Política
MAPA recua e deve revogar regras de agrotóxicos e grãos após cobrança de Coronel Fernanda
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) reconheceu a necessidade de rever as regras de rastreabilidade de agrotóxicos após questionamentos feitos pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) e análise do Tribunal de Contas da União (TCU), provocado por requerimento da parlamentar. O ministério concordou com a recomendação de revogar as Portarias nº 805, 808 e 817, todas de 2025, e deve formalizar a medida nos próximos dias.
A principal norma questionada é a Portaria nº 805/2025, que criou o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins e previa o uso de tecnologia RFID para acompanhar os produtos ao longo da cadeia.
A regra vinha gerando preocupação entre produtores, cooperativas e associações por causa do possível aumento de custos e burocracia. Também havia dúvidas sobre a necessidade do RFID diante de sistemas que já permitem o controle de produtos, como a nota fiscal eletrônica e o receituário agronômico.
No processo analisado pelo TCU, o MAPA reconheceu que o modelo original não chegou a ser implementado e que é necessário construir uma nova regulamentação, considerando custos, viabilidade tecnológica e capacidade de fiscalização.
“Nossa luta sempre foi para impedir que mais uma obrigação fosse simplesmente empurrada para o produtor rural. Não somos contra a rastreabilidade. Somos contra criar um sistema caro, burocrático e sem comprovação de que seja a melhor solução”, afirmou Coronel Fernanda.
Com a possível revogação, o governo deverá discutir uma nova forma de rastrear os defensivos agrícolas. Entre as alternativas está o uso de QR Code e integração entre sistemas, em substituição ao modelo baseado em RFID.
As preocupações apresentadas por Coronel Fernanda ao Tribunal de Contas da União também alcançam a Portaria nº 739/2025 e a Instrução Normativa Conjunta nº 001/2025, que estruturam a chamada Infraestrutura VMG.
As normas estabelecem certificação obrigatória para acesso a crédito rural, programas de fomento, assistência técnica e outras políticas públicas. A avaliação apresentada pela parlamentar é de que a exigência pode aumentar os custos para os produtores e criar dependência de uma única entidade credenciada.
Entre os pontos questionados estão o risco de monopólio regulatório, falta de transparência no processo de credenciamento, aumento dos custos de produção e possível impacto no preço dos alimentos. Também há preocupação com a concentração da emissão dos atestados obrigatórios e seus possíveis efeitos sobre a livre concorrência.
Para Coronel Fernanda, o tema precisa ser discutido com participação do setor produtivo antes que novas obrigações sejam impostas.
“O produtor precisa ser ouvido antes da criação das regras, e não depois, quando a conta já chegou. Vamos continuar defendendo uma solução moderna, segura e que funcione na prática, sem criar mais um peso para o campo”, afirmou.
A expectativa é que a revisão das normas permita a construção de um modelo considerado mais viável economicamente e adequado à realidade de produtores, cooperativas e demais integrantes da cadeia agropecuária.
A deputada afirma que continuará acompanhando a discussão para evitar que uma nova regra aumente os custos de quem produz.
“O produtor precisa ser ouvido antes da criação das regras, e não depois, quando a conta já chegou. Vamos continuar defendendo uma solução moderna, segura e que funcione na prática, sem criar mais um peso para o campo”, reforçou.
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Gilberto Mello lança candidatura a deputado federal em Chapada dos Guimarães
O lançamento da candidatura de Gilberto Mello a deputado federal pelo Partido Liberal (PL), número 2220, foi marcado por forte mobilização popular e pela presença de importantes lideranças políticas de Mato Grosso, na noite desta quinta-feira (20), em Chapada dos Guimarães.
Mais de mil pessoas lotaram o Salão do Divino para acompanhar o lançamento, que reuniu familiares, amigos, apoiadores e lideranças políticas em torno da candidatura de Gilberto à Câmara dos Deputados.
Entre as autoridades presentes estavam o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi, o deputado estadual Juca do Guaraná, o prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner, e o ex-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga. Vereadores e vereadoras de Chapada também foram manifestar apoio.
Um dos momentos de maior destaque da noite foi o anúncio feito por Max Russi de uma dobradinha eleitoral com Gilberto Mello, com Russi concorrendo a deputado estadual e Gilberto a deputado federal.
A parceria reforça a articulação política em torno das duas candidaturas e estabelece uma atuação conjunta em defesa de Chapada dos Guimarães e de outros municípios de Mato Grosso.
O candidato do PL ao Governo de Mato Grosso, Wellington Fagundes, também participou do lançamento por meio de uma videochamada ao vivo. Durante a participação, Fagundes parabenizou Gilberto pelo lançamento da candidatura, desejou sucesso na caminhada e anunciou sua parceria com o projeto político do candidato a deputado federal.
O ex-presidente da AMM, Neurilan Fraga, também manifestou apoio à candidatura e destacou a importância de Chapada dos Guimarães escolher um representante comprometido com os interesses do município.
Em sua fala, Fraga afirmou que a população de Chapada e todas as pessoas que amam o município têm o direito, o respeito e a responsabilidade de escolher aquilo que consideram melhor para a cidade, defendendo o voto em Gilberto Mello para deputado federal.
O lançamento contou ainda com a presença da família de Gilberto, que acompanhou de perto um dos momentos mais importantes de sua trajetória política, além de amigos e uma grande quantidade de apoiadores.
Emocionado com a presença do público, Gilberto Mello agradeceu a participação da população e destacou que sua candidatura representa um projeto coletivo.
“Esse projeto não é apenas meu. É um projeto construído com a minha família, com meus amigos e com todos aqueles que acreditam que Chapada precisa ter uma voz forte e atuante em Brasília. Ver o Salão do Divino lotado e sentir esse apoio aumenta ainda mais a nossa responsabilidade”, afirmou.
Com o número 2220, Gilberto Mello entra oficialmente na disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados, apresentando sua candidatura como uma alternativa para ampliar a representação de Chapada dos Guimarães e de Mato Grosso em Brasília.
O lançamento, marcado pela presença de mais de mil pessoas e pelo apoio de importantes lideranças estaduais, demonstrou a força da candidatura e abriu oficialmente uma nova etapa na caminhada eleitoral de Gilberto Mello.
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