticas, o enfrentamento às facções criminosas e o combate à corrupção como eixos prioritários. Também destacou a necessidade de ampliar os recursos destinados ao Estado e promover reformas capazes de aperfeiçoar o funcionamento das instituições públicas.

“O Brasil está começando a superar a polarização. A política não pode ser instrumento de ódio, ela existe para construir soluções. Precisamos discutir segurança pública, enfrentar o avanço das facções criminosas, fortalecer as instituições e garantir que os recursos públicos se transformem em benefícios para a sociedade”, destacou o pré-candidato.

A programação teve início na quinta-feira, em Tangará da Serra, com uma reunião voltada à organização de um grupo de apoio à pré-candidatura ao Senado, reunindo professores da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e representantes de partidos da região. Na sexta-feira, Taques também concedeu entrevistas a emissoras de rádio e televisão em Nortelândia, Alto Paraguai e Diamantino, ampliando o diálogo com a população e os veículos de comunicação do Médio Norte.

O roteiro será concluído neste sábado (25), em Tangará da Serra, com participação em um debate promovido por servidores públicos e em uma reunião com produtores rurais da região, ao lado do vice-presidente estadual do PSB, o agricultor Carlos Augustin (Teti), pré-candidato a segundo suplente de senador.

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