eis de autoria do deputado Juca do Guaraná reforçam compromisso da ALMT com a saúde pública

Publicado em

23 de agosto de 2025

Por

Da Redação

A saúde pública tem sido uma das principais bandeiras defendidas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) pelo deputado Juca do Guaraná (MDB). Por meio de sua atuação parlamentar, três leis já sancionadas, originadas de proposições de sua autoria, contribuem diretamente para ampliar o acesso, o cuidado e a valorização dos cidadãos, fortalecendo o compromisso do Legislativo com um sistema de saúde mais justo e eficiente para a população mato-grossense.

“A saúde é prioridade no meu mandato. Trabalho com seriedade para entregar resultados concretos que melhorem a vida das pessoas em todas as regiões de Mato Grosso”, afirmou o parlamentar.

Entre as conquistas está a Lei nº 12.347/23, que proíbe planos e seguros de saúde privados de limitarem os tratamentos prescritos por profissionais devidamente habilitados. Com isso, procedimentos indicados por médicos não podem mais ser negados ou restringidos pelas operadoras, assegurando que o paciente receba o cuidado necessário. “Nenhum plano de saúde pode se sobrepor à indicação médica. Essa lei protege o cidadão contra abusos e garante que ele receba o tratamento necessário, sem interferência burocrática”, reforçou o parlamentar.

Outra medida importante é a Lei nº 12.389/23, que regulamenta o uso da telemedicina no estado. A norma autoriza atendimentos médicos a distância tanto na rede pública quanto privada, como forma complementar às consultas presenciais. A proposta é especialmente importante para moradores de regiões afastadas, além de contribuir para a redução de filas e permitir o acompanhamento contínuo de pacientes com doenças crônicas. “Essa lei é um avanço na democratização do acesso à saúde. A tecnologia está a serviço da vida e pode encurtar distâncias, conectar pacientes e salvar vidas”, destacou Juca.

A terceira iniciativa de destaque é a Lei nº 12.849/24, que valoriza os doadores de sangue. Com a nova legislação, esses cidadãos têm o direito de acessar gratuitamente os exames realizados durante a doação, tanto em formato físico quanto digital, por até 180 dias. “Quem doa sangue está ajudando a salvar vidas. É mais do que justo que essas pessoas tenham acesso facilitado aos exames como forma de cuidado e respeito”, concluiu o deputado.

As três leis já estão em vigor e fazem parte de um conjunto de ações que Juca do Guaraná tem desenvolvido com foco em garantir uma saúde mais acessível, humana e eficiente para toda a população mato-grossense.

Fonte: ALMT – MT

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Da Redação

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Política

Articulação de Wanderley Cerqueira e apoio de Botelho garantem quase R$ 2 milhões para nova UBS em Várzea Grande

Publicados

1 semana atrás

4 de junho de 2026

Por

Da Redação

A construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro José Carlos Guimarães, em Várzea Grande, acaba de ganhar um importante impulso com a liberação de R$ 1.965.654,23 em recursos estaduais. A conquista é resultado da articulação do presidente da Câmara Municipal, vereador Wanderley Cerqueira (MDB), que identificou a necessidade da obra e levou a demanda ao deputado estadual Eduardo Botelho (União), responsável por intermediar a liberação junto ao Governo do Estado.

O anúncio foi feito pelo próprio deputado e pelo presidente da Câmara de Várzea Grande . Botelho destacou o empenho para destravar o recurso. “Foi um pedido do presidente da Câmara, vereador Wanderley. Nós agilizamos, fomos até o Governo do Estado, conseguimos a liberação desse recurso e ele já está autorizado para seguir à conta da Prefeitura e viabilizar essa importante obra para a população”, afirmou Botelho.

Wanderley Cerqueira ressaltou que a iniciativa nasceu a partir das reivindicações dos moradores da região, que há anos aguardam uma estrutura de saúde adequada. “Tivemos a ideia, ouvimos a comunidade e levamos essa necessidade ao deputado Botelho, que abraçou a causa e trabalhou para transformar esse projeto em realidade. Essa é uma conquista coletiva, mas que exigiu muito diálogo, articulação e compromisso com a população”, declarou.

O vereador também garantiu que continuará acompanhando todas as etapas do processo. “Nosso trabalho não termina com a liberação do recurso. Vou continuar fiscalizando a aplicação de cada centavo, acompanhando a execução da obra e cobrando que os prazos sejam cumpridos, para que a UBS seja entregue o quanto antes aos moradores do José Carlos Guimarães”, afirmou.

A aprovação do investimento foi oficializada por meio da Resolução CIB/MT nº 255, de 15 de maio de 2026, que autorizou o cofinanciamento estadual excepcional para a construção da unidade. A expectativa é que a nova UBS fortaleça a atenção básica e amplie o acesso aos serviços de saúde para milhares de famílias da região.

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