Política
Janaina Riva apresenta mais de 800 proposituras em 2025
Política
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) encerra 2025 com um balanço legislativo robusto na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Ao longo do ano, a parlamentar apresentou 803 proposituras, distribuídas entre projetos de lei, indicações, moções, propostas de emenda à Constituição e outras iniciativas voltadas a diferentes áreas da administração pública e das políticas sociais.
Do total, foram protocolados 65 Projetos de Lei, 540 indicações, 38 moções de aplausos, 43 moções de pesar, uma Proposta de Emenda à Constituição, dois Projetos de Lei Complementar, 58 Projetos de Resolução e 56 Requerimentos. O volume expressivo reflete a atuação constante da deputada, tanto na formulação de políticas públicas, quanto na interlocução direta com demandas apresentadas por municípios, entidades e a população em geral.
Além da quantidade de proposições, 2025 também foi marcado pela sanção de 15 leis, frutos de projetos de autoria de Janaina Riva, com destaque para normas voltadas à saúde e aos direitos das mulheres. Entre elas, está a Lei do Parto Adequado que assegura às gestantes o direito de escolher, de forma informada a via de parto, além do acesso a analgesia e a um atendimento humanizado na rede pública de saúde. A legislação é considerada um marco na defesa da autonomia das mulheres e na qualificação da assistência obstétrica em Mato Grosso.
Outra lei de relevância sancionada no período prevê a implantação da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde de Mulheres no Climatério e na Menopausa. A norma estabelece diretrizes para ampliar o diagnóstico, o acompanhamento e o tratamento de mulheres nessa fase da vida, historicamente marcada pela invisibilidade nas políticas públicas de saúde. A proposta busca garantir atendimento multidisciplinar, acesso à informação e melhoria da qualidade de vida das pacientes.
Ao longo do ano, Janaina Riva também manteve atuação intensa em pautas relacionadas aos servidores públicos, à saúde pública, proteção social, fortalecimento dos municípios e defesa de direitos, utilizando indicações e requerimentos como instrumentos para cobrar ações do Executivo e direcionar investimentos para diferentes regiões do estado.
Para a deputada, o balanço da produção legislativa reflete um mandato ativo e comprometido com resultados concretos. A parlamentar tem defendido que a efetividade do trabalho legislativo não se mede apenas pela quantidade de proposições, mas pelo impacto real das leis e iniciativas na vida da população mato-grossense, especialmente das mulheres, que seguem sub-representadas nos espaços de poder e decisão.
“Acredito que tenho retribuído à altura, com muita produtividade, a confiança que a população deposita em mim. Mas eu sempre acho que posso melhorar e trabalho muito para isso. Desde o meu primeiro mandato levo bem a sério o exercício da minha função parlamentar que é de legislar e fiscalizar o Poder Executivo e isso se dá por meio de projetos de leis apresentados, requerimentos de informações, indicações, dentre outras proposituras. Eu sei ouvir, acho que essa é uma das principais qualidades que um agente público pode ter. Com isso transformo as demandas que chegam ao meu gabinete ou através das minhas redes sociais em projetos leis e ações para melhorar a vidas das pessoas que estão lá na ponta. Mas também devo essa alta produtividade à equipe qualificada e antenada ao que penso e às demandas que recebo”, avaliou.
Fonte: ALMT – MT
Política
ALMT homenageia 80 profissionais que atuam no planejamento do estado
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta terça-feira (17), sessão especial para homenagear 80 profissionais que atuam na área de planejamento do estado. A solenidade foi requerida pelo deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) e ocorreu no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
A homenagem reconhece a atuação de servidores de diferentes órgãos e entidades da administração pública estadual, com destaque para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), responsável por coordenar políticas estratégicas de planejamento governamental.
Durante a cerimônia, foram entregues moções de aplausos em reconhecimento ao trabalho técnico desenvolvido na elaboração, coordenação e execução do planejamento governamental.
Presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa, Avallone destacou que a homenagem evidencia a importância de um trabalho essencial para o funcionamento do Estado, muitas vezes realizado longe da visibilidade pública.
“É um trabalho que acontece nos bastidores. São servidores que dialogam com todas as secretarias e ajudam a organizar o funcionamento do Estado. Muitas vezes a sociedade percebe os resultados, mas não sabe quem está por trás desse processo”, afirmou o parlamentar.
O deputado também ressaltou avanços construídos a partir do trabalho técnico da área de planejamento, como a inclusão do orçamento mulher no orçamento geral do estado, proposta de sua autoria que foi consolidada após tratativas com os gestores do setor.
Segundo ele, a atuação desses profissionais contribui para garantir a integração entre as áreas do governo e a execução das políticas públicas.
Ao falar em nome dos homenageados, Sandro Brandão ressaltou que o planejamento é a base para as entregas do governo e os serviços prestados à população.
“O planejamento organiza as ações do governo. É um trabalho que muitas vezes não aparece diretamente, mas é fundamental para que tudo funcione e chegue à população”, afirmou.
Ele destacou ainda que Mato Grosso tem se consolidado como referência nacional na área, com metodologias reconhecidas e iniciativas voltadas ao aprimoramento da gestão pública.
Entre os homenageados, Afonso Vitorino Maciel, do Tribunal de Justiça, ressaltou a importância do reconhecimento ao trabalho técnico desenvolvido ao longo dos anos.
