Política
Emenda de Coronel Fernanda avança no Congresso e proíbe “bomba branca” em postos de combustíveis
Política
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei do Metanol (PL 2307/2007), que segue agora para o Senado Federal, com uma emenda de autoria da deputada federal Coronel Fernanda (PL/MT) que proíbe a chamada “bomba branca”, prática em que um posto exibe a bandeira de uma distribuidora, mas comercializa combustíveis comprados de outras empresas.
A proposta altera a Lei do Petróleo (9.478/1997) e tem o objetivo de garantir transparência ao consumidor e segurança jurídica ao setor, encerrando uma disputa que se arrasta desde 2021, quando a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deixou de fiscalizar cláusulas de exclusividade entre postos e distribuidoras.
Pela emenda, fica vedado que o posto exiba a marca e a identidade visual de uma distribuidora caso opte por vender combustíveis de diferentes fornecedores. O texto também obriga o revendedor a informar de forma clara e ostensiva a origem dos produtos, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor, para evitar publicidade enganosa e proteger o direito à informação.
“O consumidor precisa saber de onde vem o combustível que está colocando no carro. É uma questão de transparência e de respeito. Nossa emenda garante que a bandeira exibida na fachada corresponda à origem do produto vendido”, destacou a deputada Coronel Fernanda.
A parlamentar já havia apresentado uma proposta semelhante no PL 1639/2019, aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara em setembro deste ano. Com a inclusão da emenda no PL do Metanol, a matéria avançou diretamente ao Senado, encurtando o trâmite legislativo.
Fim da tutela e disputa judicial – Desde que a ANP deixou de punir o descumprimento de cláusulas contratuais entre postos e distribuidoras, o tema se tornou alvo de intensa disputa judicial. Em 2024, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiram, na Justiça Federal de Uberlândia (MG), uma decisão que vedava a prática e restabelecia a fiscalização. A ANP, no entanto, recorreu, defendendo sua competência regulatória.
A vedação à “bomba branca” também atende a um pleito das distribuidoras associadas ao Instituto Combustível Legal (ICL), que há anos reivindicam regras mais claras sobre o tema. Atualmente, a regulação apenas exige que os postos informem a origem dos combustíveis por meio de etiquetas nas bombas, medida considerada insuficiente para evitar confusão entre os consumidores.
Com a emenda de Coronel Fernanda, o Congresso Nacional dá um passo importante para reorganizar o mercado de combustíveis e reforçar a proteção ao consumidor, equilibrando transparência, concorrência e segurança jurídica no setor.
Política
Segurança pública pauta agenda de diálogo de Taques com lideranças do Médio Norte
Segurança pública e diálogo com lideranças do interior marcam a programação cumprida pelo presidente estadual do PSB e pré-candidato ao Senado, Pedro Taques, no Médio Norte de Mato Grosso. Iniciada na quinta-feira (23), a agenda passou por Tangará da Serra, Alto Paraguai, Nortelândia e Diamantino e será encerrada neste sábado (25), com encontros voltados à interlocução com lideranças políticas e representantes de diferentes segmentos da sociedade.
Um dos principais momentos da agenda ocorreu em Alto Paraguai, onde Taques foi recebido pelo presidente da Câmara Municipal, vereadores, ex-prefeita e outras autoridades locais. Durante o encontro, as lideranças destacaram a atuação de Taques no Senado Federal e no Governo de Mato Grosso, manifestaram apoio à sua pré-candidatura ao Senado e defenderam seu retorno ao Congresso Nacional. Como demonstração de independência e coragem política, também lembraram sua candidatura à Presidência do Senado.
Ainda em Alto Paraguai, o presidente estadual do PSB visitou a antiga delegacia de polícia, atualmente desativada. O cenário reforçou uma das principais preocupações apresentadas pelas lideranças locais: o avanço da violência e das facções criminosas no interior do Estado. O tema ganhou ainda mais relevância nesta semana com a divulgação do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que apontou Mato Grosso como o segundo estado brasileiro que mais reduziu investimentos em segurança pública entre 2024 e 2025.
Segundo o levantamento, os investimentos caíram 10,9% no período, com redução de 27,5% nos recursos destinados ao policiamento e de 7,5% na área de inteligência.
“Os números do Anuário confirmam aquilo que a população sente todos os dias. Enquanto o crime organizado se fortalece, o governo de Mato Grosso reduziu investimentos justamente no policiamento e na inteligência, invertendo prioridades. Segurança pública não pode ser tratada como despesa. Quem paga o preço dessa escolha é a população”, afirmou Taques.
Em Diamantino, a agenda foi marcada pelo reencontro com a moradora Antonieta Correa, de 72 anos, beneficiada pela Caravana da Transformação. Ela recuperou a visão após realizar uma cirurgia de catarata durante o programa estadual e relembrou o atendimento recebido, destacando a organização da iniciativa e a boa recuperação após o procedimento. O reencontro simbolizou uma das políticas públicas de maior alcance social desenvolvidas durante a sua gestão no Governo de Mato Grosso (2015–2018).
