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Procuradores discutem projetos e fortalecem relação com o Judiciário

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O Procurador-Geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior, liderou na tarde desta terça-feira (11) uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim, com objetivo a aproximar a Prefeitura de Cuiabá com o poder Judiciário.

Também compareceram o procurador-chefe de licitações e contratos, Daniel Barion, a procuradora chefe Bianca Zanardi, o procurador chefe de assuntos administrativos e legislativos, Hermano Leite, e o procurador Carlos Eduardo Lopes, que atua como corregedor geral.

“Estamos buscando uma parceria institucional com o Judiciário e os órgãos de controle externo para fornecer as informações necessárias e construir as pautas para o bom andamento. A gestão do prefeito Abilio Brunini prima pela transparência e legalidade dos seus atos visando uma relação harmônica com o Legislativo e Judiciário”, destacou o procurador-geral Luiz Antônio Araújo Júnior.

Durante o diálogo, o procurador-geral adjunto Rober Caio Martins Ribeiro defendeu a formação de duas comissões numa parceria do município com o poder Judiciário.

A primeira, para tratar de precatórios, que são dívidas públicas reconhecidas pelo poder Judiciário com sentença definitiva e irrecorrível, que por imposição da emenda constitucional 109/2021 deverão ser quitadas até dezembro de 2029.

A segunda, destinada a temas gerais, incluindo a composição para soluções de ações rescisórias de pequeno valor relacionada ao funcionalismo público.

Uma outra proposta sugerida pelo procurador fiscal Ricardo Alves foi a elaboração de uma lei municipal para transações tributárias, que seria originada a partir de um amplo debate com o Judiciário.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim, elogiou a iniciativa dos procuradores municipais em construir uma relação transparente e de contribuição com o Judiciário.

“É uma satisfação recebê-los. É um momento ímpar porque estamos até iniciando a gestão aqui no Tribunal de Justiça. Estamos trabalhando para buscar a implantação de políticas públicas que dê mais celeridade aos processos. Trabalhar melhor com a informatização, incluindo a inteligência artificial. Fico felicíssimo em recebê-los e vamos caminhar juntos em novas empreitadas”, destacou Zuquim.

#PraCegoVer

A imagem ilustra um aperto de mão do Procurador-Geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior, com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim. Ambos estão sorrindo, vestidos com traje social e sentados próximos a uma mesa de madeira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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Rondonópolis

Prefeitura fecha Maio Amarelo com mobilização por um trânsito mais seguro

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Marcando o encerramento das atividades do ‘Maio Amarelo’, mês dedicado à conscientização para a redução dos acidentes e mortes no trânsito, uma ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) levou um pit stop educativo para a região central de Rondonópolis.

Além das equipes das secretarias, a ação contou com a presença de parceiros como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Departamento de Trânsito (Detran), Sest/Senat, Nova Rota do Oeste, Uniplan, Mercadão dos Óculos, Associação Rondonopolitana de Carros Antigos (Arca), Polícia Militar (PM), entre outros.

Quem passou pela Rua Dom Pedro II recebeu um panfleto com informações e demais materiais com a mensagem da campanha da Prefeitura de Rondonópolis: “Escolha voltar para casa – Desacelere!”. A iniciativa visa alertar os motoristas sobre a importância de dirigir de forma responsável e segura.

“Uma vida é algo que não tem preço. Em Rondonópolis nós já conseguimos reduzir o número de acidentes em aproximadamente 50%, e o de mortes em cerca de 16%. Nós estamos atingindo o objetivo, mas queremos ainda mais, por isso seguiremos com esse tipo de ação”, comenta o secretário de Mobilidade Urbana, Thales Tatí. 

Além do pit stop, foram oferecidos diversos serviços de saúde para a população de forma gratuita, houve exposição de carros antigos, ações com simuladores de direção e até mesmo a presença do Zion, cão farejador da PRF, que fez a alegria das crianças. Mobilizações desse tipo devem seguir sendo realizadas pela gestão municipal.

“Uma população consciente no trânsito ajuda a desafogar nossas unidades de saúde. Nós temos um gargalo gigantesco, especialmente nas cirurgias eletivas, devido a necessidade de atender os casos emergenciais. Então, a nossa proposta é seguir junto à Secretaria de Mobilidade Urbana, não apenas no mês de maio, mas durante todo o ano realizando ações de conscientização no trânsito”, finaliza o secretário Municipal de Saúde, Mykaell Vitorino.

Prefeitura de Rondonópolis

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