“É uma área cada vez mais complexa, que exige planejamento constante diante das mudanças econômicas e das demandas do estado. Essa homenagem valoriza quem atua nessa estrutura”, afirmou.
A superintendente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Patrícia Soares Duarte, destacou o caráter coletivo do trabalho desenvolvido.
“É um trabalho feito em parceria com as áreas de planejamento de todo o estado. Receber esse reconhecimento é muito gratificante para todos que participam desse processo”, disse.
A sessão especial reforçou o papel estratégico do planejamento na organização das ações governamentais e na definição de prioridades que impactam diretamente a vida da população. Ao reconhecer o trabalho técnico desses profissionais, a Assembleia Legislativa evidencia a importância de uma gestão pública baseada em dados, metas e resultados, que são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso.
Na relação de homenageados, os profissionais aparecem com seus nomes seguidos dos respectivos órgãos ou entidades aos quais estão vinculados.
Wilton Leal Marinho dos Santos – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Afonso Vitorino Maciel – Tribunal de Justiça
Agmar Divino Lara de Siqueira – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Alessandra Moreira da Silva – Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso
Ana Clara de Barros Rondon Gonçalves Zampieri – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Ana Claudia Fresqui – Procuradoria Geral do Estado
Anacleia Soares Pereira Dias – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Andréia Lorenzet – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística
Anna Paula Martins dos Santos – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso
Annelyse Cristine Candido Santos – Procuradoria Geral da Justiça / Fundo de Apoio ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Aroldo Fanaia Teixeira Filho – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Basilio Bezerra Guimarães dos Santos – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Bernardo Morais Filho – Secretaria de Estado de Justiça
Camila Leite Xavier – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Camilo Rosa de Melo Nger – Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo
Candida Maria de Andrade – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Cibele Maria Borges Rocha – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Cicero Eduardo Rodrigues Garcia – Casa Civil
Claudete de Souza Maria – Secretaria de Estado de Saúde / Fundo Estadual de Saúde
Claudia Barbosa Sena – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Cleso Barros de Arruda Nger – Assembleia Legislativa
Cristiane Picolin Sanches – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Danielle Almeida Kormann – Departamento Estadual de Trânsito
Darlan Guimarães Ribeiro – Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat)
Dayse Mary Taccola – Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso
Debora Pinheiro da Silva – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Demárcio Eurides Guimarães – Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania
Denize Aparecida Rodrigues de Amorim – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Douglas Alcântara Gonzaga – MT Participações e Projetos S.A (MT-PAR)
Elaine da Cruz Boa Sorte Aquino – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Ellen Cristina Moreno do Nascimento – Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Enilza Santos Ferri – Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural
Franscisvaldo Pereira de Assunção – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
Geovane Santos Lima – Fundação Nova Chance
Ideraldo Bonafé – Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação
Iracyane Crysthina Alves de Brito – Companhia Mato-grossense de Mineração
Isabela Thommen Maciel Sartor – Instituto de Defesa Agropecuária do Estado
Jairo Cristóvão de Souza – Secretaria de Comunicação
Jean Carlos Alves Figueiredo – Secretaria de Estado de Educação
Jeane Cássia Magalhães Alves – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
João Henrique Targa de Moraes – Instituto de Pesos e Medidas
Jomair Robson Silva – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Jonathan Roberto Silva – Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer
José Bussiki Figueiredo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Juliana Elizabeth da Silva Viana – Secretaria de Estado de Segurança Pública
Karina Tibau – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Keile Costa Pereira – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Kesler Diego Frantz de Lima – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Lenamara Rocha Monteiro – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Lucienne Machado Fitipaldi – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Luiz Eduardo Rodrigues – Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
Luiz Humberto Souza Silva – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Marcela Cristiane Pinto – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Marcelle Renata do Espírito Santo Pedroso – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Marcia Victor de Matos – Companhia Mato-grossense de Gás
Marco Henrique Jaeger – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Marcos Paulo Silva Oliveira – Junta Comercial do Estado de Mato Grosso
Maria Teresa de Mello Vidotto – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Maria Tereza Wichocki Monteiro – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Maurício Marques Júnior – Tribunal de Contas
Maximilliam Mayolino Leão – Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado
Milena da Conceição Silva – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Nelson Corrêa Viana – Secretaria de Estado de Fazenda
Neuza Neri da Cruz Vieira – Sanemat
Nivanda França Araújo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Patrícia Soares Duarte – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Reginaldo Ribeiro Martins – Secretaria de Estado de Agricultura Familiar
Ricardo Roberto de Almeida Capistrano – Secretaria de Estado de Fazenda
Rosana Leite de Almeida – Mato Grosso Previdência
Sandro Luis Brandão Campos – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Silvania Evanuce da Silva – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Simone Camera Lopes – Controladoria Geral do Estado
Simone Cristina da Costa – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Suzana Latorraca do Carmo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Tamara Fonseca de Carvalho – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Telma Monteiro Lima Rassi – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Umbelino Carneiro Neves – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Vinicius Bastos Fraga – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Washington Fernando da Silva – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Welliton Aparecido de Sousa Silva – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Wilton Leal Marinho dos Santos – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Fonte: ALMT – MT
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