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Sebastião Rezende apresenta projeto de lei que pode salvar vidas de recém-nascidos em Mato Grosso

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Garantir a saúde e a vida das crianças é prioridade para o deputado Sebastião Rezende (União), que apresentou o Projeto de Lei nº 346/2024, que torna obrigatória a oferta de treinamento a pais e responsáveis, em todas as maternidades públicas e privadas de Mato Grosso, sobre como agir em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção da morte súbita em recém-nascidos. A iniciativa é pioneira no Estado e pode transformar momentos de desespero em histórias de vida salvas. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa (ALMT) e já foi aprovada em primeira votação.

Casos reais mostram a importância da capacitação – A urgência do projeto é evidenciada por histórias que emocionaram o Estado. Em Cuiabá, uma mãe levou o filho de apenas 15 dias, engasgado com leite materno, até uma base da Polícia Militar. Um policial treinado realizou a manobra de Heimlich adaptada para recém-nascidos e conseguiu salvar o bebê. (Fonte: PMMT)

Outro caso registrado em Rondonópolis, mostra o desepero de uma família que viveu momentos de pânico quando sua bebê de três meses se engasgou em casa. Sem saber o que fazer, os pais correram até a Unidade de Pronto Atendimento. Graças à rápida ação da equipe de enfermagem, a criança foi socorrida a tempo. (Fonte: PMMT)

Esses episódios demonstram que o preparo técnico salva-vidas — e que se os próprios pais tivessem recebido instruções antes da alta hospitalar, o socorro poderia ter ocorrido ainda mais rapidamente, evitando riscos graves.

Engasgo e morte súbita: ameaças silenciosas – Segundo dados da Pastoral da Criança, cerca de 3 mil mortes súbitas de bebês acontecem por ano no Brasil, muitas relacionadas a engasgos, sufocamentos e posições incorretas ao dormir.

O deputado Sebastião Rezende destaca que muitos casos poderiam ser evitados com informação e treinamento básico oferecido nos primeiros dias de vida da criança. “Não podemos aceitar que vidas tão preciosas sejam perdidas por falta de orientação. Esse projeto é um compromisso com a vida das nossas crianças”, afirmou.

A Lei na prática – Se aprovado, o projeto determina que o treinamento seja ministrado por profissionais de saúde ainda durante a internação da mãe e do bebê, antes da alta médica. Os hospitais também deverão afixar cartazes em locais de fácil visualização, informando sobre a obrigatoriedade da orientação aos pais.

Além de fortalecer a cultura de prevenção, a medida busca reduzir a mortalidade infantil e preparar as famílias para agir corretamente em situações emergenciais.

Compromisso com as famílias de Mato Grosso – Sebastião Rezende ressalta que a proposta é um ato de amor e responsabilidade com a infância mato-grossense. “Cada vida salva será a prova de que esse esforço valeu a pena. Este projeto é sobre amor, cuidado e responsabilidade com o futuro do nosso Mato Grosso”, destacou o parlamentar.

Com a aprovação da proposta, Mato Grosso poderá se tornar referência nacional em políticas públicas voltadas à proteção de recém-nascidos, garantindo que nenhuma família deixe uma maternidade sem estar preparada para agir em casos de emergência.

Projeto de Lei nº 346/2024 – De autoria do deputado Sebastião Rezende, a proposta dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades públicas e privadas no Estado de Mato Grosso realizarem treinamento e orientações para socorro em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita, destinados aos pais ou responsáveis por recém-nascidos.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT homenageia 80 profissionais que atuam no planejamento do estado

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A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta terça-feira (17), sessão especial para homenagear 80 profissionais que atuam na área de planejamento do estado. A solenidade foi requerida pelo deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) e ocorreu no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

A homenagem reconhece a atuação de servidores de diferentes órgãos e entidades da administração pública estadual, com destaque para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), responsável por coordenar políticas estratégicas de planejamento governamental.

Durante a cerimônia, foram entregues moções de aplausos em reconhecimento ao trabalho técnico desenvolvido na elaboração, coordenação e execução do planejamento governamental.

Presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa, Avallone destacou que a homenagem evidencia a importância de um trabalho essencial para o funcionamento do Estado, muitas vezes realizado longe da visibilidade pública.

“É um trabalho que acontece nos bastidores. São servidores que dialogam com todas as secretarias e ajudam a organizar o funcionamento do Estado. Muitas vezes a sociedade percebe os resultados, mas não sabe quem está por trás desse processo”, afirmou o parlamentar.

O deputado também ressaltou avanços construídos a partir do trabalho técnico da área de planejamento, como a inclusão do orçamento mulher no orçamento geral do estado, proposta de sua autoria que foi consolidada após tratativas com os gestores do setor.

Segundo ele, a atuação desses profissionais contribui para garantir a integração entre as áreas do governo e a execução das políticas públicas.

Ao falar em nome dos homenageados, Sandro Brandão ressaltou que o planejamento é a base para as entregas do governo e os serviços prestados à população.

“O planejamento organiza as ações do governo. É um trabalho que muitas vezes não aparece diretamente, mas é fundamental para que tudo funcione e chegue à população”, afirmou.

Ele destacou ainda que Mato Grosso tem se consolidado como referência nacional na área, com metodologias reconhecidas e iniciativas voltadas ao aprimoramento da gestão pública.

