Política
Comissão aprova 14 projetos e delibera pauta com foco em turismo e valorização de produtos regionais
Política
A Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (24), a 1ª reunião ordinária de 2026, quando foram apreciados 16 projetos de lei em tramitação no Parlamento estadual. Do total analisado, 14 propostas foram aprovadas, uma foi rejeitada e uma teve pedido de vista para análise mais detalhada.
A reunião ocorreu na sala das comissões “Deputado Oscar Soares” e foi presidida pelo membro titular, deputado Júlio Campos (União). Participaram remotamente os deputados Janaina Riva (MDB) e Vamir Moretto (Republicanos). O presidente da comissão, deputado Chico Guarnieri (PRD), encontra-se licenciado, e o vice-presidente, deputado Diego Guimarães (Republicanos), não pôde comparecer.
Ao fazer um balanço dos trabalhos, o deputado Júlio Campos destacou que a pauta reuniu propostas voltadas ao fortalecimento do turismo e à valorização de produtos regionais, além de iniciativas que buscam ampliar a divulgação do potencial turístico do estado.
Segundo ele, o pedido de vista ao Projeto de Lei nº 2035/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e atacadistas beneficiados por incentivos fiscais estaduais disponibilizarem espaços de destaque para produtos produzidos em Mato Grosso, teve como objetivo permitir uma avaliação mais aprofundada dos impactos da medida sobre o comércio local.
“É importante que os produtos produzidos aqui tenham visibilidade. É uma proposta relevante para valorizar a produção local. Muitas vezes, itens de qualidade acabam ficando em segundo plano nas prateleiras, quando poderiam receber destaque e incentivar o consumo daquilo que é feito em nosso estado, fortalecendo a indústria, o comércio e também o artesanato. Mas entendemos que precisa de uma análise mais detalhada antes da votação”, avaliou o parlamentar.
Júlio Campos também destacou a aprovação de projetos relacionados ao turismo, como o reconhecimento do município de Barra do Garças como local de interesse turístico, especialmente na área da ufologia, por meio do Projeto de Lei nº 1602/2025, que reconhece o município de Barra do Garças como a Capital Mato-Grossense do Turismo Ufológico. Segundo ele, a iniciativa valoriza um potencial já conhecido da região e contribui para consolidar o município como destino turístico diferenciado.
Além disso, o deputado ressaltou a importância de propostas voltadas à formação de uma cultura turística entre os estudantes, como o Projeto de Lei nº 1603/2025, aprovado, que altera a legislação que institui o Projeto Turismo Educativo na rede escolar do estado, e ao uso das ferramentas digitais para promover os destinos mato-grossenses, a exemplo do também aprovado Projeto de Lei nº 1504/2025, que institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Digital Comunitário. Ele avaliou que o fortalecimento da divulgação digital é essencial para ampliar a visibilidade do estado e atrair visitantes.
“O turismo hoje depende muito da presença digital. As pessoas buscam informações na internet antes de decidir para onde viajar. Por isso, incentivar a divulgação do potencial turístico de Mato Grosso por meio das plataformas digitais é fundamental para o crescimento do setor”, pontuou.
Entre as matérias aprovadas estão o Projeto de Lei nº 1434/2023, que dispõe sobre a ampliação do sistema de atendimento ao público com a inserção de senhas sonoras e em braille simultaneamente às senhas eletrônicas existentes; o Projeto de Lei nº 470/2025, que trata do parcelamento do valor relativo à alienação de áreas do Distrito Integrado Industrial e Comercial de Cuiabá; e o Projeto de Lei nº 699/2025, que cria o Programa Estadual “Turismo Consciente, Natureza Protegida”, com medidas de prevenção, fiscalização e conscientização contra o turismo irregular em unidades de conservação no estado.
Também foram aprovados o Projeto de Lei nº 1087/2025, que estabelece normas de segurança, operação e fiscalização da atividade de balonismo recreativo, turístico e esportivo em Mato Grosso; o Projeto de Lei nº 1241/2025, que institui a Política Estadual de Estímulo ao Turismo Feminino Seguro; e o Projeto de Lei nº 1403/2025, que institui o programa MT-TURTECH – Turismo e Tecnologia para Mato Grosso.
Consta ainda entre os aprovados o Projeto de Lei nº 1502/2025, que altera dispositivos da Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas. Na sequência, também receberam parecer favorável o Projeto de Lei nº 1681/2025, que institui critérios de segurança para prevenção de queimaduras em eventos e estabelecimentos comerciais; o Projeto de Lei nº 1726/2025, que institui o Programa Estadual de Incentivo à Experiência Comercial Presencial; o Projeto de Lei nº 1883/2025, que institui a Política Estadual de Encadeamento Produtivo da Micro e Pequena Indústria; e o Projeto de Lei nº 1984/2025, que reconhece o Distrito Nossa Senhora da Guia, em Cuiabá, como de interesse turístico do Estado de Mato Grosso.