No almoço com vereadores, empresários, professores, secretários municipais e apoiadores, Taques defendeu o fortalecimento das instituições democráticas, o enfrentamento às facções criminosas e o combate à corrupção como eixos prioritários. Também destacou a necessidade de ampliar os recursos destinados ao Estado e promover reformas capazes de aperfeiçoar o funcionamento das instituições públicas.
“O Brasil está começando a superar a polarização. A política não pode ser instrumento de ódio, ela existe para construir soluções. Precisamos discutir segurança pública, enfrentar o avanço das facções criminosas, fortalecer as instituições e garantir que os recursos públicos se transformem em benefícios para a sociedade”, destacou o pré-candidato.
A programação teve início na quinta-feira, em Tangará da Serra, com uma reunião voltada à organização de um grupo de apoio à pré-candidatura ao Senado, reunindo professores da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e representantes de partidos da região. Na sexta-feira, Taques também concedeu entrevistas a emissoras de rádio e televisão em Nortelândia, Alto Paraguai e Diamantino, ampliando o diálogo com a população e os veículos de comunicação do Médio Norte.
O roteiro será concluído neste sábado (25), em Tangará da Serra, com participação em um debate promovido por servidores públicos e em uma reunião com produtores rurais da região, ao lado do vice-presidente estadual do PSB, o agricultor Carlos Augustin (Teti), pré-candidato a segundo suplente de senador.
Várzea Grande amplia atendimento em saúde ocular e capacita profissionais para uso do retinógrafo nas UBSs
Prefeitura de Cuiabá faz Cine Pipoca e fortalece convivência entre idosos
EMEB Abdala José de Almeida inaugura espaço dedicado à leitura e ao reforço da aprendizagem
Cristiano Ronaldo relaxa em mansão milionária em Portugal e vista impressiona
A Prefeitura de Cuiabá convoca 90 candidatos para o cargo de professor em diferentes áreas e Auxiliar de Serviços Gerais
Segurança pública pauta agenda de diálogo de Taques com lideranças do Médio Norte
Segurança pública e diálogo com lideranças do interior marcam a programação cumprida pelo presidente estadual do PSB e pré-candidato ao...
Jayme Campos percorre municípios do Norte de MT e reforça diálogo com lideranças e população
O senador Jayme Campos (União Brasil), pré-candidato ao Governo de Mato Grosso, cumpriu uma extensa agenda pelo Norte do Estado,...
Mauro Mendes vê “incapacidade” em Wellington e falta de profundidade
O ex-governador Mauro Mendes (União), nesta quinta-feira (27), afirmou que o senador Wellington Fagundes (PL) demonstra “total incapacidade de compreender...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais COMENTE ABAIXO:
Governo de MT convoca últimos aprovados no concurso da PM para apresentar documentos
O Governo de Mato Grosso publicou, nesta sexta-feira (3.7), o edital de convocação dos últimos candidatos classificados no concurso público...
Polícia Civil recupera veículo após apropriação indébita em oficina mecânica em Rondonópolis
A Polícia Civil recuperou, na tarde dessa quinta-feira (2.7), um veículo Fiat Siena Fire Flex, que havia desaparecido após ser...
Lionel Messi brilha com hat-trick e Argentina vence a Argélia por 3 a 0
; A Argentina começou com autoridade e derrotou a Argélia por 3 a 0, nesta terça-feira (16.06), a partida foi...
São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão
; O São Paulo voltou a tropeçar no Campeonato Brasileiro e foi derrotado pelo Remo por 1 a 0 neste...
Grêmio empata com Chapecoense e perde a chance de entrar no G5
; Na noite desta segunda-feira (16.03), na Arena Condá, o Grêmio não conseguiu mais do que um empate em 1...
Cristiano Ronaldo relaxa em mansão milionária em Portugal e vista impressiona
Após a intensa disputa da Copa do Mundo de 2026, Cristiano Ronaldo, de 41 anos, escolheu um cenário de luxo...
Angélica reflete sobre prioridades e destaca importância do autocuidado na rotina
Angélica usou as redes sociais para compartilhar uma reflexão sobre autocuidado e as prioridades na vida pessoal. Em um texto...
Gabriele Miranda e Endrick celebram chá de bebê do primeiro filho com festa luxuosa
Gabriele Miranda e o jogador Endrick celebraram, nesta sexta-feira (24), o chá de bebê do primeiro filho do casal. A...
-
Política5 dias atrásPodemos define chapas e alianças em Convenção Estadual na terça (4)
-
Entretenimento4 dias atrásLarissa Manoela celebra 4 anos com André Luiz Frambach: ‘Escolho você todos os dias’
-
Política5 dias atrásOtaviano Pivetta visita Mercado do Porto e coleta demandas de melhorias
-
Mato Grosso5 dias atrásMPMT destaca atuação do Núcleo de Defesa da Vida no Tribunal do Júri
-
Cultura3 dias atrásMorre Luiz Carlos Barreto, referência do cinema nacional
-
Várzea Grande6 dias atrásEscolas da Rede Municipal recebem manutenção e reforço na limpeza para o retorno das aulas
-
Cultura5 dias atrásViva Maria: Flip 2026 celebra a força da língua portuguesa em Paraty
-
Cultura4 dias atrásViva Maria: Alessandra Roscoe, compartilha sua agenda na FLIP