Cuiabá

Fiscalização em cinco sucatões identifica diversas irregularidades ambientais

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Cuiabá

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), com apoio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), realizou, nesta segunda-feira (23), nova operação conjunta de fiscalização em oficinas mecânicas e estabelecimentos de comércio de ferro-velho em Cuiabá. A ação, com foco em irregularidades urbanísticas, ambientais, sanitárias e de segurança pública, abrangeu cinco sucatões que foram alvos de denúncias.

Um dos principais pontos vistoriados foi um estabelecimento sem identificação, localizado na Rua 13, no bairro Pedra 90, onde foram encontradas diversas irregularidades. De acordo com o agente de regulação e fiscalização Sebastião Neto, o local utilizava a calçada como extensão da área comercial, com exposição de materiais a céu aberto, representando riscos à população.

A responsável pelo local informou que o marido pretendia montar um sucatão, mas desistiu da ideia. Ainda assim, materiais diversos permaneciam armazenados de forma irregular na calçada e no quintal do imóvel. Diante da situação, os fiscais lavraram um termo de vistoria e emitiram duas notificações com prazo para adequação de cinco dias, contados a partir da notificação.

“Lavramos um termo de vistoria e emitidas duas notificações: uma cobrando a desobstrução da calçada e a outra exigindo a limpeza do terreno, incluindo o quintal do imóvel”, disse Sebastião Neto.

Outro ponto fiscalizado foi um sucatão localizado na Avenida Fernando Corrêa da Costa. No local, a equipe da Secretaria de Ordem Pública emitiu um termo de vistoria e notificou o proprietário para a construção de calçada em conformidade com o Artigo 447 da Lei Municipal nº 004/1992, que determina o prazo de 30 dias para início da obra e, a partir disso, 60 dias para sua conclusão.

O agente de fiscalização Elton de Amorim Rondon explicou que, apesar de o estabelecimento possuir alvarás de funcionamento e licenciamento ambiental regularizados, foi identificada a ausência do licenciamento de publicidade. O proprietário foi orientado a protocolar o pedido junto ao sistema SIGED, anexando fotos da fachada e efetuando o pagamento das taxas devidas para regularização. Conforme previsto na Lei Complementar nº 443/2017, artigo 30 e seguintes, o responsável tem até 30 dias, contados a partir da ciência do auto de notificação, para formalizar o pedido de licenciamento da publicidade.

Outros três endereços não foram localizados. A operação, que conta com apoio operacional da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), continua com o objetivo de garantir a regularidade dos estabelecimentos e a segurança da população.

Primeira operação

A primeira operação, realizada na semana passada, resultou na interdição de um estabelecimento na Avenida Fernando Corrêa da Costa por falta de alvará e obstrução da calçada. Outro, no bairro Boa Esperança, foi notificado devido à presença irregular de veículos.

#PraCegoVer

A foto mostra o fiscal na Secretaria Municipal de Ordem Pública durante operação no bairro Pedra 90.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Saúde Mental de Cuiabá registra quase 30 mil atendimentos e fortalece estrutura dos CAPS

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A Rede Municipal de Saúde Mental de Cuiabá registrou quase 30 mil atendimentos e ampliou o acesso da população aos serviços especializados nos últimos meses, com avanços na estrutura dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), modernização dos serviços e qualificação das equipes.

Os resultados fazem parte das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), desde janeiro de 2025, início da gestão do prefeito Abilio Brunini. Em um ano e meio, a rede passou por um processo de fortalecimento com investimentos voltados à melhoria da assistência, organização dos fluxos de atendimento e ampliação da capacidade dos serviços.

Entre janeiro de 2025 e abril de 2026, foram registrados 29.758 atendimentos nos CAPS municipais. No mesmo período, 2.724 novos usuários passaram a ser acompanhados pela Rede Municipal de Saúde Mental, sendo 1.522 novos usuários em 2025 e 1.202 entre janeiro e maio de 2026.

Um dos principais avanços do período foi a entrega de novas estruturas para unidades estratégicas da rede. Em maio de 2026, a Prefeitura inaugurou o CAPS Adolescer Maria José da Silva Rado, referência no atendimento de crianças e adolescentes em sofrimento psíquico. Já em junho, foi inaugurado o CAPS CPA IV Dr. Júlio Strubing Müller Neto, unidade responsável pelo atendimento da região Norte da capital.

As novas sedes representam um avanço para a política municipal de saúde mental, garantindo melhores condições de atendimento para usuários, familiares e profissionais, além de oferecer espaços mais adequados para o desenvolvimento das atividades das equipes multiprofissionais.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que os investimentos fazem parte do trabalho de fortalecimento da rede de atenção psicossocial.

“Desde o início da gestão, temos trabalhado para fortalecer os serviços de saúde mental, garantindo estruturas adequadas, melhoria dos processos e suporte para que as equipes possam desenvolver um atendimento qualificado. A entrega das novas sedes do CAPS Adolescer e do CAPS CPA IV representa um avanço importante para a população de Cuiabá”, afirmou.

Além das melhorias estruturais, a Secretaria Municipal de Saúde implantou o prontuário eletrônico e adquiriu equipamentos de informática para os três CAPS de gestão municipal. As medidas contribuíram para a organização dos processos de trabalho, maior segurança dos registros assistenciais e aprimoramento do acompanhamento dos usuários.

Durante o período, também foram realizadas capacitações e ações de educação permanente com os profissionais dos CAPS, fortalecendo a atuação das equipes e qualificando as estratégias de cuidado em saúde mental.

Os Centros de Atenção Psicossocial têm papel estratégico no Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo atendimento multiprofissional, acolhimento, grupos terapêuticos, oficinas e ações voltadas ao acompanhamento de pessoas com transtornos mentais graves e persistentes.

Com os investimentos realizados desde janeiro de 2025, a Prefeitura de Cuiabá fortalece a Rede Municipal de Saúde Mental e amplia a assistência especializada oferecida aos usuários do SUS na capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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