O Projeto de Lei nº 1671/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade do treinamento de profissionais de restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres na técnica conhecida como “manobra de Heimlich”, no âmbito do Estado de Mato Grosso, foi rejeitado pelos membros da comissão, sob o entendimento de que a proposta poderia gerar custos desproporcionais aos estabelecimentos.
Fonte: ALMT – MT
Política
Segurança pública pauta agenda de diálogo de Taques com lideranças do Médio Norte
Segurança pública e diálogo com lideranças do interior marcam a programação cumprida pelo presidente estadual do PSB e pré-candidato ao Senado, Pedro Taques, no Médio Norte de Mato Grosso. Iniciada na quinta-feira (23), a agenda passou por Tangará da Serra, Alto Paraguai, Nortelândia e Diamantino e será encerrada neste sábado (25), com encontros voltados à interlocução com lideranças políticas e representantes de diferentes segmentos da sociedade.
Um dos principais momentos da agenda ocorreu em Alto Paraguai, onde Taques foi recebido pelo presidente da Câmara Municipal, vereadores, ex-prefeita e outras autoridades locais. Durante o encontro, as lideranças destacaram a atuação de Taques no Senado Federal e no Governo de Mato Grosso, manifestaram apoio à sua pré-candidatura ao Senado e defenderam seu retorno ao Congresso Nacional. Como demonstração de independência e coragem política, também lembraram sua candidatura à Presidência do Senado.
Ainda em Alto Paraguai, o presidente estadual do PSB visitou a antiga delegacia de polícia, atualmente desativada. O cenário reforçou uma das principais preocupações apresentadas pelas lideranças locais: o avanço da violência e das facções criminosas no interior do Estado. O tema ganhou ainda mais relevância nesta semana com a divulgação do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que apontou Mato Grosso como o segundo estado brasileiro que mais reduziu investimentos em segurança pública entre 2024 e 2025.
Segundo o levantamento, os investimentos caíram 10,9% no período, com redução de 27,5% nos recursos destinados ao policiamento e de 7,5% na área de inteligência.
“Os números do Anuário confirmam aquilo que a população sente todos os dias. Enquanto o crime organizado se fortalece, o governo de Mato Grosso reduziu investimentos justamente no policiamento e na inteligência, invertendo prioridades. Segurança pública não pode ser tratada como despesa. Quem paga o preço dessa escolha é a população”, afirmou Taques.
Em Diamantino, a agenda foi marcada pelo reencontro com a moradora Antonieta Correa, de 72 anos, beneficiada pela Caravana da Transformação. Ela recuperou a visão após realizar uma cirurgia de catarata durante o programa estadual e relembrou o atendimento recebido, destacando a organização da iniciativa e a boa recuperação após o procedimento. O reencontro simbolizou uma das políticas públicas de maior alcance social desenvolvidas durante a sua gestão no Governo de Mato Grosso (2015–2018).
No almoço com vereadores, empresários, professores, secretários municipais e apoiadores, Taques defendeu o fortalecimento das instituições democráticas, o enfrentamento às facções criminosas e o combate à corrupção como eixos prioritários. Também destacou a necessidade de ampliar os recursos destinados ao Estado e promover reformas capazes de aperfeiçoar o funcionamento das instituições públicas.
“O Brasil está começando a superar a polarização. A política não pode ser instrumento de ódio, ela existe para construir soluções. Precisamos discutir segurança pública, enfrentar o avanço das facções criminosas, fortalecer as instituições e garantir que os recursos públicos se transformem em benefícios para a sociedade”, destacou o pré-candidato.
A programação teve início na quinta-feira, em Tangará da Serra, com uma reunião voltada à organização de um grupo de apoio à pré-candidatura ao Senado, reunindo professores da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e representantes de partidos da região. Na sexta-feira, Taques também concedeu entrevistas a emissoras de rádio e televisão em Nortelândia, Alto Paraguai e Diamantino, ampliando o diálogo com a população e os veículos de comunicação do Médio Norte.
O roteiro será concluído neste sábado (25), em Tangará da Serra, com participação em um debate promovido por servidores públicos e em uma reunião com produtores rurais da região, ao lado do vice-presidente estadual do PSB, o agricultor Carlos Augustin (Teti), pré-candidato a segundo suplente de senador.
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