Entre os homenageados, Afonso Vitorino Maciel, do Tribunal de Justiça, ressaltou a importância do reconhecimento ao trabalho técnico desenvolvido ao longo dos anos.

“É uma área cada vez mais complexa, que exige planejamento constante diante das mudanças econômicas e das demandas do estado. Essa homenagem valoriza quem atua nessa estrutura”, afirmou.

A superintendente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Patrícia Soares Duarte, destacou o caráter coletivo do trabalho desenvolvido.

“É um trabalho feito em parceria com as áreas de planejamento de todo o estado. Receber esse reconhecimento é muito gratificante para todos que participam desse processo”, disse.

A sessão especial reforçou o papel estratégico do planejamento na organização das ações governamentais e na definição de prioridades que impactam diretamente a vida da população. Ao reconhecer o trabalho técnico desses profissionais, a Assembleia Legislativa evidencia a importância de uma gestão pública baseada em dados, metas e resultados, que são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso.

Na relação de homenageados, os profissionais aparecem com seus nomes seguidos dos respectivos órgãos ou entidades aos quais estão vinculados.

Wilton Leal Marinho dos Santos – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Afonso Vitorino Maciel – Tribunal de Justiça

Agmar Divino Lara de Siqueira – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Alessandra Moreira da Silva – Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso

Ana Clara de Barros Rondon Gonçalves Zampieri – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Ana Claudia Fresqui – Procuradoria Geral do Estado

Anacleia Soares Pereira Dias – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Andréia Lorenzet – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística

Anna Paula Martins dos Santos – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso

Annelyse Cristine Candido Santos – Procuradoria Geral da Justiça / Fundo de Apoio ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Aroldo Fanaia Teixeira Filho – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Basilio Bezerra Guimarães dos Santos – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Bernardo Morais Filho – Secretaria de Estado de Justiça

Camila Leite Xavier – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Camilo Rosa de Melo Nger – Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo

Candida Maria de Andrade – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Cibele Maria Borges Rocha – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Cicero Eduardo Rodrigues Garcia – Casa Civil

Claudete de Souza Maria – Secretaria de Estado de Saúde / Fundo Estadual de Saúde

Claudia Barbosa Sena – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Cleso Barros de Arruda Nger – Assembleia Legislativa

Cristiane Picolin Sanches – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Danielle Almeida Kormann – Departamento Estadual de Trânsito

Darlan Guimarães Ribeiro – Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat)

Dayse Mary Taccola – Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso

Debora Pinheiro da Silva – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Demárcio Eurides Guimarães – Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania

Denize Aparecida Rodrigues de Amorim – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Douglas Alcântara Gonzaga – MT Participações e Projetos S.A (MT-PAR)

Elaine da Cruz Boa Sorte Aquino – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

Ellen Cristina Moreno do Nascimento – Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Enilza Santos Ferri – Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural

Franscisvaldo Pereira de Assunção – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

Geovane Santos Lima – Fundação Nova Chance

Ideraldo Bonafé – Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação

Iracyane Crysthina Alves de Brito – Companhia Mato-grossense de Mineração

Isabela Thommen Maciel Sartor – Instituto de Defesa Agropecuária do Estado

Jairo Cristóvão de Souza – Secretaria de Comunicação

Jean Carlos Alves Figueiredo – Secretaria de Estado de Educação

Jeane Cássia Magalhães Alves – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

João Henrique Targa de Moraes – Instituto de Pesos e Medidas

Jomair Robson Silva – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Jonathan Roberto Silva – Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

José Bussiki Figueiredo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Juliana Elizabeth da Silva Viana – Secretaria de Estado de Segurança Pública

Karina Tibau – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Keile Costa Pereira – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Kesler Diego Frantz de Lima – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Lenamara Rocha Monteiro – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Lucienne Machado Fitipaldi – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Luiz Eduardo Rodrigues – Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Luiz Humberto Souza Silva – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Marcela Cristiane Pinto – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Marcelle Renata do Espírito Santo Pedroso – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Marcia Victor de Matos – Companhia Mato-grossense de Gás

Marco Henrique Jaeger – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Marcos Paulo Silva Oliveira – Junta Comercial do Estado de Mato Grosso

Maria Teresa de Mello Vidotto – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Maria Tereza Wichocki Monteiro – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Maurício Marques Júnior – Tribunal de Contas

Maximilliam Mayolino Leão – Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado

Milena da Conceição Silva – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Nelson Corrêa Viana – Secretaria de Estado de Fazenda

Neuza Neri da Cruz Vieira – Sanemat

Nivanda França Araújo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Patrícia Soares Duarte – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Reginaldo Ribeiro Martins – Secretaria de Estado de Agricultura Familiar

Ricardo Roberto de Almeida Capistrano – Secretaria de Estado de Fazenda

Rosana Leite de Almeida – Mato Grosso Previdência

Sandro Luis Brandão Campos – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Silvania Evanuce da Silva – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Simone Camera Lopes – Controladoria Geral do Estado

Simone Cristina da Costa – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Suzana Latorraca do Carmo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Tamara Fonseca de Carvalho – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Telma Monteiro Lima Rassi – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Umbelino Carneiro Neves – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Vinicius Bastos Fraga – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Washington Fernando da Silva – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Welliton Aparecido de Sousa Silva – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Wilton Leal Marinho dos Santos – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Fonte: ALMT – MT

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